Câmara com treze vereadores é menor do que na Ditadura Militar

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Segundo dados obtidos na própria Câmara Municipal de Araraquara,  um dos períodos de menor número de vereadores na sua história corresponde ao total de 15 parlamentares e perdurou durante a 6º legislatura (1969-1973) até a 8º (1977-1983) durante, portanto, o período em que vigorou o regime de restrições drásticas de liberdade no Brasil, o regime militar. Nos últimos anos a Câmara foi reduzida para 12 vereadores [por medida do Tribunal Superior Eleitoral] no mandato de 2005 a 2008 e está em treze atualmente. Na votação neste ano que previa alteração no número de vereadores foi aprovado em votação no plenário o aumento para 21 parlamentares.

Mas, ressurge agora a proposta de rediscutir o projeto que altera o número de vereadores, onde não podemos permitir argumentos distantes da política e da tradição legislativa araraquarense.

Histórico

Se considerarmos a 2º legislatura da Câmara que vigorou de 1952 a 1955, o número de vereadores foi fixado em 19 e seguiu assim até o mandato de 1964 à 1969, diminuindo para 15 apenas com o início do regime ditatorial que suspendeu normas democráticas de nosso país. Com o retorno da democracia no país, o legislativo em Araraquara na sua 9º legislatura (1983-1988) retornou para 17 vereadores, no próximo mandato para 19, e na 11º legislatura aumentou para 21 parlamentares. Para em 2005, segundo determinação na época diminuir para 12, onde somente na atual legislatura 15º (2009-2012) ser aberta a possibilidade de se retomar para um nível mais equilibrado da relação entre eleitorado e legislador. Foi assim, apresentada uma norma constitucional que aponta para cidades com o porte populacional de Araraquara a indicação de 21 vereadores.

O argumento de aumento de gastos não se justifica, pois a Câmara Municipal pode utilizar até 6% da receita do município, mas utiliza por mês apenas 1,33%, segundo balanço do mês de dezembro de 2010. Portanto, o legislativo da nossa cidade não se utiliza de gastos exorbitantes, sendo muito longe de tal. 

Se observarmos ainda a história legislativa de Araraquara até a atualidade se perceberá um alto crescimento de eleitores, ao mesmo tempo em que notamos apenas dois momentos em nossa história onde diminuem o número de parlamentares, na ditadura militar (15) e atualmente (13).

Não podemos permitir um recuo tão grande da democracia em nossa cidade, não devemos desconsiderar dados importantes desta questão. Como, por exemplo, Araraquara em 1952 contava com 19 vereadores que, por sua vez, representavam 630 eleitores e agora vive num cenário de 13 vereadores que representam 11.107. Qual a razão lógica para termos uma diminuição dos vereadores sendo que temos um número crescente de eleitores? Distanciar os eleitores de seus representados?

Que prevaleça a democracia e a sua história. Como sempre vigorou.

Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo

Luís Michel Françoso

Por que a Casa do povo está ficando vazia?

Se a Câmara Municipal de Araraquara sedia o poder legislativo do município e, portanto, é denominada “Casa do Povo”, por que está ficando a cada ano mais vazia se o eleitorado está aumentando? A pergunta se justifica para o atual debate sobre a alteração do número de vereadores no legislativo araraquarense.  Ontem (05) durante sessão legislativa os vereadores Serginho Gonçalves (PMDB) e Tenente Santana (PSDB) afirmaram que irão alterar o seu voto e apoiar a manutenção em 13 vereadores, os parlamentares haviam votado para 21 quando da votação neste ano do projeto que alterou a quantidade dos atuais 13 vereadores para 21.

Tenente Santana (PSDB) ponderou que na época votou para 21 por ser presidente da comissão de Justiça e tomar contato com pareceres jurídicos que apontavam que Araraquara poderia ter somente de 20 a 21 vereadores, o parlamentar afirmou ainda que irá ouvir seu partido antes de tomar por definida sua opinião. Caso, Juliana Damus (PP) repita o apoio a proposta da bancada petista (vereadores Márcia Lia, Edio Lopes e Carlos Nascimento) haveriam seis votos favoráveis a manutenção em 13 parlamentares. O presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) questionado se em caso de desempate apoiaria a proposta de 13, afirmou que sim, e que caso se confirme a mudança de votos de parlamentares sobre a questão está disposto a reapresentar o projeto na sessão da próxima terça-feira (12). Os vereadores aguardam resultado de Audiência Pública a ser realizada nesta sexta-feira (08) no plenário da Câmara que debatera o assunto com a população.

Peço, aos leitores que olhem com cuidado e paciência o grande número de dados, reconheço, que trago nesta coluna e que reflitam sobre a relação entre eleitor e vereador. Não tenham dúvidas que a melhor média para se medir o trabalho da Câmara é a sua capacidade de atender a demanda dos seus eleitores. Mas, como se pode melhorar o trabalho do legislativo se considerarmos que em 2002 cada vereador representava 5.616 eleitores e em um mandato depois, agora em 2011, o índice já saltou para 11.107 representados?

O que está em jogo

No final do ano passado a Câmara passou a debater o assunto, onde após reunião entre vereadores e presidentes de partidos ficaram decididas duas coisas: o debate não cabia ser levado a população e a decisão somente sairia neste ano, com um leve indicativo de apoio de aumento para 21 vereadores.

Como previsto as duas propostas foram seguidas à risca neste início de ano, onde após debates em plenário os próprios vereadores decidiram pelo aumento para 21 vereadores. Mas, na última semana falou a voz da consciência aos ouvidos da Câmara e passou–se então a especular o retorno da discussão, porém com um diferencial importante agora em favor da participação da população no debate.

Estranho é que o argumento que serve aos defensores da diminuição de vereadores dos 21 aprovados para 17 ou 13 é de que um número menor de parlamentares não define uma diminuição de representatividade. Ou seja, que a qualidade do trabalho de um vereador para a cidade não se mede em números. Pois bem, resta saber então porque defender 21 vereadores significa um aumento de problemas para a cidade. A questão de número não vale para quando se diminui, mas vale para quando aumenta?

Pergunto ainda, onde estavam todos quando na discussão do ano passado venceu a proposta na mesa de negociação que previa votar o aumento do número de vereadores sem a participação da população no debate? Os vereadores não mudaram durante este período, mas ao que parece as opiniões sim. O que não mudou é a proporção de eleitores cada vez maior para um número cada vez menor de parlamentares.

Pensem numa loja que não tem capacidade de atender os seus clientes, pois projeta suas dimensões físicas e produtos de forma cada vez menor enquanto seus compradores somente fazem aumentar. Araraquara em 1952 contava com 19 vereadores que, por sua vez, representavam 630 eleitores e agora vive num cenário de 13 vereadores que representam 11.107.

Temos que ter a clareza de reconhecer que número de vereadores não aumenta os problemas da cidade nem os diminuem. Ou será que os próprios políticos acreditam que são a fonte que geram problemas ao município?

Relação do número de vereadores por quantidade de eleitores a cada 20 anos em Araraquara

1952	Araraquara apresentava uma média de 630 eleitores representados por cada um dos 19 vereadores eleitos na 2º legislatura da Câmara Municipal de Araraquara (1952-1955).
1972	No ano de 1972, na 6º legislatura (1969-1973), tínhamos uma média de 2.314 eleitores representados por cada um dos 15 vereadores.
1992	Em 1992, na 10º legislatura (1989-1992) com 19 vereadores, a média de eleitores por parlamentar foi de 4.563.
2011	Agora em 2011, na 15º legislatura com 13 vereadores, chegamos a uma média de eleitores por parlamentar de 11.107.

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Entrevistas representam diferenças de posições na cidade

No próximo domingo (10) continuam reportagens com presidentes de partidos da cidade

Durante as últimas semanas foram publicadas no jornal Folha da Cidade um ciclo de entrevistas especiais aos domingos, onde foram selecionadas as lideranças de cada uma das forças políticas existentes na Câmara Municipal de Araraquara. A partir, do resultado das entrevistas segue quadro abaixo com resumo das posições apresentadas por componentes do legislativo. Agora, novas entrevistas vêm sendo realizadas com presidentes dos partidos na cidade, no próximo domingo seguem as novas reportagens.

Para o ciclo de entrevistas na Câmara foram entrevistados os vereadores João Farias (PRB) [líder do governo Marcelo Barbieri (PMDB) no legislativo], Paulo Maranata (PR) [que lidera grupo de quatro vereadores na Câmara que elegeram o atual presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB)] e Márcia Lia (PT) [líder da bancada de oposição].

Na Câmara municipal são aprovadas praticamente todas as alterações realizadas em Araraquara, assim a opinião dos parlamentares selecionados nestas entrevistas demonstra a forma como se posicionam em importantes articulações de projetos e ações políticas.

Assim, na discussão sobre temas importantes de Araraquara foram notórias as diferenças de posição de cada parlamentar, demonstrando que o processo de renovação da Câmara [nas eleições de 2008, foram eleitos oito vereadores para primeiro mandato], revela divisões de opiniões políticas da população da cidade.

As entrevistas com parlamentares tiveram como objetivo aproximar as pessoas de discussões importantes da vida social no município. Temas como a função da participação popular e do legislativo, a situação da CTA e o Boulevard da Rua Nove de Julho, foram abordados e seguem em resumo no quadro desta pagina. Confira abaixo:

	Paulo Maranata (PR)	João Farias (PRB)	Márcia Lia (PT)
Existem três tendências políticas na Câmara Municipal?	“sabemos que a política é um contexto, se formaram três grupos por necessidade de ter uma abertura no governo”	“o que está configurado é uma maioria que é a base do governo e uma minoria que é a da oposição”	“existem duas tendências o PT é oposição e os outros são da base do governo”
É por vezes de baixo conteúdo político o debate em plenário?	“Concordo plenamente, porque muitas vezes é impróprio”	“o debate é rico, o que destoa é o interesse de criar um desgaste no governo”	“muitas vezes é melhor ficar quieto do que realizar um debate inoportuno”
Situação da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA)	“Foram prometidos serem comprados  20 ônibus  como também a construção dos mini-terminais, mas eu ainda não vi”	“temos a possibilidade real da aquisição de mais vinte novos veículos, herdamos uma dívida grande”	“A empresa CTA está sucateada, tenho requerimentos sobre o assunto”
Participação Popular e o Legislativo	“Nos Conselhos as pessoas às vezes vão deixando de participar por compromissos particulares ou falta de perfil, e aí entra o papel do legislativo que passa a ter a responsabilidade de levar a questão adiante”	“O espaço político para as grandes discussões da cidade é a Câmara Municipal, aqui está à essência da representação da cidade”	“Eu não tenho dúvida que a participação popular em Araraquara está diminuindo, a cada dia que passa percebemos que os espaços estão acabando”
Boulevard da Rua Nove de Julho	“No meu ponto de vista deveria se transferir no horário de pico os ônibus, porque nos ônibus o prefeito tem acesso, o prefeito tem maior possibilidade de controlar a circulação dos ônibus do que dos carros”	“O prefeito vem buscando uma alternativa para conseguir um equilíbrio ao problema que se iniciou quando da criação do Boulevard, ainda não encontramos a fórmula correta”	“Para mim o Boulevard deveria somente permitir a passagem de pedestres e de ônibus”

 Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Câmara recua e admiti participação popular sobre número de vereadores

Em coletiva de imprensa convocada ontem (01) na Câmara Municipal de Araraquara que contou com a presença dos vereadores João Farias (PRB), Paulo Maranata (PR) e Serginho Gonçalves (PMDB), os três parlamentares convidaram na oportunidade toda a população para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de Abril, às 19h30, no plenário da Câmara. O tema da audiência será segundo documento, “a revisão do número de vereadores nas Câmaras Municipais e as implicações locais da reforma política em discussão no Congresso Nacional”.

Quando do início da discussão sobre a alteração do número de vereadores no final do ano passado em Araraquara, a proposta que previa um debate popular acerca do tema perdeu nas mesas de negociação. O jornal Folha da Cidade publicou matéria na época intitulada “Políticos avaliam que população não está preparada para debater Câmara”. Participaram da reunião vereadores e presidentes de partidos da cidade. Hoje parte dos vereadores da Câmara anunciaram que irão realizar audiência pública para debater o assunto o PT, por sua vez, promete circular um documento na cidade colhendo assinaturas da população para apresentar projeto de lei, enfim o cenário se modificou.

O movimento de realização da Audiência Pública segundo seus idealizadores tem caráter consultivo sobre a alteração do número de vereadores. Foi realizado convite para participar da atividade todos os partidos políticos da cidade, o deputado federal Dimas Ramalho (PPS), os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB), Edinho Silva (PT) e Antonio Mentor (PT), está convidada ainda toda a população da cidade.

Sobre a realização da audiência João Farias (PRB) afirmou que “estamos mostrando que não temos medo de debater estão questão [alteração do número de vereadores] na Câmara”. Sobre a posição da bancada petista em defender a manutenção em 13 vereadores Farias afirma “o PT vem perdendo lideranças para outros partidos e pode viver uma falta de candidatos a vereadores para formar sua chapa, este discurso de 13 vereadores é conservador e reacionário”. Os três parlamentares que articulam a audiência se definem como contrários a argumentação de manutenção de 13 vereadores e de que a Câmara não realizou a discussão sobre o número de parlamentares no legislativo.

Ainda sobre o PT, o vereador João Farias (PRB) afirmou que “hoje infelizmente o PT vem de forma demagógica realizar um movimento de colher assinaturas para apresentar um projeto popular na Casa, mas o presidente [Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) já afirmou que colocará o projeto em discussão novamente caso seja necessário”. Sobre a construção do novo prédio da Câmara, o líder de governo respondeu “esta questão depende de recursos, de fatores como onde faremos? Como?. Mas, já tivemos 21 vereadores neste prédio onde estamos atualmente.”

DEFENSORES DE 17 VEREADORES

Os demais vereadores da Câmara têm opiniões diferentes daqueles que defendem 21 vereadores, casos estes são de Lapena (sem vereador) e Elias Chediek (PMDB). Em entrevista Chediek afirma que caso o projeto volte a ser debatido continuaria trabalhando pela proposta de 17 parlamentares, o vereador utiliza enquanto parâmetro para sua proposta a relação do número de cidadãos em relação à quantidade de vereadores. “Defendo 17 vereadores por conta do volume de trabalho, tratamos de assuntos complexos e em uma grande quantidade, estamos com excesso de demandas com apenas 13 vereadores” complementa Chediek.

O parlamentar se diz ainda contrário ao retorno da discussão do projeto que altera o número de vereadores, por já ter sido debatido e aprovado em plenário da Câmara Municipal.

DEFENSORES DE 13 VEREADORES

Em entrevista a líder da bancada do Partido dos Trabalhadores sobre a realização da audiência pública afirmou “é importante que os vereadores busquem qualificar o debate junto da população, iremos participar da audiência”. Sobre o documento que visa colher a assinatura de 5% do número de eleitores de Araraquara, articulado por petistas, Márcia Lia afirma que deve começar a circular pela cidade na próxima semana. Araraquara conta hoje com um total de 151.949 mil eleitores, segundo consultado o cartório eleitoral da 13º zona de Araraquara.

Seu partido, segundo a vereadora continua a defender 13 vereadores, onde afirma “acreditamos que o que qualifica o legislativo não é o número de parlamentares e sim a interlocução com a sociedade, ouvir as pessoas, debater os projetos de lei”. 

Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo


Luís Michel Françoso 

Novo presidente do PR é confirmado para secretaria de Serviços Públicos

Ontem (31), na Câmara Municipal, ocorreu evento político que selou a aliança entre o partido do vereador Paulo Maranata (PR) com a candidatura do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) à reeleição nas eleições municipais de 2012. Como a indicação do cargo de secretário de Serviços Públicos ficou acordada com o PR, questionado em entrevista sobre a questão, Maranata admitiu que o novo presidente de seu partido Luís Augusto César é o indicado para o cargo de secretário. Já, sobre se o prefeito recebeu a proposta de indicação, Maranata afirmou que sim e que Barbieri já acenou positivamente, mas acordo final ficou para última conversa hoje.

No evento, em discurso o prefeito afirmou que tem interesse em iniciar um diálogo para que o PR passe a participar do seu governo, onde as primeiras conversas devem se iniciar nos próximos dias. O evento marcou ainda a eleição da nova diretoria do PR que tinha anteriormente Maranata enquanto presidente, agora o novo presidente é Luís Augusto César, o secretário-geral é Rodrigo Dutra e o Tesoureiro Paulo Faria.

Fazendo as contas

O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) vem fazendo um cálculo cuidadoso na sua política com os servidores  públicos, visando uma plataforma favorável com a categoria para as eleições de 2012, quando Barbieri ao que tudo indica irá disputar a  reeleição à Prefeitura. O prefeito ontem anunciou proposta de reajuste salarial de 6,01%, neste ano a Prefeitura cumpriu acordo com a categoria dos servidores selado no ano passado de aumento de 5%, acumulando assim em 2011, o índice de 11,01%.

No total, desde 2002 quando da gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT) até este ano de 2011 na gestão de Barbieri a perda salarial dos servidores em relação aos índices da inflação acumulou em 21,33%. Já o ganho salarial em relação ao período ficou em 9,39%.

Importante destacar é que Barbieri acumula pontos positivos na questão, pois nos três anos de seu atual mandato (2009-2011) houveram ganhos reais ao funcionalismo público, acumulando 7,02% no período, dado significativo considerando que se contarmos desde 2002 o ganho real chega a apenas 9,39%. Há de se admitir, porém, que o resultado positivo pode ser fruto ainda de uma política direcionada sobre o tema, pois em 2010 a margem positiva do reajuste salarial em relação à inflação foi de apenas 0,23%, mas já é o suficiente para garantir um discurso em palanque afirmando genericamente que todos os anos de gestão até o momento estiveram pautados em um superávit.

Outro dado é que o maior aumento registrado desde 2002 pertencia ao ex-prefeito Edinho Silva (PT) que em 2002, sob uma inflação de 12,53%, concedeu aumento de 10% ao funcionalismo público. Mas, com o acumulo de reajuste, no período de 2011 de 11,01% da atual gestão de Barbieri, este passa a ser o maior índice no período. O atual prefeito contou com uma inflação neste ano de 6,01%.

Assim, fica claro que por um lado Marcelo Barbieri terá bons argumentos para defender sua política de reajuste salarial quando das discussões das eleições municipais de 2012. Porém, nem somente de números se faz política, portanto, muitos outros fatores devem pesar, até que se chegue a um balanço positivo sobre a questão.

A voz da consciência

Ontem (29), falou aos ouvidos da Câmara Municipal a voz da consciência, que imediatamente provocou agitações nos bastidores da política. O recado foi bem simples, a chamada opinião pública clama por uma reavaliação, da decisão já aprovada pelo legislativo neste ano que propõe alteração do número de parlamentares dos atuais 13 para 21.

Para os ouvidos mais apurados soa de forma muito estranha a proposta de retomar a discussão sobre o número de vereadores da Câmara de Araraquara, basta lembrar o início deste debate no ano passado. Havia duas propostas sobre a mesa de negociação, a primeira de vertente popular defendia um intenso debate através de plebiscito ou audiências públicas, e argumentava em favor de um processo longo de debate junto da população do município.

Já a segunda proposta preocupava-se com o tempo necessário para que os partidos se estruturassem após uma alteração do número de vereadores e defendia que um debate aberto sobre o assunto não caberia, pois a população defenderia um numero irrisório de vereadores, chegou a se comentar na época que abrir a discussão naquele momento daria espaço para supostos “inimigos da política, num momento em que está se encontra tão frágil”, como se falava na época.

Fim da história venceu a segunda proposta. A Câmara aprovou após intenso debate o aumento para 21 no número de vereadores. Mas, para quem queria poupar o legislativo de aberturas arriscadas, sentimos agora ressurgir a proposta de alterar o número de vereadores, mesmo após sua aprovação neste mesmo ano.

Fácil entender. Estas são as lições do novo legislativo independente do Executivo, pois com a decisão de revisar o número de vereadores e diminuí-lo, irá garantir as economias do final de ano que são redirecionadas a Prefeitura de Araraquara. Somente para lembrar o teto máximo orçamentário do legislativo corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), e hoje a Câmara trabalha com apenas 1,33% deste total. Estes dados são referentes ao mês de dezembro do ano passado e estão baseados na Lei Complementar 101.

Outro ponto positivo ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) foi garantir o desvio do importantíssimo debate sobre a interrupção de sete obras públicas no município por saída da construtora responsável, alegando crise financeira. Dentre as obras públicas consta a importante promessa de campanha, denominada Maternidade Gota de Leite.

Subindo no banquinho

Este espaço é uma oportunidade para lideranças políticas da cidade oferecerem respostas sobre temas importantes e polêmicos. Os entrevistados foram os vereadores Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e Lapena (sem partido), o tema, a alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Araraquara.  Seguem as entrevistas abaixo:

Pergunta - O senhor vai reapresentar a proposta que altera o número de vereadores na Câmara?

O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB): Posso apresentar na terça-feira que vem, mas só vou se tiver uma mudança nos votos dos vereadores. Acho que 21 são muito, 13 é pouco, penso que quinze ou dezessete podem ter um cenário.  Se o PT não fosse tão radical em defender treze e apoiasse dezessete, deixando um posicionamento notório que ia ser derrotado, naquele dia mesmo [dia da votação que alterou para 21 o número de vereadores] poderia ter sido construída uma proposta melhor. Eu defendo quinze, mas sou bem realista dezessete é uma proposta que pode passar, pode chegar a um consenso.

Pergunta – Ao retornar um debate que já foi definido pela Câmara, isto não pode representar uma falta de credibilidade para a instituição?

Boi – Sim, perde credibilidade, mas a política é muito dinâmica, eu erro os vereadores erram, não tem problema nenhum rever, não podemos ter essa vaidade.

Pergunta – O senhor defendeu 17 vereadores na última eleição, qual é sua posição neste momento?

Lapena (sem partido) – Continuo a propor dezessete porque seria o lógico, se cidades com 300 mil habitantes terão 21 porque nós com 210 mil teremos 21? Podemos ter 17. Não vou ser demagogo e falar que vou votar em 13, é interessante aumentar a representatividade

Pergunta - Você confia na opinião política?

Lapena - Não é questão de confiar, mesmo que você retome o debate vai voltar na opinião dos 21, eu não acredito que os vereadores daqui mudem de opinião, mas a lei pode ser revogada.

 PRB se movimenta

O PRB realizou atividade na Câmara Municipal no dia 25 deste mês, o evento foi denominado “Ato de Filiação” e marcou a entrada de novas lideranças políticas na sigla partidária. A atividade contou com a presença do deputado estadual Gilmaci Santos (PRB), do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), do presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e do líder de governo João Farias (PRB).

Destaque ficou para a presença do vereador Pastor Raimundo (PP) que acompanhou todo o evento, Farias (PRB) afirmou que seu partido já realizou convite oficial para que Pastor Raimundo ingresse na legenda e  declarou que o Pastor está aberto ao diálogo sobre o assunto. Sobre o tema Pastor apenas disse “a política pode mudar a todo momento, nunca é estática”.

O PRB, através de seu vereador João Farias confirmou apoio ao prefeito para as eleições municipais a 2012, mas caso o PMDB lance outro nome, Farias admite que irão reavaliar sua posição.

PR e PMDB

O vereador Paulo Maranata (PR) afirma que nesta semana estará deixando a presidência do Partido da República, o novo presidente será Luís Augusto César. Para marcar a substituição de toda a diretoria do partido e mais a chegada de 50 novas filiações, ocorrerá evento nesta quinta (31), às 19h, na Câmara Municipal de Araraquara.

Para 2012, Maranata, afirma que o partido está construindo uma chapa forte e que conta com articulações no âmbito federal e estadual da sigla.  Sobre a cidade afirma que o partido esta dialogando na perspectiva de apoiar o PMDB ou lançar uma candidatura própria.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Sete obras públicas em Araraquara estão interrompidas

 Na tarde de ontem (28) a obra da Gota de Leite estava trancada e sem nenhum funcionário no local em trabalho; Valor total das obras ultrapassa os R$ 4 milhões

Na manhã de ontem (28) a Prefeitura Municipal esteve em reunião a pedido da C.R. Pereira Construtora Ltda-EPP, onde a empresa alegou não ter mais condições financeiras para prosseguir as obras ao qual é responsável por meio de processos licitatórios. Em entrevista coletiva, o secretário Ricardo Santos (Negócios Jurídicos) na tarde de ontem (28), afirmou que nenhum funcionário da construtora ficará sem receber os recursos referentes aos seus direitos trabalhistas, declarou ainda que até o final desta semana as empresas em segunda colocação nos processos licitatórios referentes a cada obra estarão convocadas.”

O secretário apontou na coletiva que será providenciada recisão de contrato amigável com a Construtora Pereira e que a Prefeitura passou, a saber, dos problemas da empresa desde anteontem (27). Se somados os valores das sete obras ao qual a Construtora é responsável fornecidos pela Prefeitura, chegam ao resultado de R$ 4.185.659,26. O secretário admitiu que a Construtora Pereira já realizou outras obras para a Prefeitura Municipal de Araraquara.

A Construtora C.R. Pereira Construtora Ltda-EPP, segundo Ricardo Santos, deixou de realizar pagamento de vale aos trabalhadores na última sexta-feira (25). A dívida provocou mobilização no setor, a Prefeitura afirmou ter se reunido ontem (28) com representantes sindicais e se comprometeu a garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas dos funcionários referentes às obras. Segundo, Ricardo Santos as verbas referentes à construção das sete obras estavam sendo regularmente pagas à construtora.

As sete obras na cidade que a C. R. Pereira Construtora Ltra – EPP era responsável, segundo a Prefeitura Municipal, seguem relacionadas abaixo no quadro:
Construção de Prédio para o Programa da Saúde da Família, na Avenida Celso Pereira Barbosa, Jardim Cruzeiro do Sul	Valor de  R$ 378.175,43
Execução das obras de ampliação, localizada na maternidade Gota de Leite, no Bairro Centro	Valor de R$ 1.126.546,98
Execução das obras de construção da sede da primeira companhia do décimo terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior (1º Companhia do 13º BRM/I), na Rua Voluntários da Pátria esquina com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira	Valor de R$ 749.980,00
Execução das obras de construção de prédio institucional (IC – Instituto de Criminalística/IML – Instituto Médico Legal), na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, no Bairro Centro	Valor de R$ 1.343.083,40
Execução das obras de reforma e adequações de prédio para o programa liberdade assistida, localizado na Rua Castro Alves	Valor de R$ 168.869,32
Execução das obras de construção de rampas e sepulturas do tipo S2, no Cemitério das Cruzes	Valor de R$ 263.794,15
Execução das obras de construção de espaço de apoio à família e lazer comunitário, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Jardim Pinheiros	Valor de 155.209,98

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso