Faca Amolada

Um novo ângulo sobre a Sessão Legislativa e seus personagens

Luís Michel Françoso

Ocorreu, ontem (26), a 85º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Araraquara, confira nesta coluna, a movimentação dos vereadores no cotidiano da política. Uma cobertura diferenciada sobre as estratégias e os discursos de quem faz e acompanha a política legislativa.

Câmara aprova em primeira votação projeto de incentivo a habitação

Foi conturbada a discussão de projeto que dispensa a necessidade do pagamento da caução para as obras de infra-estrutura de loteamentos de interesse social, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Projeto é polêmico e envolve parâmetros que regem a relação entre Prefeitura, Construtoras e Caixa Econômica Federal.

Prós e Contras

O Presidente Ronaldo Napeloso (DEM) afirmou sobre a aprovação “este projeto agora vai estimular pequenos e médios proprietários de terra a entrar em projetos de habitação do programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa agora é que mais de quatro mil casas sejam construídas até o final do mandato do Prefeito Marcelo (PMDB), pelo programa do governo federal”.

Já o vereador Carlos Nascimento (PT) disse “este projeto é importante para se constituir um contraponto aos grandes proprietários de terra. Sendo uma forma de estímulo aos pequenos e médios”. Já quando questionado sobre a Caixa Econômica Federal assumir a função de fiscal sobre a construção da infra-estrutura básica nos programas de habitação pelas construtoras, afirmou que “do ponto de vista técnico é preciso ser afinada a relação com a Caixa”

Entenda o caso

Em Araraquara a construção de novas habitações tem que ser obrigatoriamente acompanhadas da construção de infra-estrutura dos loteamentos. Como, por exemplo, pavimentação, iluminação e demais estruturas mínimas previstas em lei no município. A caução é uma espécie de garantia que as construtoras são obrigadas a oferecer a Prefeitura, quando do início da obra como forma de garantia que a infra-estrutura prevista será construída. Sendo realizadas as regras previstas a caução é reavido a construtora.

Projeto da Prefeitura prevê que com a eliminação da caução, as construtoras poderão ter um “efeito facilitador”, como ressaltou Napeloso (DEM) no processo de construção de novos programas de habitação.

O projeto de habitação aprovada pretende contemplar famílias com renda de até três salários mínimos, que estejam envolvidos no programa Minha Casa Minha Vida.

Saiba quais são os investimentos previstos para 2011

Segundo a Lei encaminhada pela Prefeitura do município o projeto busca fortalecer o denominado Programa Provisão de Moradia de Habitação de Interesse Social, na peça orçamentária em trâmite na Câmara Municipal, que prevê investimentos do poder público para o ano de 2011. O referido programa consta como número 69, sua descrição de atividade consta como habitação, regulamentação e aquisição de lotes. Na rubrica nominada como “Aquisição de imóveis”, com valor de investimento de R$ 620.000,00. O total de previsão para 2011 da secretaria municipal de Habitação é de R$ 2.020.000,00 milhões.

A previsão de orçamento para 2011 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da administração direta corresponde ao valor de R$ 390 milhões. A administração direta exclui a previsão orçamentária do DAAE - Departamento de Água e Esgotos, FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do município de Araraquara e FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.

A peça orçamentária encaminhada pela Prefeitura Municipal a Câmara para aprovação é descrita como “Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2011 que compreende o Orçamento fiscal referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público”(artigo primeiro).

Fonte: Jornal Folha da Cidade

Mercado Municipal: uma lembrança pública, uma realidade privada

População espera retorno do Mercado para suas mãos

Luís Michel Françoso

O Mercado Municipal que desde a década de 50 é assunto da população de Araraquara, local onde se encontra a memória de inúmeras famílias de nossa cidade. Lugar ainda que guarda a infância de muitos cidadãos de Araraquara e Região.

Quando da comemoração de 50 anos do Mercado Municipal, em 2010, ocorreu promessa da Prefeitura em revitaliza-lo, mas impasse jurídico vem impedindo a realização do investimento. A verba já está sendo trabalhada junto ao Ministério do Turismo, do Governo Federal.

Kris Pires, auxiliar de escritório do condomínio do Mercadão, afirma que local precisa de investimentos, e que várias tentativas foram realizadas para tentar construir propostas de projetos junto à Prefeitura. “A Prefeitura hoje tem somente um Box (loja) no Mercado, sendo que este único deve 16 mil reais de condomínio”, afirmou Pires. Já o comerciante Francisco Campos que está a quatro anos no Mercado Municipal, e trabalha como chaveiro desde 1955, afirma estar fechando sua loja por conta da diminuição do número de clientes.

A gerente de um dos estabelecimentos comerciais, Maria Lucia Cabrera, que está no local desde 1977 afirma “o prefeito prometeu uma reforma para o Mercado. Quando iniciei meu trabalho aqui em 1977, ele era o shopping de Araraquara. Hoje praticamente 80% dos meus clientes são de cidades da região”.

Após inúmeras entrevistas e análise de documentos temos a certeza de que o Mercado Municipal continua como uma lembrança viva na mente da população de Araraquara e Região. Memórias de um tempo vindouro, deste espaço cravado no centro de Araraquara e que reserva em si toda uma parcela da história de nosso município.

Com mais de 50 anos de existência o Mercado Municipal apresenta várias deteriorações em sua bela arquitetura, sendo que após promessa do Prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) de revitalização do espaço, a população fica na expectativa de poder reaver este espaço que faz parte da vida de muitos Araraquarenses.

A história do Mercado atravessa diversos governos municipais, o problema hoje, reside no fato de que na prática ele já não é mais público. Segundo Domingos Carnesecca, Coordenador do Patrimônio Histórico e Cultural de Araraquara, a Prefeitura tem direito hoje somente do calçamento que fica no entorno do Mercadão, que corresponde à praça denominada Judith Lupo. “O tombamento permitiria que a Prefeitura garantisse a preservação externa do prédio, e assim sua arquitetura histórica. A organização interna continuaria sob a responsabilidade dos comerciantes que são donos das lojas”, complementa Carnesecca.

Uma solução para esta questão

Nas condições atuais do Mercado Municipal não haveria possibilidade de um investimento público ser realizado, pois hoje ele se encontra praticamente sob poder do setor privado. Motivo de debate de muitos vereadores através de diversas legislaturas da Câmara de Araraquara, atualmente o vereador Paulo Maranata (PR) vem articulando verba junto ao Ministério do Turismo, mas o investimento aguarda solução jurídica para ser executado. “Não podemos perder a verba que foi trabalhada no Ministério do Turismo, o que estamos esperando é que se elabore uma alternativa o mais breve possível, para que seja realizado este investimento. Estamos aguardando”, afirmou Maranata.

Dá ampla maioria de entrevistados, é comum a mesma fala: “Me lembro ainda criança de quando visitava o Mercadão”. Seja no passado, quanto no presente o Mercadão faz parte da lembrança e do cotidiano de inúmeros cidadãos de Araraquara e cidades do entorno.

Segundo informações quando da comemoração de 50 anos do Mercado, no ano passado, se contava com a visita de 1200 pessoas diariamente, segundo comerciante local. Destaque fica para o ponto de ônibus de linha que percorre cidades da micro-região de Araraquara, incentivando assim o consumo de pessoas residentes em cidades próximas.

Após anos de sucessivas vendas dos Box’s e bancas, o Mercado têm hoje, apenas um Box pertencente à Prefeitura Municipal, sendo que o Mercado é composto de aproximadamente 42 Box’s, segundo a auxiliar de escritório Kris Pires. Os Box’s são as lojas que compõem o Mercadão, como é carinhosamente conhecido.

Por que o Mercado Municipal não é mais público?

Parte dos recursos da venda das lojas do Mercadão foram investidos na instalação dos ônibus elétricos na cidade

Luís Michel Françoso

O Mercado Municipal de Araraquara foi criado para substituir as feiras livres que ocorriam onde hoje denominamos de Praça Pedro de Toledo. Gerando grande expectativa na população, foi erguido sobre um imenso campo aberto na época.

Inaugurado em 9 de maio de 1959, mostraremos abaixo através dos arquivos da Câmara Municipal de Araraquara disponíveis, a trajetória deste patrimônio cultural da cidade num espaço hoje sobre a posse de setores privados.

Em 22 de julho de 1957, foi aprovada a lei número 575, na gestão do Prefeito Romulo Lupo que dispõe sobre a conclusão do Mercado Municipal. Neste momento buscava-se obter os recursos necessários à conclusão da obra. Em parágrafo único esta lei previa que “a parte do município, para os efeitos deste artigo, não poderá ser inferior ao valor de Cr$ 3.500.000,00 (cruzeiros)...importância que consistirá em dependências no próprio – Mercado Municipal, além das ruas, escritórios, salas de aferição e administração e de outras mais, internas ou externas, destinadas ao serviços de administração ou ao uso comum cuja propriedade deve caber ao município”.

Em 1958, através da lei número 668, foi criado o “Condomínio Mercado Municipal”. Este condomínio ficava responsável pela venda das dependências do Mercado Municipal e arrecadar a importância obtida pela venda, depositando-a em nome do próprio condomínio do Mercado. Em parágrafo único está lei previa que a arrecadação da venda das dependências do Mercado Municipal seriam destinadas na conclusão do Mercado Municipal, na instalação dos ônibus elétricos, na construção do Ginásio de Esportes do Município, na reforma e ampliação do Hotel Municipal e na reforma do Teatro Municipal.

O referido “Condomínio do Mercado Municipal de Araraquara” era presidido pelo Prefeito do Município, mais dois membros indicados pela Câmara Municipal. Destaque importante é o artigo quinto desta lei, onde se lê “O “Condomínio Mercado Municipal de Araraquara”, ficará automaticamente extinto, depois de vendidas todas as dependências arrecadado o total das vendas, e empregado todo o numerário nas obras..” Assim, na prática terminava o gerenciamento exclusivo do poder público sobre o espaço.

Nos anos de 1971 e 1973 a Câmara Municipal aprova duas reformas no Mercado Municipal. Já em 1978 na administração do Prefeito Waldemar de Santi, com a lei número 2.405, iniciam-se a venda de bancas e boxes da Prefeitura para o setor privado. As vendas foram feitas por meio de licitação, onde se lê “fica o Prefeito autorizado a alienar, por venda, mediante licitação, unidades e respectivas frações ideais de terreno, de sua propriedade...”

Em 1983 na administração do Prefeito Clodoaldo Medina, através da lei número 2.925, continua o processo de privatização do Mercado Municipal.

Por fim, sob a gestão do Prefeito Edinho Silva (PT), foi criada a lei número 6.464 do ano de 2006 que prevê a extinção do “Condomínio Mercado Municipal de Araraquara”, criado pela lei de 1958. No seu artigo segundo, prevê ainda que os proprietários das lojas do Mercadão “constituirão novo condomínio nos moldes disciplinados pelo Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes em vigor...”

Esta lei ainda se propunha a identificar as unidades que ainda estariam sob a propriedade da Prefeitura, “a fim de que sejam destinadas a alguma finalidade pública específica ou alienadas e transferidas ao setor privado” (artigo terceiro).

Do público ao privado

• 1958 É criado o “Condomínio Mercado Municipal de Araraquara”, presidido pelo Prefeito. Recursos provenientes da venda das dependências do Mercadão foram investidos em obras públicas da cidade como Ginásio de esportes, ônibus elétricos, Hotel Municipal e Teatro Municipal.

• 1959 Inauguração do Mercado Municipal de Araraquara

• 1971 Aprovada reforma no Mercadão

• 1973 É aprovada nova reforma pela Câmara Municipal

• 1978 Na gestão Waldemar de Santi foram vendidos 12 Box (lojas), além de bancas, através de lei aprovada na Câmara Municipal

• 1983 Já na gestão de Clodoaldo Medina foram vendidos 13 Box (lojas), sendo que dois destes correspondem ao local onde ficava a administração do Mercado. O processo de venda foi realizado através de lei aprovada na Câmara Municipal

• 2006 Na gestão de Edinho Silva é aprovada lei que extingue o “Condomínio Mercado Municipal de Araraquara”, e se prevê a venda dos boxes (lojas) através de licitação.

Prefeitura responde sobre questões referentes ao Mercado Municipal

Folha da Cidade - 01. Diante da comemoração do Mercado Municipal no ano passado o Prefeito Municipal de Araraquara ressaltou a importância do estabelecimento para o município e Região, prometendo na ocasião esforço para captação de recursos que beneficiassem o espaço. Quais medidas foram tomadas até o momento no que tange a investimentos para o Mercado Municipal de Araraquara?

Resposta Assessoria de Imprensa da Prefeitura- A Prefeitura encaminhou ao Ministério do Turismo pedido de liberação de uma verba de cerca R$ 1,5 milhão para revitalização do Mercado Municipal de Araraquara

Folha da Cidade - 02. Em entrevista com comerciantes e responsáveis pelo Mercado Municipal de Araraquara nos foi informado que a Prefeitura Municipal de Araraquara detém um Box comercial no Mercado, sendo que esta em débito de 16 mil reais em relação ao condomínio cobrado. Qual serão as medidas que a Prefeitura pretende tomar em relação a esta questão?

Resposta: Folha da Cidade - A Prefeitura em nenhum momento confirmou nem negou este fato. Até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

Folha da Cidade - 03. Enquanto espaço privilegiado de gestão e execução orçamentária, que a Prefeitura do Município de Araraquara se configura, quais investimentos estão previstos para o Mercado Municipal de Araraquara?

Resposta Assessoria de Imprensa da Prefeitura- Reforma total, recuperação da fachada, adaptação para deficientes e paisagismo

Fonte: Jornal Folha da Cidade



Edna analisa PV no segundo turno e participação das mulheres nestas eleições

“Gostaria de agradecer a militância do PV, assim como Araraquara e cidades da Região”, afirmou Edna.

Luís Michel Françoso

Edna Martins (PV), liderança política de nível estadual, em entrevista comentou sobre sua candidatura a deputada federal e avaliou a participação política das mulheres nestas eleições. Sobre a participação do PV nestas eleições destacou o que considera uma conjuntura favorável dentro da sigla, onde estão integrados filiados do Partido Verde, movimentos sociais e o movimento pró-Marina. Afirma que a base deste conglomerado político está sobre programas voltados ao desenvolvimento sustentável do país.

PV e candidatura

O Partido Verde do município de Araraquara declarou nesta semana em manifesto que pretende liberar o voto de seus correligionários, no reconhecimento de que “temos respeito pelo eleitor e desejamos manter com ele uma relação pautada pela compreensão de que somos cidadãos”. Edna afirmou que esta decisão é fruto de intenso debate dentro da legenda, onde os principais focos do debate foram às propostas de políticas ambientais endereçadas aos partidos PT e PSDB.

Sobre o resultado de sua candidatura a deputada federal, disse que “primeiramente gostaria de agradecer a militância do PV, assim como Araraquara e cidades da Região. Segundo, avaliamos que o resultado foi bastante positivo, optamos pelo debate, sem ataques. Consideramos que este processo significou um crescimento para o partido”.

Participação das mulheres na política

Sobre estas eleições destaca que a expectativa era de um crescimento da participação das mulheres entre os eleitos, dizendo “primeiro tínhamos que as mulheres representam hoje a maioria do eleitorado brasileiro, segundo que tivemos uma alteração da lei de cotas, que prevê a participação de no mínimo de 30% de mulheres no total de candidatos dos partidos políticos e, terceiro que tivemos duas candidatas mulheres ao cargo da Presidência da República”.

Edna afirma ainda que 60% do eleitorado votaram em Dilma Roussef (PT) ou em Marina Silva (PV), e que as regiões Norte e Nordeste do país têm índices maiores de participação das mulheres na política.

Este cenário que previa um resultado favorável acabou não se configurando. Sobre o tema, Edna argumenta que uma ação que queira ampliar a participação das mulheres na política, deve estar pautada para além da existência da cota de 30% de mulheres candidatas. “É preciso garantir a participação das mulheres nas instâncias de decisão dos partidos, em suas estruturas de poder internas”. 

Fonte: jornal  (Folha da Cidade) 

A greve e a imprensa

Observatório das eleições

O tema da semana em Araraquara foi o término da greve dos servidores, que depois do dia 17 foi encerrada com negociação intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Campinas. Quando da avaliação sobre o término da greve, tanto da Prefeitura quanto do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) , duas posições foram consensuais , a saber: os dois se consideraram vitoriosos com o resultado da greve, segundo, criticaram a imprensa por ser tendenciosa na cobertura do movimento de greve.

O fato é que na abertura do movimento de greve, em votação à frente da Biblioteca Municipal, o Sismar alertou aos funcionários públicos presentes que tivessem precaução ao se pronunciarem aos setores da imprensa que tentariam no seu entender, distorcer os fatos.

Já , o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) em coletiva de imprensa , realizada para avaliar o resultado da greve, também proferiu críticas ao que denominou de “parcialidade” por parte de alguns setores da imprensa na cobertura do período de greve.

Ora, não façamos deste espaço um momento de respostas às críticas deflagradas, entristece mesmo, o fato de ambas as partes, tanto sindicato quanto Prefeitura terem acirrado suas relações. Mais do que a greve em si, e da gestão do atual prefeito, na política nunca uma vitória é somente de uma das partes, e nisto Prefeitura e Sismar estão corretos. Mas, também na política, todo primeiro passo é sempre o início do resultado seguinte e, nisto infelizmente, não temos muitos motivos a comemorar.

Segundo entrevistas de ambas as partes, o clima para as negociações no próximo mês de maio já esta acalorado. Assim, em época de eleições, esperamos que as decisões e falas sejam direcionadas para o fortalecimento das instituições, que as leis aos servidores estejam esclarecidas de seus impactos, que o Executivo esteja disposto a tomá-las como legais e que o sindicato esteja atento aos seus desdobramentos quando da sua negociação.

A parcialidade, é antes um ponto de perspectiva de onde se está.

Retrocesso do debate

Agora diante do segundo turno, mudam se os eixos do debate entre os concorrentes, privilegiando os temas que possam explicitar da melhor maneira as possíveis diferenças entre os candidatos em disputa. José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT), mais do que nunca estão engajados numa disputa política que ganha fôlego e tem um fato novo a cada dia.

Infelizmente, o ritmo do debate e das ações políticas das respectivas campanhas, não vem ao mesmo ritmo dos temas que pesam na composição dos discursos desta eleição. E a opinião , não é isolada, inúmeros meios de comunicação do país vêm ressaltando o retrocesso do campo de programas dos candidatos apresentados nesta segunda rodada do pleito.

Assim, o conjunto de assuntos que vêm ocupando a pauta política dos candidatos envolvidos e seus correligionários, está cada vez mais alinhada com uma temática de perspectiva moral. Onde temas como aborto , religiosidade e Deus, tão largamente debatidos , vêm agora serem apresentados como se estivessem “mais próximos” tanto de um quanto de outro candidato.

Somente o eleitorado pode atualizar este processo eleitoral, indagando sobre questões que se façam presentes no cotidiano brasileiro, pois assim de fato, não corremos o risco de eleger mais o assunto do que o candidato. Se nas últimas eleições presidenciais se convencionou em contrapor o candidato que se usou do termo “esperança” e o outro o do “medo pela mudança”, corremos o risco de nessa caracterizarmos como o do “mau” e o do “bem”.

É preciso amadurecer o debate político no país, Dilma e Serra já são, e continuaram sendo, o que sempre foram antes, durante e depois deste pleito. Nos resta somente pensar, e isto sim é um exercício mais difícil, o que queremos que seja o nosso país, Brasil. Pois, este sim certamente não será o mesmo depois das eleições.


Fonte: jornal Folha da Cidade

Especial Greve - Prefeitura e Sismar: seis meses que decidiram seis dias

Prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) em coletiva, diz considerar que servidores grevistas deveriam ter 100% das horas descontadas. Presidente do Sismar afirma que movimento foi uma grande vitória da categoria

Chega ao fim a polêmica sobre o abono, que desde maio vem ocupando os discursos das lideranças políticas do município. O fim da greve foi aprovado na manhã de ontem em Assembléia dos servidores realizada à frente da Prefeitura. Esta aberta agora à oportunidade de avaliação do produto de todo este movimento no município, para a Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR) e a Câmara Municipal de Araraquara.


Prefeito reconhece erro, mas crítica setores da imprensa


“Nós reconhecemos o erro, não temos por que não reconhecer. O erro de não ter previsto o abuso do uso das faltas abonadas”, afirmou o Prefeito.

Os servidores recuperam o direito de seis abonos, seguindo negociação realizada em maio deste ano com a Prefeitura. O acordo deverá ter validade até maio de 2011, os servidores poderão utilizar os seis abonos a partir de agora, já descontados aquelas já usufruídas no último período, Mas, o novo acordo entre Prefeitura e Sismar.prevê novas regras, por exemplo, “o abono não poderá ser cumulado com dia de ponto facultativo”

O documento de conciliação foi aprovado no Tribunal Regional do trabalho em reunião entre Prefeitura e Sismar, sob a tutela da justiça, nesta última quinta-feira (13). Onde constam 12 pontos que regulamentam o sistema de abonos para o funcionalismo público de Araraquara.

O documento aponta diversas diretrizes que prevêm tanto os casos específicos aptos a abono, bem como os procedimentos a serem seguidos por contratado e contratante envolvidos na questão.

Segundo o documento acordado no Tribunal do Trabalho (TRT) o procedimento para as horas da paralisação aos servidores que estiveram em greve neste período será o abono de 30% das horas, outras 20% das horas serão descontadas, sem prejuízo de determinados benefícios, ocorrendo em duas parcelas durante este ano (novembro e dezembro) e 50% serão compensados até junho de 2011.

O dia 14 de outubro das partes envolvidas:

A Prefeitura do Município convocou coletiva com a imprensa no período da tarde, onde o Prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e o secretário de Negócios Jurídicos Ricardo Santos explanaram sobre sua concepção acerca da finalização do movimento de greve e os pontos previstos no documento que cela o acordo entre Prefeitura e Sismar, aprovado em Campinas.

O Sindicato dos Servidores organizou a Assembléia pela manhã, junto dos servidores, após a realização da audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na cidade de Campinas. Onde foi aprovado o fim do movimento de greve. Após este processo o Sindicato na parte da tarde foi até Campinas protocolar à decisão de finalização da greve.

Já a Câmara Municipal de Araraquara realizou Sessão Ordinária na tarde de ontem, onde um dos principais debates foram os desdobramentos da greve. Setores da oposição ao governo ressaltaram o que consideraram de medidas unilaterais por conta da Prefeitura, ao outorgar e posteriormente retirar direitos dos funcionários públicos. Avaliando que foi negativa a necessidade de haver interferência da justiça para regulamentar o sistema de abonos aos servidores.

Já os vereadores da situação, ou mais alinhados com o posicionamento do executivo no que tange ao assunto da greve, procuraram retificar o esforço da Prefeitura em constituir um diálogo para com o Sismar, e resolver a questão da greve.


Sismar comemora acordo final da greve

O sindicato irá restituir integralmente todas as perdas dos servidores em greve, afirmou Valdir Teodoro Filho

Em entrevista, ontem (14), o Presidente do Sismar Valdir Teodoro Filho afirmou que o maior ganho da categoria foram as 16 regras previstas no acordo assinado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, que passam a regulamentar o sistema de abonos para os servidores públicos.

Segundo, Valdir os servidores contam agora com praticamente 16 pontos autônomos que prevêm casos de abonos, regulamentando assim a situação, contribuindo tanto para disciplinar as abonadas quanto para assegurar o direito ao funcionalismo público. “Só lamento o fato de esta regulamentação ter precisado ser feita através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sabendo que a Prefeitura quando propôs a lei já poderia tê-lo feita”

Já, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) sobre o tema afirmou em coletiva na tarde de ontem “uma greve altamente politizada, que teve enquanto único objetivo prejudicar a população”. Ainda, segundo o Prefeito, “iremos manter a política de valorização do servidor, estou preocupado em ser um bom prefeito, e não em ter um fã-clube”.

Por fim, Valdir destaca que como produto destes debates acerca das abonadas, e outros temas relativos ao funcionalismo, a relação com o Prefeito esteja se tornando cada vez mais complicada. O Prefeito vêm desrespeitando toda a categoria, argumentando o que não é verdade. “


Fonte: Jornal Folha da Cidade

Mulheres obtém somente 8,38% da Câmara Federal

Luís Michel Françoso


luismichelf.blogspot.com.br



O lançamento de duas candidatas para a disputa do cargo à Presidência da República não teve efeito significativo na ampliação de representantes mulheres no Congresso. Nestas eleições o número de mulheres eleitas para o Senado teve um crescimento tímido de 10 para 11 senadoras.

Já na Câmara Federal na última legislatura (2006) foram eleitas 45 deputadas federais, nesta eleição o número caiu para 43. E ainda na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o número de mulheres caiu de 11 para 10, na eleição 2010.



Fonte: Jornal Folha da Cidade

Mais cultura: SESI apresenta “Palco de Evento”

Luís Michel Françoso

luismichelf.blogspot.com.br



Em entrevista, Alváro Alves Filho que exerce função de Orientador de Artes Cênicas do SESI na unidade do município de Araraquara, comentou a produção de sua nova peça e o lançamento do evento “Palco de Encontro”.

Alváro destacou a realização do evento “Palco de Encontro” que de forma inédita vem organizar variadas linguagens culturais em apresentações na unidade SESI, de 13 a 28 de outubro. (confira programação completa do evento nesta página)

A atividade mobilizou por volta de 32 grupos de Araraquara, que através de uma seleção, resultou em 10 apresentações culturais. Alváro ressalta a importância do evento tanto por oferecer atividades de qualidade para a cidade, quanto como incentivo para os grupos culturais do município.

Em novembro teremos ainda mais novidades, a razão é que neste mês teremos o lançamento de peça teatral fruto do trabalho do diretor teatral Alváro conjuntamente a um grupo de 20 artistas. O grupo é composto de atores profissionais a iniciantes, sendo a peça baseada em relatos de cenas cotidianas descritas pelos integrantes do grupo.

Prometendo ampliar a interação com o público durante a peça, Alváro afirma que a idéia é se pensar a performance numa linguagem voltada a prática cotidiana, “trata-se de se pensar a noção em nosso mundo de vida privada e vida pública. Pensar como trabalhamos nossa individualidade, perante o público e o privado” afirmou Alváro.

Quanto questionado sobre o processo de formação de um público cultural, Alváro se diz contrário a apresentações com alta carga de neutralidade, dizendo “sou favorável a produções culturais que possibilitem que o espectador consiga transformar algo a partir do que se viu, e saia diferente da apresentação de como entrou”.

Programação do evento “Palco de Encontro”:



Todas as atividades ocorrem durante o mês de outubro e são realizadas nos espaços da unidade Sesi – Araraquara. Todos os eventos têm entrada gratuita e são livres para todos os públicos.

Peça teatral com a Cia. Polichinelo, “FranKenstein, O Montro de Parafusos Soltos”, ocorre no dia 13 às 15 horas

Dança Contemporânea da Cia. Ditirambo, “4,5,6 Danças para Além dos Neurônios”, ocorre no dia 19 às 20 horas

Dança Contemporânea do Grupo Gestus, “Sobre Todos Nós”, ocorre no dia 29 às 19 horas

Música Instrumental com Malditas Ovelhas, “Malditas Ovelhas”, ocorre no dia 14 às 20 horas

Música Brasileira com Trio Dona Zefa, “Trio Dona Zefa”, ocorre no dia 17 às 10 horas

Música Brasileira com Viola Cabocla, “Viola Cabocla”, ocorre no dia 20 às 20 horas

Jazz & Blues com Márcio Rocha & Song Brothers, “Uma Viagem Ao Universo do Blues”, ocorre no dia 21 às 20 horas

Reggae com Krakatoa Reggae, “Krakatoa Reggae” ocorre no dia 22 às 20 horas

Pop & Rock com Os Rélpis, “Cá do Meio de Lá”, ocorre no dia 27 às 20 horas

Música Brasileira com Dona Flor, “Canta Maria”, ocorre no dia 28 às 20 horas



Fonte: Jornal Folha da Cidade

Meio Ambiente em disputa

Marina continua sendo peça importante no segundo turno e debate ambiental tende a crescer



Luís Michel Françoso

luismichelf.blogspot.com.br



O Partido Verde (PV) que lançou a candidata à Presidência da República Marina Silva, elegeu 15 deputados federais, o que representa apenas 2,92% dos deputados eleitos para a nova Câmara. O partido lançou candidaturas próprias em todas as instâncias políticas em disputa nestas eleições.

Esta posição autônoma encontrou eco no eleitorado com a candidatura de Marina, e mobiliza neste momento uma brutal reavaliação de programas por parte da já instaurada bipolarização tucano–petista. O debate entre está bipolarização política em momentos eleitorais, já passou por temas de diferenciação como privatizações, onde cada um destacava sua diferente posição em relação ao tema.

Nesta eleição ganhou força outro tema, o da diferenciação entre ambos os governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do atual governo de Luiz Ignácio Lula da Silva (PT).

Agora o lastro eleitoral deixado por Marina, ganha importância para o segundo turno, e força que um novo tema entre em disputa entre tucanos e petistas, a saber o desenvolvimento sustentável.

Cada um a seu modo, Dilma e Serra, buscam agora assediar o eleitorado para conseguir diferenciar-se acerca dos temas ambientais e conquistar os votos necessários para a vitória no dia 31 de outubro deste ano

Assim, somente após a abertura das urnas conseguiremos saber até que ponto a composição de forças políticas de nosso país sairá modificada deste pleito eleitoral.



Quase metade da Câmara dos Deputados está com somente três partidos

PT obteve 17,15% do total de deputados federais eleitos em 2010.



Luís Michel Françoso

luismichelf.blogspot.com.br

Os partidos aliados do governo obtiveram maioria ampla no Congresso Brasileiro, mas realização do segundo turno das eleições para a Presidência da República demonstra que discurso político já não tem efeito instantâneo no eleitorado.

Se analisarmos a composição da nova Câmara de Deputados, após as eleições, vamos perceber que juntos os partidos PMDB, PT e PSDB terão ampla maioria. Mas, somente PMDB e PT apresentam crescimento significativo, já o DEM teve considerável declínio de sua representação no poder legislativo.

Para se ter uma idéia da distribuição de representantes de partidos na composição do Congresso, temos que juntos PMDB, PT e PSDB representam 42,88% da Câmara Federal, que tomará posse em janeiro de 2011. A Câmara de Deputados é composta por 513 deputados eleitos.

Detalhando nossa análise temos que o PMDB tem 15,39% dentre todos os candidatos a deputados federais eleitos neste pleito, já o PT saiu de 15,39% (2006) para 17,15% do total de deputados federais eleitos em 2010.

Já outros quatorze partidos juntos somam apenas 20,66% da quantidade de deputados eleitos nestas eleições. Os referidos partidos são: PTB, PSC, PCdoB, PV, PPS, PRB, PMN, PSOL, PTdoB, PHS, PRP, PRTB, PSL e PTC.



CÂMARA FEDERAL COMO ESTAVA ANTES DAS ELEIÇÕES DESTE ANO

PMDB 90

PT 79

PSDB 59

DEM 56

PR 41

PP 40

PSB 27

PDT 23

PTB 22

PSC 16

PPS 15

PV 14

PCdoB 12

PRB 07

PSOL 03

PMN 03

PHS 03

PTC 02

PTdoB 01





CÂMARA FEDERAL APÓS AS ELEIÇÕES, COM OS CANDIDATOS ELEITOS

PT 88

PMDB 79

PSDB 53

DEM 43

PR 41

PP 41

PSB 34

PDT 28

PTB 21

PSC 17

PCdoB 15

PV 15

PPS 12

PRB 08

PMN 04

PSOL 03

PTdoB 03

PHS 02

PRP 02

PRTB 02

PSL 01

PTC 01



PMDB tem um quarto do Senado, após eleições



Luís Michel Françoso

luismichelf.blogspot.com



O PMDB após estas eleições terá 24,69% da composição do Senado a partir da posse dos eleitos. O Senado elegeu para este ano 54 candidatos, pois o mandato de um senador tem a duração de 8 anos. Portanto, a cada quatro anos ocorre a renovação de dois terços do Senado.

PT, PSDB e PMDB juntos irão somar 55,55% de representação no novo Senado. Já outros doze partidos ficarão com pouco menos da metade, 45%. Tais partidos são DEM, PTB, PP, PDT, PR, PSB, PCdoB, PSOL, PRB, PSC, PMN e PPS.

Se analisarmos agora os 54 senadores eleitos pelos Estados da federação, nas eleições deste ano, exatamente 50% são provenientes dos partidos PMDB e PT. A oposição DEM e PSDB emplacaram 12, 96% dos seus candidatos para o Senado.

Por fim, foram quinze o número de partidos que conseguiram eleger pelo menos um senador nesta eleição. Destes quinze, nove partidos elegeram somente um ou dois senadores, e terão 22,22% de representação no Senado. Estes partidos são:DEM,PDT, PSOL, PPS, PRB, PSC, PMN, PTB, e PCdoB.



NOVA COMPOSIÇÃO DO SENADO COM OS ELEITOS NAS ELEIÇÕES 2010



PMDB 20

PT 14

PSDB 11

DEM 06

PTB 06

PP 05

PDT 04

PR 04

PSB 03

PCdoB 02

PSOL 02

PRB 01

PSC 01

PMN 01

PPS 01







SOMENTE ELEITOS EM 2010 PARA O SENADO

PMDB 16

PT 11

PSDB 05

PP 04

PSB 03

PR 03

DEM 02

PDT 02

PSOL 02

PPS 01

PRB 01

PSC 01

PMN 01

PTB 01

PCdoB 01





Fonte: Jornal Folha da Cidade

Faca Amolada - Um novo ângulo sobre a Sessão Legislativa e seus personagens

Luís Michel Françoso

luismichelf.blogspot.com.br



Ocorreu, ontem (05), a 82º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Araraquara, confira nesta coluna, a movimentação dos vereadores no cotidiano da política. Uma cobertura diferenciada sobre as estratégias e os discursos de quem faz e acompanha a política legislativa.

01. Candidatos a deputado estadual de Araraquara receberam 76,89% dos votos do eleitorado do município

E continua o processo de disputa política em alguns Estados e na corrida pelo cargo de presidente da República, o segundo turno vai se findar no dia 31 de outubro.

Momento de reflexão para os eleitores e de aprofundamento das propostas para os candidatos. Este momento se mostra oportuno para observarmos com mais atenção para os candidatos ainda em disputa e para os números que são fruto das votações deste domingo (03).

Nesta conjuntura, o eleitorado araraquarense apostou em candidatos do município, os dados revelam que de todo o eleitorado araraquarense os candidatos a deputado federal receberam 59,70% dos votos válidos dentre todos os candidatos.

Já os candidatos de Araraquara a deputado estadual somaram 76,89% dos votos dentre todos os candidatos em disputa no Estado de São Paulo. O município apresentou 10 candidatos com residência eleitoral em Araraquara, sendo cinco para o cargo de deputado estadual e cinco para deputado federal.



02. Minha Casa Municipal e Federal

A Prefeitura enviou projeto gerado na secretária municipal de Habitação, onde se prevê alienar de forma onerosa, as residências que estão sendo construídas na modalidade de mutirão nos bairros Arco-Íris e Hortências.

Segundo o secretário de Habitação João Farias, que se fez presente na Sessão Legistativa para acompanhar a votação do projeto, afirmou que hoje em Araraquara o sistema de mutirão de construção de casas existe somente nos bairros Arco–Irís e Hortências.

Ressaltou ainda, que “o valor a ser pago é praticamente simbólico, o valor representa praticamente a metade do valor pago em outros mutirões já concluídos no município”. Farias se refere ao fato de que os novos moradores das casas no mutirão nos bairros Arco–Irís e Hortências, irão pagar mensalidades no valor de R$ 10,00.

O plenário da Câmara teve ampla presença dos cidadãos que compõem o projeto de mutirão nos dois bairros, que foram acompanhar o andamento das votações sobre o projeto de habitação apresentada pelo Executivo. Criando assim, um momento de diálogo dos vereadores para com os cidadãos interessados, quando os primeiros fizeram uso da fala na tribuna da Casa de Leis.

Sobre o assunto, o vereador Carlos Nascimento (PT) disse “que vocês jamais esqueçam a origem das casas que estão morando, do terreno que estão pisando”. O vereador destacava o fato de que o programa de mutirão em debate tenha surgido na gestão do governo petista do ex-prefeito Edinho Silva.

O presidente Ronaldo Napeloso (DEM) finalizou o debate comparando o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida e o sistema de mutirões para construção de casas, onde o cidadão constrói sua casa em parceria com a Prefeitura do município, através de um sistema coletivo de trabalho.

Napeloso afirmou sobre o tema “fizemos a nossa obrigação e temos que parabenizar as pessoas que aqui estão. É muito bom pagar dez reais, mas é muito sacrificado até que cheguem a este momento de ter suas casas. No programa Minha Casa Minha Vida pagam 60 reais, sem ter que construir a casa. Neste se paga dez reais, este tipo de programa esta ficando no passado, precisamos pensar também em outros projetos para alavancar a habitação”.



03. Eleições

Carlos Nascimento (PT) afirmou sobre as eleições “Tivemos a cidade “emporcalhada” por papéis nestas eleições e placas que impediram a passagem das pessoas. Imaginem como ficará a situação, quando tivermos um grande número de candidatos a vereador na cidade nas próximas eleições? O parlamentar afirmou que está elaborando lei para regularizar a questão, que será brevemente apresentada na Casa de Leis.

Fonte: Jornal Folha da Cidade

Araraquara elege três deputados e segue tendência de votação no Estado

Edinho é o 6º mais votado do Estado, Serra, Alckmin e Aloysio Nunes ficam em primeiro na cidade



Luís Michel Françoso

Da redação

Os candidatos Dimas Ramalho (PPS) a deputado federal, Roberto Massafera (PSDB) e Edinho Silva (PT) deputados estaduais respectivamente, estão eleitos. Dimas obteve 42.439 votos em Araraquara, já Edinho computou 51.714 votos, Massafera 33.616.A candidata a deputada federal Edna Martins (PV), não foi eleita, e obteve 20.267 votos.

Araraquara demonstra que está colhendo os frutos do novo momento político em que vive, atraindo lideranças políticas de todo o país. A cidade que durante esta campanha assistiu a atividades políticas com políticos de vários partidos que compõem o primeiro escalão da política brasileira, tem agora um saldo político muito favorável das eleições 2010.

Na lista de deputados federais Dimas Ramalho aparece com 139.632 votos, sendo que sua coligação recebeu no total 30, 06% dos votos.

Já entre os deputados estaduais Edinho Silva recebeu 184.397 votos, sendo o 6º mais votado do Estado de São Paulo e o com maior número de votos de sua legenda, sua coligação recebeu 26,88% dos votos. Roberto Massafera teve nesta campanha 81.380 votos, sendo que sua coligação obteve 30,25% dos votos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o município de Araraquara conta com 151.206 eleitores, que votaram para seis cargos em disputa nestas eleições. Assim, findo o processo de apuração dos votos, para Presidente o candidato José Serra (PSDB) obteve 40,8% dos votos, Dilma Roussef (PT) 36% dos votos e Marina Silva (PV) 21,02%.

Para o Senado Federal, o eleitor araraquarense elegeu em primeiro colocado o candidato Aloysio Nunes (PSDB) com 30,9% dos votos, seguido de Netinho (PC do B) com 22,53% e em terceiro a candidata Marta Suplicy (PT) com 20, 63%.

Para o governo do Estado de São Paulo o candidato preferido da cidade nestas eleições foi Geraldo Alckmin (PSDB) com 46,16% dos votos, em segundo lugar ficou Aloizio Mercadante (PT) com 38,72% e em terceiro Paulo Skaf (PSB) com 6,52%.

Fonte: Jornal Folha da Cidade

Especial - Eleições 2010 - É chegado o momento de votar

Eleitor brasileiro custa R$ 3, 56 a Justiça Eleitoral nestas eleições; já em Araraquara somente 23, 18% do eleitorado concluiu o ensino médio, segundo TSE


Chegado o dia das eleições é de grande importância que possamos estar esclarecidos dos principais elementos que compõem o atual cenário político. Assim um panorama do atual pleito é de extrema importância para o esclarecimento da população acerca dos acontecimentos atuais que envolvem as eleições no Brasil.

Eleitorado no Brasil

Esta eleição conta com 9 candidatos á Presidência da República, 163 candidatos a governador de Estados da federação, 242 candidatos ao Senado Federal, 5196 deputados federais, 12.526 candidatos a deputados estaduais.

Segundo informações do Superior Tribunal Eleitoral (STE) se considerarmos os candidatos a vice e todos os suplentes, o número de candidatos nestas eleições no Brasil somam 19.611.

Já sobre o eleitorado brasileiro temos que no Brasil residem 135.604,041 eleitores, sendo que no exterior temos 200.392 eleitores fora do Brasil. Assim a massa eleitoral brasileira se constitui de um total de 135.804,433.

Já, sobre os investimentos da Justiça Eleitoral nestas eleições, acompanhe o quadro. As informações são provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Quadro de investimentos da Justiça Eleitoral nas últimas eleições



Eleições 2002 2006 2010

Investimento total R$ 495 milhões R$ 450 milhões R$ 480 milhões (previsão)

Valor gasto por eleitor R$ 4,31 R$ 3,58 R$ 3,56



Entenda o eleitorado de Araraquara

Araraquara conta com 151.279 eleitores, se considerarmos a questão de escolaridade e gênero do eleitorado araraquarense temos que nossa cidade tem ainda 3.501 eleitores analfabeto. Sendo que de todo o eleitorado, somente 11.077 eleitores tem o ensino superior completo.

Dentre os eleitores com ensino superior completo as mulheres são maioria com 53, 85 % do total. Entre os analfabetos as mulheres representam 61, 097 % do total em nossa cidade.

Se considerarmos, em ainda em Araraquara o número de eleitores que não tem o ensino fundamental completo, chegaremos ao índice de 34, 98 %. Sendo que ainda, somente 23,18% do eleitorado da cidade chegou a concluir o ensino médio.

Panorama das eleições no Brasil

As eleições no Brasil irão envolver 5.567 municípios em todo o país, o número de urnas utilizadas serão de 477 mil, sendo que 420 mil estarão nas seções eleitorais à disposição dos votantes presentes por todo o território nacional. As demais urnas estarão à disposição da justiça eleitoral para possíveis substituições em caso de defeitos que possam via a ocorrer.

Outro fator inovador nestas eleições diz respeito à introdução de uma nova tecnologia para contribuir no funcionamento do processo eleitoral brasileiro, qual seja o leitor biométrico.

Nas eleições deste ano 60 municípios terão suas votações pelo sistema biométrico de identificação do eleitor. Sendo que mais de um milhão de brasileiros votarão com este novo sistema. Segundo informações veiculadas pelo TSE, a expectativa é que até 2017 o eleitorado brasileiro esteja em sua totalidade cadastrado biometricamente.



Observadores Internacionais

O funcionamento das eleições no Brasil vem sendo cada vez mais exaltado no âmbito internacional. Fruto da introdução da urna eletrônica no processo de votação e da informatização , que vêem possibilitando o cômputo mais rápido de votantes do território brasileiro, que como já sabemos tem dimensões expressivas.

Assim, as eleições no Brasil vem atraindo a atenção de países do mundo todo, prova disso é que neste pleito iremos contar com 150 observadores internacionais que acompanharão as eleições. Segundo o TSE as principais delegações são do México e da Argentina, As mais de 150 autoridades advêm de organizações governamentais e não-governamentais que serão recebidas por autoridades brasileiras.

Nas últimas eleições, tanto de 2002 quanto de 2006, o número médio de observadores internacionais correspondia a uma média de 20 observadores. Ainda, segundo o TSE estás eleições terão representantes de 36 países.

Fonte: Jornal Folha da Cidade