Faca Amolada

01. Escalação para as eleições de 2012

            Em entrevista o vereador Carlos Nascimento (PT) questionado sobre a possibilidade de ser pré-candidato a prefeito pelo PT nas eleições de 2012 afirmou “eu estudo muito, tenho desenvolvido além de minha atuação parlamentar estudos sobre o orçamento e a estrutura pública, ninguém treina para ser reserva, eu venho treinando para ser titular”.

            O vereador considera que o PT deveria neste momento refletir sobre  posicionamento favorável a eleição da atual Mesa Diretora. Nascimento foi defensor de candidatura própria do PT durante as eleições internas da Câmara no ano passado.  O petista afirma ainda que este não é o momento para se apresentar nomes possíveis para serem candidatos.

            A vereadora Márcia Lia (PT) anunciou no domingo passado que trabalha com a possibilidade de ser candidata a prefeita por seu partido e anunciou que seu nome já é consenso dentro de seu grupo na sigla.

02. E o veto levou

Com o veto do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) ao projeto “Cidade Limpa” do vereador Elias Chediek (PMDB), o horizonte político se torna no mínimo surpreendente. Pois, Chediek há pouco tempo atrás era o candidato do governo para a presidência da Câmara Municipal, enquanto Aluisio Braz, o Boi (PMDB) foi proclamado como o candidato alternativo ao Executivo.

Neste espírito de independência a oposição na Câmara, composta dos três vereadores petistas, apoiou então Boi à presidência do legislativo na época, ainda que momentos depois Boi admitiria em entrevista o apoio de Edinho a sua candidatura, o que também pode ter sido fator de influência a petistas.

            O fato é que neste momento Chediek trabalha para derrubar o veto do prefeito na Câmara a seu projeto. Parece que a ligação tão estreita do vereador para com o prefeito partiu de uma avaliação não tão correta assim.

Há pouco tempo atrás o vereador foi o principal opositor por oito anos ao governo do ex-prefeito Edinho Silva (PT), desenvolvendo trabalho difícil por sua sigla, o PMDB, na cidade.

03.  Prefeitura

Questionado sobre se a Prefeitura participou dos debates referentes à Comissão de estudos instaurada na Câmara Municipal para a produção do projeto Cidade Limpa, Chediek afirmou que sim.

Perguntado ainda se em algum momento a prefeitura apontou algum dos questionamentos ao seu projeto apresentado agora em documento que veta a propositura “Cidade Limpa”, afirmou que não.

Chediek afirmou ainda que participou de reuniões com o Executivo sobre o assunto durante a discussão do projeto de lei “Cidade Limpa”.

04. PRB de portas abertas

            João Farias (PRB) que atualmente ocupa vaga no legislativo pelo Partido Republicano Brasileiro afirmou que a estratégia no momento de seu partido frente às eleições de 2012 é de atrair lideranças políticas da cidade. Os nomes por enquanto são de Rafael Simões liderança da Vila Xavier e Joaquim Tadeu com atuação política no Selmi Dei. Tanto Rafael quanto Joaquim foram  lideranças com militância histórica no Partido dos Trabalhadores e já foram candidatos em eleições passadas pela sigla petista.

Farias promete que logo anunciará outras lideranças que passarão a compor o PRB.

05. PMDB se expande

        Após conquistar a chefia do Executivo com o atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), a presidência da Câmara com Aluisio Braz, o Boi (PMDB), ter a maior bancada do legislativo e a presidência das duas principais comissões permanentes da Câmara o partido vem articulando novas lideranças para compor suas fileiras.

            Um dos primeiros já confirmados é Edno Pacheco, que segundo apurado, já estaria de malas prontas para compor o grupo de peemedebistas da cidade, Pacheco já foi vereador e se configura enquanto liderança na cidade do representativo bairro do Selmi Dei. Outra liderança que também ingressou no PMDB é José Albino Zacharias da Silva, que prepara sua candidatura a vereador na cidade em 2012.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Faca Amolada - Cidade “Suja”

Após a um ano e meio de discussão, o veto ao projeto “Cidade Limpa” pela Prefeitura Municipal de Araraquara. Silêncio na política.

Chediek (PMDB) assumiu o debate da “Cidade Limpa” num clima de polêmica em toda a Câmara, no último período onde o projeto foi apreciado. O plenário durante as votações e os pedidos de vista [que não foram poucos], debateu verdadeiramente à exaustão os detalhes do projeto de lei. Inclusive os vereadores da base do governo participaram e opinaram sobre a referida propositura.

A habilidade política de algumas lideranças da cidade caminha de forma precária, extremamente precária. Pois, qual o sentido real da condução de um debate por mais de um ano e meio que envolve sociedade civil, especialistas do setor de planejamento urbano e arquitetura, parlamentares e a imprensa da cidade para depois ser vetado por ser considerado inconstitucional.

Como pode ocorrer um fato como esse se a própria prefeitura tinha integrantes dentro da comissão de estudo que elaborou o projeto “Cidade Limpa”? Como o projeto pode ser considerado incorreto se os vereadores da própria base do governo votaram favoravelmente ao projeto?

Será muito fácil saber a resposta, os que reclamarem da decisão do veto serão aqueles que leram o projeto de lei quando da votação [que aprovou a propositura na Câmara] e se sentirão contrariados pela regressão na consciência sobre o que decidiram na época e o que aconteceu agora.

                 

Publicado no Jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Chediek (PMDB) promete trabalhar para derrubar veto na Câmara

Chediek  afirma que mesmo na época em que foi oposição [gestão de Edinho Silva (PT)], seu projeto sobre cadastramento de bicicletas foi aprovado pelo prefeito petista

 Após a um ano e meio de discussão sobre o projeto Cidade Limpa de autoria do vereador Elias Chediek (PMDB) que propõe o reordenamento da paisagem urbana da cidade o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) resolveu “vetar integralmente” o projeto, como revela documento enviado a Câmara Municipal de Araraquara.

Procurado o autor do projeto Elias Chediek afirmou que irá defender na Câmara Municipal a derrubada do veto do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), caso a contra argumentação ao seu projeto continue sendo a mesma. O vereador afirmou sobre o caso “não se contra argumenta um projeto de lei nestes moldes, a Câmara Municipal tem obrigação moral de derrubar o veto, é bom que seja revelado o real motivo deste veto”.  

João Farias (PRB) que é líder de governo na Câmara em entrevista afirmou sobre o caso “vou defender junto dos vereadores a manutenção do veto do prefeito, mas considero importante o trabalho que o vereador Elias desenvolveu e creio que o Executivo poderá absorver o que foi produzido de importante pelo projeto, está será minha proposta.

            O projeto denominado “Cidade Limpa” prevê regularizar os elementos que compõem a paisagem urbana de Araraquara, considerando paisagem urbana todos os objetos ou superfície visível, em movimento ou não, a partir de locais de uso comum do povo. O projeto afirma buscar contribuir para a obtenção do bem-estar estético, cultural e ambiental da cidade.

ENTENDA O CASO

Documento enviado pela prefeitura a Câmara explicita argumentos para o veto ao projeto “Cidade Limpa”, no documento o Executivo apresenta “veto integral ao projeto de lei complementar 146/10” [Cidade Limpa].

A prefeitura afirma que o projeto é “inconstitucional e contrário ao interesse público”. E que “delega ao Executivo o dever de fiscalização e sancionar as infrações das disposições da lei”. Segundo o documento de veto o projeto “Cidade Limpa” infringe a lei de responsabilidade fiscal e “viola o princípio da livre iniciativa, que norteia a ordem econômica”.

O documento do Executivo ressalta o Plano Diretor da cidade para argumentar em favor do veto, onde declara “ademais, há que se verificar o vício de iniciativa do projeto, que a teor do disposto no artigo 134 do Plano Diretor Municipal, “caberá aos cidadãos do município, e em especial aos órgãos e entidades da administração municipal zelar pela qualidade da paisagem urbana. Logo se vê que, não obstante a atuação do legislativo seja primordial para o desenvolvimento da cidade, as regras de competência devem ser observadas sob pena de argüição de inconstitucionalidade”.

O autor do projeto vereador Elias Chediek (PMDB) por outro lado argumenta em artigo de sua autoria que “não há que se falar em inconstitucionalidade da lei já que se trata de competência concorrente, ou seja, tanto o Executivo quanto o Legislativo podem legislar nessa matéria”.

Sobre delegar à prefeitura a função de fiscalização declara “a lei que está em vigor já exige um número suficiente de funcionários para que se tenha uma base de fiscalização, e além do mais não é objeto da lei o aumento do número de fiscais, e sim é dever próprio da municipalidade”.

Chediek (PMDB) conclui “a Constituição Federal determina que, compete ao município “legislar sobre assuntos de interesse local” e “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano” (art. 30, I e VIII)”.

  

Publicado no Jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo


Luís Michel Françoso

Nota crítica sobre a secretaria municipal de Comunicação

           O texto que segue em postagem abaixo se refere à nota crítica enviada a secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara. 

Onde foi debatida a situação de pedido de entrevista desde o dia 17 de fevereiro ao referido órgão público e que seguia até o momento sem resposta. A nota aborda ainda outros temas referentes à política pública de comunicação no município de Araraquara e o incentivo a estratégias de caráter coletivo nos procedimentos de veiculação de informações.

Após o envio nesta manhã (01) da nota crítica que segue abaixo na integra explicitando todo o caso, foi encaminhada esta resposta por parte da imprensa da Prefeitura de Araraquara neste mesmo dia (01).

Venho assim, abordar esta questão de forma democrática e coletiva, aos moldes daquilo  que o processo de elaboração e produção de informação requer.

Resposta da imprensa da Prefeitura de Araraquara sobre envio de "Nota Crítica sobre a secretaria municipal de Comunicação"

Está marcada a entrevista com a Alessandra Lima para a próxima quinta, 3/3, 10h, sétimo andar.

 Assuntos abordados serão Orla e Trilhos; Painéis Plano Diretor; Mercadão.

Favor confirmar -

obrigado 

Nota crítica sobre a secretaria municipal de Comunicação

De início esclareço que este texto não apresenta enquanto objetivo direcionar seus apontamentos ao veículo de comunicação “Tribuna Impressa”, nem ao jornalista que compôs matéria sobre o pré-projeto do Plano Diretor e muito menos ao jornalista ao qual dialoguei diretamente na secretaria de comunicação. Reservo meu mais profundo respeito a todos.

Tenho o intento deste texto pelo fato de haver realizado contato com a secretária municipal Alessandra Lima (Desenvolvimento Econômico) em evento na Câmara Municipal de Araraquara. Na oportunidade solicitei entrevista com a secretária sobre diversos temas como o Mercado Municipal, Orla Ferroviária e a situação da revisão do Plano Diretor. Presente estava no evento o jornalista da secretaria de comunicação que me orientou a enviar email requerendo oficialmente por escrito a entrevista com a senhora Alessandra Lima e a já referida pauta. Neste diálogo foi destacado o valor desta ação enquanto uma política oficial do setor de comunicação da Prefeitura. Tal fato é de conhecimento notório, sendo assim encaminhei o email como combinado.

Após, espera desde o dia 17 de fevereiro da solicitação da já citada entrevista, recebi a resposta de que nesta semana apenas poderia haver a possibilidade de agendamento da tal atividade. A justificativa apresentada foi impossibilidade de espaço na agenda da secretária.

Surpreendi-me, em muito admito, quando no sábado (26) do mês corrente, ao folhear edição do jornal “Tribuna Impressa” pude conferir material desenvolvendo tema referente ao pré-projeto do Plano Diretor intitulado “Anteprojeto do novo plano diretor fica pronto em Abril”, contando inclusive com entrevista com a secretária Alessandra Lima.

Após o ocorrido, considero que as possibilidades podem ter sido ao menos uma das três, pode ser que o referido veículo de comunicação obteve entrevista direta com Alessandra Lima, portanto, à revelia da secretaria de comunicação. Ou a secretaria de comunicação obteve contato com o referido jornal e agiu com maior agilidade para com aquele do que com este que escreve. Ou ainda, o referido jornal já havia acumulado tal informação há certo tempo e resolveu por somente agora veicular tal informação.

Até o momento sem resposta, todas as possibilidades me são possíveis, e talvez até outras que me puderem ser esclarecidas e acredito que a serão.

Como referido acima no primeiro caso se o jornal teve acesso direto a Alessandra Lima e realizou a matéria, gostaria que a secretaria de comunicação reflita sobre seus mecanismos de funcionamento e não considere procedimento padrão o envio de email prévio dado que não pode garantir o pleno funcionamento de tal sistema. Se no segundo caso a secretaria de comunicação agiu com maior agilidade sobre o tema com determinado veículo em detrimento de outro, fico à disposição para esclarecimentos sobre quais as justificativas para tal atitude. E por fim, no terceiro caso o fato da demora da resposta da secretaria de comunicação à solicitação deste jornal, obteria valor de notável desfavorecimento ao seu trabalho dado que a pauta jornalística apresenta tempo de durabilidade vinculado diretamente à dinâmica social da comunidade para o qual se escreve, e, portanto, sua postergação prejudica diretamente sua prática.

Fique claro, novamente que não tenho por objetivo culpabilizar nenhum veículo de comunicação ou profissional que o componha, reservo-me ao direito de refletir sobre a relação constituída entre um órgão público que é a secretaria de comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara e os profissionais que integram a produção jornalística do município.

Não quero ainda de forma alguma afirmar desconhecimento sobre todos os fatores que envolvem a obtenção de informação no exercício da produção jornalística. E muito menos desvincular a secretaria de comunicação enquanto sujeito ativo tanto na produção de informação na cidade quanto na sua articulação de veiculação. O fato é que como componente do Poder Público que o é, não deve perpassar a segunda função da primeira, mas a ter mais enquanto necessidade do que por objetivo.

Gostaria ainda de que se tornasse objeto de reflexão deste órgão público às questões referentes à necessidade de se gerir novas estratégias para que a política oficial da referida secretaria funcione de modo pleno e igualitário, ou dado a impossibilidade de gerir o cotidiano de todos os componentes do governo que então se crie estratégias de veiculação de informação de forma mais coletiva.

É razoável ainda reconhecermos que as questões que percorrem a constituição de uma política pública de comunicação não são das mais fáceis. Por certo, que é de extrema importância incentivar a realização mais frequente de audiências públicas, conferências e outros mecanismos de participação que debrucem sobre as formas de existência de uma política de comunicação em nossa cidade.

Até o presente momento não obtive resposta por parte da secretaria de comunicação por entrevista requerida desde o dia 17 de fevereiro de 2011. E revalido minha disponibilidade pela referida solicitação.

Por fim, reafirmo que a intenção deste texto é de elevar este debate ao nível da relação institucional, visando estimular modelos mais coletivos de distribuição de informações e buscando superar de forma sincera um fato que tenho por minha parte de desrespeito para com um profissional e seu respectivo veículo de comunicação atuante nesta cidade.

Luís Michel Françoso – profissional do jornal Folha da Cidade do município de Araraquara

Dimas Ramalho pode ingressar em partido criado por Kassab

       Lideranças políticas próximas ao deputado federal Dimas Ramalho (PPS) afirmam que o parlamentar vem recebendo convites para deixar seu partido e compor nova agremiação política. Os convites passam pelo PMDB, por grupo ligado ao atual governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckimin (PSDB) e do novo partido a ser criado pelo atual prefeito da cidade de São Paulo Gilberto Kassab (DEM). Segundo rumores nenhum acordo até o momento foi fechado, mas, diálogos sobre a migração de Dimas para um novo partido avançam.

Todos os parlamentares que resolverem ingressar no novo partido não serão punidos por infidelidade partidária, dado que a troca de partido é permitida no caso da criação de uma sigla. O partido que Kassab pretende criar vem se constituindo enquanto um campo atraente em São Paulo para articulações políticas diferenciadas do atual cenário político.

O novo partido, ainda segundo informações de lideranças próximas a Dimas, pode se chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro). O número de assinaturas previsto para a abertura da nova sigla será de 490.305 mil, o próximo passo é obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

O atual prefeito Gilberto Kassab, segundo informações, promete deixar o DEM até o dia 30 de março. Mas, decisão sobre novo partido deve somente ser anunciada no dia 15 de março, quando o prefeito oficializará a articulação de atração de lideranças para a nova sigla. No Estado de São Paulo as adesões devem ser grandes e se inserem nas intenções de Kassab de construir palanque para o governo em 2014.

A nova sigla ainda deve ter número de filiados referente a 0,5% da votação geral para deputado federal para efetivar sua existência no campo político partidário brasileiro.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Segue incerta decisão sobre novo secretário de Serviços Públicos

Segundo informações de bastidores dois seriam os atuais nomes que concorrem ao cargo de secretário de Serviços Públicos o do atual vereador Tenente Santana (PSDB) e o do coordenador da secretaria de Habitação Roberval Fraiz (PRB). Por enquanto ninguém declarou ter sido convidado oficialmente para o cargo. Atualmente Valter Rozatto acumula as funções da secretaria de Obras Públicas e a de Serviços Públicos.

 Roberval Fraiz (PRB) afirma sobre a questão “não existe hoje nada de oficial que possa declarar sobre assumir a secretaria, mas que se for convidado pelo prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) terei o maior prazer de assumir o cargo”. Roberval destacou ainda seus 14 anos de trabalho junto ao setor de código de posturas do Executivo como um fator de familiaridade com o tema da pasta em questão. Lideranças ligadas à prefeitura e próximas ao prefeito cogitam o nome de Roberval para o cargo.

Já Tenente Santana (PSDB) é cogitado nos corredores por lideranças da Câmara Municipal para assumir a secretaria e em entrevista afirmou que não recebeu nenhum convite oficial do prefeito para assumir a pasta. Santana disse ainda que se fosse convidado assumiria a secretaria até o meio do ano, pois considera o tempo adequado para contribuir com o prefeito e ao mesmo tempo adquirir experiência nos assuntos da pasta do Executivo. Outro fator é o prazo com limite até este ano para o retorno de vereadores licenciados para suas funções no legislativo.

No caso da saída de Tenente Santana da Câmara para assumir cargo na prefeitura, o suplente Geisy Rafael, Sabonete (PSDB) assumiria a vaga no legislativo.

 Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso