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sábado, 19 de março de 2011

Movimento em prol do Cine Coral

São 1.200 lugares, entregues à poeira. Este é o cenário que o movimento “Salvemos o Cine Coral” pretende mudar, onde em entrevista com Pedro Renzi e Marcos Murad, foram detalhadas as propostas do grupo em favor do retorno ao que denominam de “cinema de arte” para o município. Pedro Renzi é poeta e mestre em sociologia pela Unicamp e Marcos Valério Murad é livreiro e doutor em literatura pela Unesp. O grupo conta com outras lideranças políticas e culturais da cidade, e fora dela, como o escritor Ignácio de Loyola Brandão.

Explicam os integrantes em prol da reativação do antigo prédio do Cine Coral, que o movimento busca a recuperação de um patrimônio histórico e propõe a ocupação de um espaço hoje vago, que diz respeito ao acesso da população a obras cinematográficas deslocadas do eixo comercial. Destacam para tanto o valor histórico do bairro do Carmo, que abriga parte da vida noturna e universitária da cidade.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Nesta semana o grupo articulou a apresentação de um requerimento ao prefeito subscrito pelo vereador Carlos Nascimento (PT). O documento propõe a desapropriação da área do Cine Coral, localizado na Avenida Sete de Setembro, no Bairro do Carmo. Legalmente a Prefeitura tem o prazo de 30 dias para responder o documento, que foi aprovado pela Câmara na sessão legislativa do último dia 15.
A proposta do movimento tem como base experiência de sucesso da cidade de São Carlos, onde a Prefeitura desta cidade assumiu a compra e a reforma de cinema já desativado. A iniciativa privada passou a assumir a gerência do local, sendo previstas contrapartidas para o Poder Público. Interessante é que os mesmos proprietários deste cinema em São Carlos são os mesmos que hoje detém o Cine Coral de Araraquara, destacam Renzi e Murad.
Ribeirão Preto, São Carlos, Bocaína e Sorocaba são outros exemplos de experiência onde o poder público tomou iniciativa de recuperar antigos cinemas, no caso de São Carlos, Renzi e Murad apontam que o custo da desapropriação do antigo prédio do cinema desta cidade custou por volta de R$ 700 mil reais.
Várias reuniões já foram realizadas para debater o assunto, inicialmente com a secretária municipal Euzânia Andrade (Cultura), o vereador Carlos Nascimento, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e agora aguardam o resultado de uma audiência do deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) com a proprietária do prédio do Cine Coral. Os integrantes do movimento afirmaram que até o momento não foram procurados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (CONPPHARA).

HISTÓRICO

O Cine Coral foi inaugurado, segundo Renzi e Murad entre 1963 e 1964, onde destacam a importância cultural para a formação de araraquarenses na época, através das matinês e sessões noturnas oferecidas no local.
O movimento assim, lamenta o término de iniciativas como a da sessão zoom na cidade, que através de parceria da Prefeitura com a instituição Unesp de Araraquara, realizavam sessões ao preço de R$ 1,00 com filmes de reconhecido destaque na cenário do cinema de arte. Com o término da parceria alegam que a cidade apresenta carência no setor atualmente, apresentando enquanto proposta a revitalização do Cine Coral.
Sobre a gestão pública na cidade Pedro Renzi afirma “falta uma política em favor da preservação do patrimônio histórico, não podemos perpetuar uma tradição de destruição da arquitetura histórica do município, faltam iniciativas visando parceria do campo público com o privado e com instituições universitárias como a Unesp”

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

sexta-feira, 18 de março de 2011

Passando a palavra

Este espaço vem abrir a possibilidade da população de Araraquara expressar sua opinião sobre temas importantes, a pergunta a ser respondida é bem simples e direta: Qual o maior problema existente hoje na cidade?

O araraquarense entrevistado foi José Carlos Rodrigues que atua como moto-taxista. Nasceu em São Paulo e veio para Araraquara com 3 anos de idade e desde então reside no município. Para Rodrigues o principal problema hoje é o do trânsito, segundo ele é grande o número de carros que circulam na cidade e alegou problemas na Rua Nove de Julho (02) e Avenida Sete de Setembro, “está difícil na Rua 02, pois não podemos subir após as 16h30” declarou. Rodrigues por outro lado, elogiou o semáforo colocado na rotatória da Via Expressa com a Sete de Setembro, e também aprova o que será colocado na rotatória das Roseiras. Sobre a vida no transito afirma “alguns respeitam as motos, já outros não, mas o importante é que cada um faz a sua correria, faz o seu pão”. Por fim, questionado sobre se a categoria dos moto- taxistas apresenta uma organização em comum, afirmou que não.

02. Subindo no banquinho

Este espaço é uma oportunidade para lideranças políticas da cidade oferecerem respostas sobre temas importantes e polêmicos. O entrevistado foi o vereador Serginho Gonçalves (PMDB), o parlamentar preside a principal comissão permanente da Câmara, a Comissão de Justiça e Redação. Tal fórum é responsável pela análise de todos os projetos que entram no legislativo, e, portanto, versa sobre temas fundamentais para a cidade.


Primeira pergunta:


Em sua opinião, por que o poder corrompe?

O tipo de político que se corrompe, é aquele que para ele nunca está bom. Quando vejo em jornais o que acontece, o cara já tem casa, carros, tem mansão, navio. Eu acho que isso se chama ganância. Tem políticos muito bons, mas têm outros que não. Porque ao entrar na política é para ajudar não é para pegar o dinheiro e se corromper, o político já tem seu salário, ele deve ajudar o povo e fazer leis. Antigamente os vereadores não tinham salários, hoje temos carro, motorista e imprensa. Acho que a corrupção é geral, em todos os lugares, fábricas tem, empresas, por exemplo, que faliram. As pessoas nunca estão contentes, tem pessoas que vem pedir emprego para ganhar um salário mínimo, têm outros que com um emprego ganhando R$ 3 mil estão reclamando, aonde vamos parar com isso?

Segunda pergunta:

Na segunda pergunta devemos considerar que em 2009, no início da gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), foi prometido se amenizar os efeitos da ocorrência de dengue na cidade, logo foi montado mutirão para realizar o objetivo. Não demorou, e no mesmo ano surgiram novos casos de dengue, a partir de então a prefeitura adotou o discurso de que na verdade os ovos do mosquito podem ficar até dois anos intactos e após o aparecimento de condições favoráveis se desenvolver. Assim, de certa forma se afirmava que os mosquitos de 2009 e 2010 eram da gestão petista do ex-prefeito Edinho Silva (PT). Pergunta- se, então:

Agora, no terceiro ano de governo do prefeito Barbieri, o senhor considera que os mosquitos da atual epidemia de dengue são legítimos do PMDB?

Não. Vou explicar. Não tem negócio de dengue de PT e PMDB, isso não existe. Quando a dengue apareceu na administração do PT na cidade, ela apareceu, não sabíamos que vinha isso daí. Nós temos que ir nas casas, mas tem muito lugares, aí temos que ter os funcionários que andam nas ruas, tinha os caminhões recolhendo pneus velhos e móveis, acho que isso daí contribuiria para diminuir a dengue na cidade, não acompanhei , mas acho que não passou no último período. Com a chuva prolifera muito a questão da dengue. A população também tem que ver essa questão, temos que informar o povo. Eu nem sabia desta epidemia de dengue, fiquei sabendo agora nesta semana. Já apresentei indicação a Prefeitura propondo uma alternativa para o combate a dengue em 2010, mas até hoje a minha proposta não foi realizada.

03. Mundo animal

Ocorreu fato inusitado na sessão desta terça-feira (15) durante debate acirrado sobre comparações entre o atual governo de Barbieri (PMDB) e do ex-prefeito Edinho Silva (PT). Num dado momento já acalorado da discussão a líder da oposição Márcia Lia (PT) subiu a tribuna e afirmou que na última fala do líder de governo João Farias (PRB) este parecia um “galo”, em seguida a parlamentar emitiu sons e balançou os braços em menção a um cacarejo. Logo após, Farias afirmou não estar atingido pelas críticas, pois tão pouco consentia que o comportamento da vereadora pudesse ser classificado como de uma “galinha”. Mais curioso ainda, neste fato, é que a intervenção final para amenizar o conflito ficou sob a responsabilidade do Boi [melhor dizendo do atual presidente da Câmara Municipal do PMDB, Aluisio Braz].

04. Salão Vazio

Na sessão desta terça-feira (15) foi aprovado o reajuste de 5% para os servidores do funcionalismo público. O reajuste não se refere ao acordo salarial para este ano, com data fixada para 1º de maio. Soou estranho quando da votação do projeto alguns vereadores como o líder de governo João Farias (PRB) e o próprio presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) terem questionado o fato de não haver em plenário nenhum servidor público para acompanhar a votação do reajuste. Boi e João Farias argumentavam o fato de que o aumento de 5% era cumprimento de acordo do Prefeito para com os servidores.

Mas, se fizermos um pequeno exercício de análise política lembraremos que o reajuste de 5% é fruto de acordo coletivo efetivado após meses de greve, no ano passado, com conflitos sérios entre funcionalismo e Prefeitura. Tão grandes foram as discordâncias que o referido “cumprimento de promessa pelo prefeito” foi fechado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, na presença da autoridade de um juiz e com duração de mais de 4 horas.

Fica fácil entender o porquê da sessão sem a presença do funcionalismo público. Óbvio que o aumento é uma ação positiva, já a analise deixou há desejar.


Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo

Luís Michel Fançoso

Reajuste salarial dos servidores entra em debate

Tem inicio as negociações sobre o novo acordo salarial para o funcionalismo público neste ano, a data base fixada é de 1º de maio. Anteontem (15) diretores do Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) já teriam sido procurados para reunião com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) para dialogar sobre propostas. O Sismar ,por sua vez, convocou para ontem (16) reunião da categoria na Biblioteca Municipal para debater o assunto.

Já a Câmara Municipal de Araraquara em sessão legislativa nesta terça-feira (15) aprovou aumento de 6,1% ao salário de seus 120 funcionários, com mais 10% de aumento no ticket alimentação. Na mesma sessão foi aprovado aumento de 5% ao salário dos servidores da Prefeitura referentes a acordo coletivo selado no ano passado, entre o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e a categoria do funcionalismo público.

Neste ano também já foi aprovado em sessão legislativa o aumento do subsídio ao prefeito, vice e aos secretários do Executivo de Araraquara. O subsídio ao prefeito foi alterado pela última vez no ano de 2000, sendo que nesta terça-feira foram aprovados pela Câmara aumento para R$ 16 mil do subsídio ao prefeito, R$ 8 mil para o vice-prefeito e R$ 7 mil para secretários, em valor bruto. Foram apresentados dois projetos na sessão, o primeiro sobre alterações no subsídio ao prefeito e o segundo aos secretários, a proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. As duas propostas foram aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários da bancada petista [Edio Lopes (PT), Márcia Lia (PT) e Carlos Nascimento (PT)].


HISTÓRICO NA ÚLTIMA DÉCADA DA POLITICA SALARIAL

Se fizermos uma projeção da política salarial para os servidores públicos na última década teremos que durante o governo do ex-prefeito Edinho Silva (PT), período de 2001 a 2008, o acúmulo dos reajustes salariais é de 29,66%. Já no atual governo do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) que chega ao seu terceiro ano de mandato o acúmulo de reajustes chega a 16,10%.

Num outro comparativo a categoria do funcionalismo público recebeu no período de 2001 a 2011 um acúmulo de 45,76% em seu salário. Já o cargo de prefeito no mesmo período obteve reajuste em seu subsídio de 63%.

Segundo, Valdir Teodoro Filho diretor-presidente do Sismar a base de proposta de reajuste por parte do sindicato estará pautada no índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi o índice que balizou o aumento salarial do prefeito. Segundo cálculos do Sismar a perda salarial da categoria do período de 2001 a 2011 é de 58,25%, tendo como base a projeção inflacionária do INPC. Mas, segundo o presidente do Sismar outras questões devem entrar na pauta de discussão da categoria no próximo período.

Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo

Luís Michel Fançoso

quarta-feira, 16 de março de 2011

Faca Amolada

01. Reajuste Salarial

A partir desta semana cresce o clima de nervosismo nos bastidores da política, e o assunto envolve tanto a Prefeitura quanto a Câmara, o aumento salarial dos servidores públicos. A Câmara Municipal já debate o assunto da revisão salarial para os seus 120 funcionários pelo motivo de estar previsto em lei a data de 1º de março como data base. Depois será a vez da Prefeitura que tem como data fixada 1º de maio.

A tensão sobre o assunto se refere a já histórica comparação entre reajustes do Legislativo e do Executivo. Anteontem (11) mesmo, o presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) estiveram reunidos para debater o assunto. Boi em entrevista já minimizou a questão e afirmou que irá trabalhar sem tomar como parâmetro a política salarial do prefeito.

Enquanto isso os servidores já começam a se mobilizar, segundo apurado, funcionários da Câmara defendem um reajuste de 11,12% baseados no índice IG-PDI/FGV, o mesmo índice que regulou o aumento salarial do ano passado no legislativo. Mas, em entrevista Boi afirmou que possivelmente irá trabalhar com outros índices perto de 6% para repor perdas com a inflação. Segundo apurado não existe obrigatoriedade pela escolha de um único índice, desde que o escolhido seja oficialmente reconhecido.

Já o funcionalismo público da Prefeitura deve estar refletindo sobre os recentes aumentos no salário do prefeito e dos secretários, respectivamente de R$ 9,8 mil para R$ 16 mil e R$ 5.164,33 para R$ 7 mil. Na sessão em que tal projeto foi aprovado estavam presentes representantes sindicais da categoria dos servidores.

02. Fazendo Caixa

A tendência é que o aumento que será dado na Câmara nesta semana deve ser bem abaixo do que reivindicam os servidores do legislativo. Conjuntamente, será votado na sessão de terça-feira (15) o projeto que prevê aumento de 5% no salário do funcionalismo público da Prefeitura. Este aumento de 5% se refere a acordo firmado entre Prefeitura e servidores públicos, e não corresponde à discussão salarial que será feita no dia 1º de maio deste ano.

Ocorre uma estratégia combinada entre Câmara e Prefeitura que terá como resultado duas questões, a primeira o baixo reajuste da Câmara não irá pressionar o prefeito a dar um aumento em igual tamanho aos servidores públicos do Executivo, segundo o orçamento da Câmara continuará enxuto a ponto de contribuir ao final do ano com o orçamento da Prefeitura.

Hoje o orçamento da Câmara trabalha com um teto de 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), mas atualmente os gastos do legislativo correspondem a 1,33% deste total. Assim, todo ano a Câmara vem cumprindo a função de retribuir aos cofres públicos uma média entre R$ 1 milhão ou R$ 1 milhão e setecentos. Há dois anos o objetivo desta devolução era poupar investimentos para a construção do novo prédio da Câmara. O fato é que estamos agora prestes a eleger em 2012 uma Câmara com não mais 13 vereadores, mas 21 e até o atual momento sem uma edificação ao legislativo.

Assim, antes de política salarial o atual debate é também uma abertura para a possibilidade de realizações políticas na cidade.


03. Maiorias públicas e minorias privadas

Para os que esperavam uma solução para a situação do Mercado Municipal de Araraquara, continuem esperando. Mesmo com sua estrutura física em visível deterioração o caso ainda continua sem solução. Apesar de a Prefeitura declarar que trabalha emenda junto ao Ministério do Turismo, impasses jurídicos continuam a impossibilitar encaminhamentos.

O debate do Mercadão guarda em si, algo de muito importante para toda a cidade, a discussão sobre como se adequar à preservação da história do município frente ao ritmo do desenvolvimento econômico. Na medida em que cresce uma cidade, aumentam também as demandas por serviços fundamentais como saúde e educação, cobranças por geração de empregos, atração de empresas, dentre outras.

Por outro lado, aqueles que vivem em Araraquara ainda que já saibam que o Mercadão está sob domínio privado e não mais apresenta maioria pública, apresentam uma identidade com o patrimônio histórico da cidade, pois este se confunde com a sua própria história.

Assim, antes da solução financeira, o Mercadão clama por uma discussão pública. O Executivo deve assumir sua postura de articulador político, de instrumento que põe em diálogo os interesses da cidade.


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Na sessão de terça (15) servidores da Prefeitura terão reajuste de 5% no salário

Câmara também irá apresentar projeto para aumento do salário de funcionários do legislativo

Segundo afirmou em entrevista o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) será votado na sessão da próxima terça-feira (15) o aumento de 5% no salário do funcionalismo público de Araraquara. O projeto é fruto de acordo entre o Prefeito Municipal Marcelo Barbieri (PMDB) e servidores públicos.

A Câmara Municipal também deve iniciar o debate sobre o reajuste anual do salário dos seus servidores na sessão da próxima terça. E neste fato reside o caráter polêmico do tema, pois segundo apurado nos bastidores da Câmara, funcionários vêm reivindicando um reajuste maior de seus salários. Historicamente o resultado do reajuste da Câmara costuma atingir a decisão do prefeito quando da discussão salarial na data de 1º de maio do funcionalismo público do poder Executivo.

Os servidores do legislativo representam os cargos de carreira e assessorias, a alteração salarial desta categoria é realizada através de projeto de resolução, já o subsídio dos vereadores é alterado através de projeto de decreto, mas sua situação é outra. Segundo o diretor geral Arcélio Luis Manelli “o Ministério Público afirma que não cabe revisão ao subsídio dos vereadores, mas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem como orientação aos agentes públicos que realizem a revisão anual, por enquanto nem no ano passado nem neste ano provavelmente iremos alterar o subsídio dos parlamentares”.

O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) afirmou que no momento estuda aumentar o salário de forma a contemplar perdas com a inflação, baseado em índices do IBGE que giram em torno de 6% e que espera poder superar esta quantia quanto ao ticket alimentação, mas decisão final do índice somente será veiculada na próxima semana. Boi garantiu ainda que o ajuste salarial contemplará todos os 120 funcionários da Casa de Leis, o que inclui servidores concursados e assessorias.

Mas, segundo foi apurado o salário de servidores da Câmara no ano passado foi reajustado em 4,83% baseado no índice oficial IGPDI-FGV, neste ano o índice acumulado nos últimos doze meses resulta em 11,12%. Resta saber se este índice será mantido na decisão, ainda que segundo foi apurado, o legislativo pode utilizar outros índices para calcular a reposição do poder de compra de seus servidores.

PREFEITURA E CÂMARA

Boi afirmou ainda que já dialogou com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e que não irá estimular comparações entre salários de servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal, pois compreende que são poderes independentes. O presidente da Câmara declarou ainda acerca do assunto “trabalhamos com um orçamento enxuto e estamos nos preparando para uma Câmara com 21 vereadores, de forma transparente vamos abordar este tema, vou apresentar minha proposta aos vereadores da Mesa Diretora da Câmara”.

Segundo a lei número 6.646 de 31 de outubro de 2007, em seu artigo 38 conta que “fica estabelecida a data de 1º de março de cada ano para a revisão geral anual da remuneração do pessoal da Câmara Municipal, observada a competência do Poder Legislativo de legislar sobre a matéria...”. Assim, a decisão sobre o aumento do salário de servidores é de autonomia do legislativo não cabendo sanção ou veto do prefeito.

ORÇAMENTO DA CÂMARA

Em entrevista o diretor financeiro da Câmara Carlos Henrique de Oliveira afirmou que a revisão geral anual da remuneração dos servidores só poderá ser aprovada em plenário até o dia 18 deste mês, que representa a data limite do fechamento da folha de pagamento dos servidores o que, portanto, implica em sua apresentação na próxima sessão (15). Sobre o impacto no orçamento Carlos Henrique afirma que o teto máximo orçamentário do legislativo corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), e que hoje a Câmara trabalha com apenas 1,33% deste total. Estes dados são referentes ao mês de dezembro do ano passado e estão baseados na Lei Complementar 101.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo


Luís Michel Françoso

Mercado Municipal não é mais público e segue abandonado

Araraquara vem vivendo grande transformações no que diz respeito a sua urbanização. Locais históricos como os trilhos de trem que percorrem a área central do município estão sendo removidos para um novo contorno, a revisão do plano diretor que rege as principais diretrizes para a ocupação do solo na cidade está em discussão e o histórico Mercado Municipal continua atravessando dificuldades na sua estrutura física.

Quando da comemoração de 50 anos do Mercado Municipal, em 2010, ocorreu promessa da Prefeitura em revitalizá-lo, no dia de comemoração de 50 anos do Mercadão (inaugurado em nove de maio de 1959), mas impasse jurídico vem impedindo a realização do investimento. Segundo a prefeitura verba já está sendo trabalhada junto ao Ministério do Turismo, do Governo Federal.

Confira abaixo a situação de cada um destes temas na cidade:

Lentidão na solução para o Mercado Municipal

Após matérias veiculadas no ano passado pelo jornal Folha da Cidade abordando o assunto do Mercadão a Prefeitura afirmou que encaminhou ao Ministério do Turismo pedido de liberação de uma verba de cerca R$ 1,5 milhão para revitalização do Mercado Municipal. Onde segundo o Executivo seriam investidos na reforma total do local, contando com recuperação da fachada, adaptação para deficientes e paisagismo.

Em entrevista com comerciantes e responsáveis pelo Mercado Municipal de Araraquara nos foi informado que a Prefeitura detém somente um Box comercial no Mercado, sendo que está em débito de 16 mil reais em relação ao condomínio cobrado. Até este momento, a Prefeitura em nenhum momento confirmou nem negou este fato.

Já neste ano foi confirmada a informação que nos bastidores da Prefeitura vem sendo realizado um profundo levantamento da situação jurídica do Mercadão, onde se procura definir até onde os espaços do local ainda estão sobre o domínio público. A expectativa era que os estudos jurídicos deveriam estar finalizados até o final de janeiro deste ano. Mas, em entrevista neste mês de março a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) não apresentou nenhuma novidade acerca do assunto.

Segundo foi apurado pela reportagem, através de informações de funcionária do Mercadão, a Prefeitura detém somente um Box (termo que denomina os espaços das lojas do Mercado). O Box`s restantes já foram comprados por espaços privados.

Orla Ferroviária

Sobre o projeto que prevê a retiradas dos trilhos da área central de Araraquara, a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) afirmou que as obras iniciais no local prevêem a construção de uma área pública institucional e que os prazos firmados vêm sendo cumpridos para a finalização da transferência dos trilhos.

A previsão da realização da obra estava inicialmente prevista, segundo informações, para abril de 2010. Agora a última data veiculada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão da obra é para o terceiro trimestre deste ano. Os custos com a realização da obra da transferência dos trilhos já somam R$ 73 milhões, sendo que contará com a construção do maior pátio de manobras da América do Sul.

Plano Diretor

Sobre o Plano Diretor a secretária de Desenvolvimento Urbano afirma que está sendo realizada uma revisão neste momento, tal como é determinado pelo artigo quarto que prevê que o plano deve ser revisto a cada quatro anos, a cada troca de gestão ou no máximo a cada dez anos. Sobre a revisão afirma “estamos seguindo a legislação e entendemos o porquê desta determinação, pelo motivo que a cidade muda, a cidade é dinâmica”.

A revisão do Plano Diretor de Araraquara é fruto de um processo organizado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (Compua) e pela secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo que todas as atividades referentes ao debate sobre o Plano Diretor é aberto à participação da população.

Segundo informações a revisão do Plano Diretor está sendo realizada em quatro etapas a primeira foi desenvolvida através da veiculação de informações sobre o plano, na segunda foram expostos painéis onde 13 segmentos da sociedade envolvidos na questão participaram, na terceira houve seminários técnicos e finalmente, na quarta fase foram divididos quatro grupos temáticos onde segue em discussão o diagnóstico e revisão do plano diretor. A previsão segundo Alessandra Lima é que neste primeiro semestre seja entregue para a Câmara Municipal o resultado da revisão do plano Diretor. A quarta fase da revisão continua em andamento e está aberta a participação da população.


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Tarifa a R$ 2,50 cria condições para mudanças na CTA

Promessas da prefeitura de compra de ônibus novos e construção de mini-terminais podem ser realizadas agora; População está na expectativa


A partir deste domingo (06) se inicia a taxa de ônibus, tanto para a CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) como para a empresa Viação Paraty, com valor de R$ 2,50. A passagem anterior estava fixada em R$ 2,35, já estudantes ficam com R$ 1,25 [50% do valor]. A população por outro lado apresenta um conjunto de críticas ao funcionamento do transporte público em Araraquara. As denúncias foram apuradas e seu debate pretende contribuir para que neste momento de aumento de tarifa as devidas alterações possam ser realizadas em tempo pelo setor.

Em entrevistas nas ruas a população afirma que os ônibus da CTA estão em determinados horários lotados, com atrasos de horário e em condições de circulação precárias. Segundo apurado o tempo ideal de circulação de um ônibus é de 5 anos, mas existe atualmente ônibus em circulação do final da década de 70, batizado na empresa de “carinha preta”

Outro problema averiguado foi à falta de ônibus, em entrevistas anônimas, nos foi revelado que de fato a CTA viveu por dois dias deficiência de ônibus para circulação. Segundo informações o caso já está regularizado na empresa.

A maioria das reclamações recebidas diz respeito a usuários que dependem cotidianamente do uso do transporte coletivo, seja para o trabalho ou estudo. São cidadãos que dependem de chegada em seu destino em horários fixos. Os demais usuários que apresentaram opiniões favoráveis a CTA, são aqueles que eventualmente utilizam os serviços da empresa.

POR QUE NÃO HÁ COMO FISCALIZAR?

Segundo analisado as formas que a população tem para analisar os balanços financeiros da CTA são através de envio das contas da empresa para a Câmara Municipal de Araraquara, que é um espaço público por excelência. O DAAE e a Prefeitura Municipal enviam balanço financeiro mensal ao legislativo conforme apurado.

Mas, ao buscar ter acesso aos balanços da empresa CTA, foi averiguado que está não o envia há muito tempo para a Câmara. Segundo o diretor financeiro da Câmara Municipal Carlos Henrique “todo documento é protocolado e distribuído aos vereadores, não consta o balancete da CTA, não foi enviada está documentação mensalmente, o DAAE sim vem enviando”.

A empresa CTA através da sua assessoria de imprensa informou que se considera uma instituição de caráter privado, portanto, não apresenta a necessidade de envio da documentação mensal para o legislativo. Afirma, ainda que através de reunião anual com acionistas o balancete da empresa é apresentado e posteriormente publicado na mídia impressa.

O caso, é que antigamente a CTA era uma empresa nos moldes de “sociedade anônima” e após a aprovação pela Câmara Municipal da lei número 6.504 de 2006 passou a ser transformada numa “sociedade mista” tendo agora como acionista majoritária a Prefeitura de Araraquara. Nesta mesma lei que alterou a formação da empresa, consta em parágrafo a obrigatoriedade do envio pela CTA do balancete mensal à Câmara Municipal de Araraquara.

PANORAMA DA CTA

Em projeção realizada através de dados disponíveis no site da CTA e abertos a consulta de toda a população é possível observar que num rápido comparativo o número de usuários da empresa segue sem grandes crescimentos. Segundo os dados, em 2004 o número total de usuários chegou ao número de 14.913,232 e comparando ao ano de 2010 temos um número de 14.331,273. Já o faturamento da CTA aumentou de 32.164.172 milhões em 2008 para 35.338.041 milhões no ano de 2010.

OPINIÃO DA POPULAÇÃO

A pergunta apresentada foi sobre como os usuários de ônibus avaliam os serviços prestados pela empresa CTA de transporte coletivo da cidade. Foram entrevistadas pessoas nos pontos da Rua 03, Avenida Portugal e Terminal de Integração do município. Confira abaixo a opinião dos entrevistados sobre o tema:

01. ‘Normal, não tem problema, avalio bem, não sou usuária freqüente, só uso o ônibus de vez em quando “[usuária da linha Pinheirinho]

02. “O horário de meu ônibus tem 30 minutos às vezes para chegar e o que eu estava esperando não passou, está atrasado, deveria ter um pouco mais de ônibus, pois os ônibus vãos cheios” [usuário da linha Iesa]

03. “Péssimo, ônibus velhos, bem lotados, todo dia muito atraso até de 40 a 50 minutos” [úsuária da linha Iguatemi]

04. “Na minha opinião poderiam melhorar esta situação da falta de cobrador, pois é muito difícil para o motorista devolver o troco para o passageiro, realmente tem um problema de horário, se for trabalhar tem que pegar um ônibus antes do horário normal, por conta dos atrasos” [usuário das linhas Imperador, Fonte e Jardim das Estações]

05. “É muito difícil à situação do motorista sem o cobrador, muita demora, o motorista está dirigindo e cobrando ao mesmo tempo a passagem, colocando a vida das pessoas em risco” [usuária da linha Dumont]

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
 
Luís Michel Françoso