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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Sessão Legislativa: comentários da semana

19 de agosto

Foi nesta sessão de terça-feira, às 14h, que se iniciou um processo de debate entre os vereadores que já transparece o acirramento que se dão nas ruas, entre as coligações em disputa eleitoral.
Em discussão sobre a questão salarial dos policiais no Estado de São Paulo, levantada em tribuna pelo líder de governo Tenente Santana, o vereador Nascimento (PT) rebateu: “O vereador Tenente Santana tem vida curta no PSDB, tenho certeza de que irá procurar um outro partido, é uma roupa que não lhe serve” Nascimento se referia ao fato de que a PEC 300, que prevê melhorias nos salários de policiais e que no entender de Nascimento, ainda não foi votada por se manter com a pauta trancada pelo deputados do PSDB.
O presidente da Câmara Ronaldo Napeloso (DEM), sobre as discussões em torno do da aprovação do projeto enviado pela Prefeitura Municipal , Refis, afirmou que “Será encaminhado pela prefeitura projeto de lei que pretende não mais ser necessária a triagem que ocorre hoje pela Secretária de Assistência Social, para parcelamentos, passarão a ser aprovadas diretamente pela Prefeitura.
Já sobre a declaração da secretária de Saúde Dra. Regina Barbieri e da secretária de Desenvolvimento Urbano Alessandra Lima sobre a construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a vereadora Marcia Lia afirmou, referindo se a última gestão do ex-prefeito Edinho Silva “O Pronto Socorro do Melhado custou aos cofres do governo municipal e federal dois milhões e setecentos mil reais, ele foi considerado o mais avançado do Estado. Enfim a idéia era de que nós tivéssemos um atendimento de muita qualidade, tivemos ali bastante tempo um momento de acolhimento”.

( Folha da Cidade )

Saiba como irá funcionar o horário eleitoral gratuito nestas eleições

19 de agosto

Ong Contas Abertas afirma que horário eleitoral tem custo de R$ 850 milhões. A Candidata Dilma Roussef (PT) tem 10 minutos e 38 segundos, José Serra (PSDB) tem sete minutos e 18 segundos e Marina Silva (PV) um minuto e 23 segundos.

Ontem todos os brasileiros tiveram a oportunidade de acompanhar os programas de cada partido e coligação responsáveis por apresentar aos eleitores as principais propostas de cada candidatura. Saiba agora como será o funcionamento do horário gratuito nestas eleições.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá sua veiculação até o dia de 30 de setembro, correspondente ao período do primeiro turno. O tempo de reprodução do horário corresponde a blocos de 50 minutos que serão veiculados de segunda-feira a sábado, se iniciando às 7h e às 12h no radio e às 13h e 20h30 nas redes de televisão.
Contará ainda com 30 minutos diários, seis para cada cargo, distribuídos em inserções de 60 segundos na programação das emissoras entre 8h e 24 h, as inserções também serão veiculadas aos domingos.
Segundas-feiras, quartas e sextas serão veiculadas as divulgações de candidatos a governador, deputados estaduais e candidatos ao senado. Já nas terças-feiras, quintas e sábados será a vez das propagandas de candidatos à Presidência da Republica, contando com 25 minutos, e logo após os candidatos a deputados federais.
A composição do tempo no rádio e televisão é calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da composição dos partidos que as coligações apresentam na Câmara dos Deputados ou na Assembléia Legislativa.
Fonte: ( as informações foram veiculadas pelo Portal UOL – Eleições)

ONG Fonte e Fundação Casa contribuem para o desenvolvimento de adolescentes

19 de agosto

Luís Michel Françoso
Da redação


Parceria da instituição não–governamental Ong Fonte com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo de Araraquara (CASA), que teve início neste ano, promove abertura de ressocialização de jovens através do oferecimento de quinze oficinas, como informática, capoeira e dança de rua.

Ivani Aparecida Torres Azevedo coordenadora do projeto Ponto de Cultura da ONG Fonte, avalia que “através desta parceria conseguimos oferecer um ambiente receptivo e que contribua para o processo de aprendizagem destes jovens”.

A Ong Fonte foi fundada no ano de 2003 e realiza projetos como a Escolas de Samba que envolve mais de 350 pessoas da comunidade, Cursinho Popular com 300 pessoas, realizado em Araraquara e Américo Brasiliense, o Ponto de Cultura com 2000 mil inscrições e 400 participantes e o por fim o Melhor Viver com 60 integrantes.

Washington Lúcio Andrade vice–presidente da Ong Fonte, afirma que “o objetivo da Ong Fonte é trabalhar a questão étnico-racial e através de seus projetos atingi hoje 78% do público afrodescendente, trabalhamos para a conquista da equidade entre negros e não negros”.

Já a Fundação (Casa) trabalha com 15 jovens, onde todos os adolescentes participam de cursos de aprimoramento e desenvolvimento em diversos locais. A instituição avalia de forma muito positiva o projeto e considera que parcerias como estas contribuem para a melhoria do processo de ressocialização.

A Fundação funciona através de medidas que prevêem internação, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, abrangendo todo o Estado de São Paulo, sendo atrelada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Tendo como base o regimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trabalhando com adolescentes na faixa de 12 a 21 anos.

(Fonte: Folha da Cidade)

Projeto que cria a Lei Cidade Limpa deve ser votado neste ano

Luís Michel Françoso
Da redação

Na manhã desta quinta-feira (12) ocorreu nova reunião da Comissão Especial de Estudos, presidida pelo vereador Elias Chedieck, que se debruça sobre a produção de legislação que regulamenta a propaganda visual no município. Com a redação já avançada em todos os seus artigos segue agora para apreciação do setor jurídico.

O projeto tem como enfoque debater a disposição dos elementos que compõem a paisagem urbana do município, incluindo reflexão sobre a disposição de propagandas, bem como a regulamentação de suas dimensões.

Outra decisão encaminhada na reunião foi à realização de audiência pública para o início de setembro que irá apresentar a população o projeto Cidade Limpa até então formulado nas reuniões da Comissão, para que os munícipes possam apreciá-lo para debate e reflexão.

Por fim, a perspectiva é que após o debate com a sociedade, o projeto possa ser então encaminhado para votação na Câmara, ainda este ano.

(Fonte: Folha da Cidade)

Projeto de moradia popular aguarda sanção do prefeito

12/08/2010

Luís Michel Françoso
Da redação

Após doação da União o município de Araraquara detém a posse das áreas da extinta rede ferroviária, denominada Orla Ferroviária. Novidade agora é o projeto social de habitação que chegou ao Prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) que prevê a construção de 584 apartamentos cadastrados ao programa Minha Casa Minha Vida.
“O projeto quer aproveitar desta área privilegiada da cidade, para ampliar o acesso a moradia a famílias de zero a três salários mínimos”, afirmou João Farias secretário Municipal de Habitação.
O cadastro do município de Araraquara referente ao déficit de habitação corresponde hoje a sete mil famílias que apresentam renda de zero a três salários mínimos.
Segundo publicação do veículo de comunicação “Folha de São Paulo” o investimento previsto é de 20 milhões, sendo a área reservada ao projeto de 40 mil metros quadrados, próximo à antiga Estação Ferroviária.

Andamento do projeto
O Prefeito estuda agora o projeto que depois de aprovado é encaminhado para a abertura do processo licitatório. A partir deste momento a empreiteira vencedora assumi a construção da obra, através de Parceria estabelecida entre Prefeitura do Município de Araraquara e Caixa Econômica Federal, sendo que esta última fica também responsável pela avaliação e aprovação do projeto.
O secretário afirma que “até o fim do mandato do Prefeito Marcelo Barbieri a intenção é de que 6.000 casas sejam entregues, visando principalmente à diminuição do déficit pertencente a famílias de zero a três salários mínimos. Estão previstas a entrega de mil casas neste ano de 2010, mais 1500 casas a serem construídas nos bairros Selmi Dei e Adalberto Roxo”.

(Fonte: Folha da Cidade)

Dimas Ramalho concede entrevista na redação

Candidato à reeleição pelo cargo de Deputado Federal Dimas comenta expectativas da campanha e diz que “Serra vai manter o que Lula acumulou, ampliar e melhorar”.


Luís Michel Françoso
Da redação

Em entrevista na redação do jornal Folha da Cidade, nesta segunda –feira (09), Dimas Ramalho destaca que temas como o desemprego, saúde e segurança são os principais problemas apontados pela população. E afirma aprovar medidas como o uso das câmeras de segurança para vigilância e se diz defensor do sistema SUS e da Santa Casa.
Sobre o ritmo de campanha afirma priorizar visitas aos bairros em favor do contato com a população “Andar na cidade, assim está sendo nossa campanha, continuo contribuindo com as comunidades e sempre mantendo o respeito aos outros candidatos”, afirma Dimas.
Sobre o crescimento econômico esperado para Araraquara e suas vocações de desenvolvimento afirma que “Araraquara tem uma grande vocação na área de serviços e que deve buscar fortalecê-la, ampliar a rede hoteleira, muito mudará após a construção das obras no CEAR, estou lutando também para trazer um Centro de Distribuição da Fundação para o Remédio Popular (FURP) para Araraquara”.
Quando questionado sobre como contribuir para um desenvolvimento mais igualitário entre as regiões do Estado de São Paulo destaca que as possibilidades de aprovação de uma mudança tributária são mais difíceis, dado os limites de representação parlamentar dos estados tal como estão previstos hoje.
Mas acredita que “é preciso que entre a mão do Estado, o então governador de São Paulo ao abaixar o nível de impostos ao pólo produtivo de calçados, região de Franca num momento de crise, é uma medida positiva para esta questão”.
Em relação aos próximos debates na televisão para o cargo da Presidência da República diz não acreditar numa grande mudança em relação ao apresentado neste primeiro encontro, ocorrido nesta última quinta-feira por uma rede de televisão. “Eu acompanho os debates desde o Nixon, Collor e Lula, desde então os debates vêm se tornando mais engessados”.
Sobre a Saúde diz apoiar a regulamentação da PEC 29, “sou favorável a mais recursos para os municípios, defendo o SUS e a Santa Casa de Araraquara que tem papel importante ao atender uma alta demanda populacional regional que não possui plano de saúde” afirma.
Sobre segurança diz que “as câmeras não são invasão a privacidade, uma câmera substitui muitas pessoas e garante um maior controle. Graças a Araraquara ser a única cidade da região a estar conveniada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderemos ter as câmeras nas ruas do município”. Afirma ainda apoiar a PEC 300 e a recomposição salarial dos profissionais da polícia.
Sobre a nova lei aprovada do Ficha Limpa comenta “defendo a Lei Ficha Limpa, não é questão penal, é questão de elegibilidade. Eu defendo como constitucional” afirma o candidato.

(Fonte: Folha da Cidade)

Candidato a Deputado Federal Lindolfo dos Santos destaca o potencial produtivo da Região de Araraquara

28/07/2010

Luís Michel Françoso
Da redação

Nesta quarta-feira, 28 de julho, o Secretário Nacional de Finanças licenciado por motivo de campanha da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) esteve em Araraquara por motivo de evento intitulado “Práticas Antissindicais no Brasil”, organizado pela Central e que ocorreu no Hotel Confort, Jardim dos Manacás, às 10 horas.
Em entrevista o sindicalista e candidato defende um desenvolvimento econômico que esteja pautado no fortalecimento do mercado nacional e em medidas que se preocupem com a condição dos trabalhadores. “O salário mínimo subiu durante o Governo Lula dos $100 dólares para $300 dólares, assim a nossa tese é de fortalecer o mercado interno aliado à distribuição de renda” acrescentou.
Lindolfo sobre o mesmo tema destaca que uma análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os fatores que explicam a saída de 32 milhões de brasileiros da linha de pobreza que ocorreu no último período, demonstra que a renda gerada pelo trabalho corresponde a 67% do total de variantes que contribuíram para esta mudança. “Normalmente se acha que o combate a desigualdade social no Brasil se desenvolve apenas através de programas sociais, quando na verdade o maior responsável é a renda advinda do trabalho” destacou.
Já sobre a região de Araraquara e seu potencial econômico ressaltou os pólos de produção relacionados à cana e a laranja, bem como, setores avançados de tecnologia que existem no município e região. ”Cabe ao Governo do Estado pensar um projeto de desenvolvimento que seja capaz de articular setores diversos da economia que congregamos nesta Região Central do Estado”.
Sobre a condição dos trabalhadores rurais da região o candidato diz que “para além de mecanizar a colheita da cana em prol da diminuição das queimadas é preciso pensar também no desenvolvimento da pessoa humana, pensar onde alocaremos no mercado de trabalho estes profissionais que antes se viam na função de cortadores e coletores”
Por fim, Lindolfo, elogiou o mandato do atual prefeito Marcelo Barbieri, bem como sua atuação no Congresso Nacional quando este ocupava o cargo de deputado federal. Afirmando que Barbieri vem executando um trabalho sério e importante para Araraquara e Região.

(Fonte: Folha da Cidade )