Em coletiva de imprensa convocada ontem (01) na Câmara Municipal de Araraquara que contou com a presença dos vereadores João Farias (PRB), Paulo Maranata (PR) e Serginho Gonçalves (PMDB), os três parlamentares convidaram na oportunidade toda a população para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de Abril, às 19h30, no plenário da Câmara. O tema da audiência será segundo documento, “a revisão do número de vereadores nas Câmaras Municipais e as implicações locais da reforma política em discussão no Congresso Nacional”.
Quando do início da discussão sobre a alteração do número de vereadores no final do ano passado em Araraquara, a proposta que previa um debate popular acerca do tema perdeu nas mesas de negociação. O jornal Folha da Cidade publicou matéria na época intitulada “Políticos avaliam que população não está preparada para debater Câmara”. Participaram da reunião vereadores e presidentes de partidos da cidade. Hoje parte dos vereadores da Câmara anunciaram que irão realizar audiência pública para debater o assunto o PT, por sua vez, promete circular um documento na cidade colhendo assinaturas da população para apresentar projeto de lei, enfim o cenário se modificou.
O movimento de realização da Audiência Pública segundo seus idealizadores tem caráter consultivo sobre a alteração do número de vereadores. Foi realizado convite para participar da atividade todos os partidos políticos da cidade, o deputado federal Dimas Ramalho (PPS), os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB), Edinho Silva (PT) e Antonio Mentor (PT), está convidada ainda toda a população da cidade.
Sobre a realização da audiência João Farias (PRB) afirmou que “estamos mostrando que não temos medo de debater estão questão [alteração do número de vereadores] na Câmara”. Sobre a posição da bancada petista em defender a manutenção em 13 vereadores Farias afirma “o PT vem perdendo lideranças para outros partidos e pode viver uma falta de candidatos a vereadores para formar sua chapa, este discurso de 13 vereadores é conservador e reacionário”. Os três parlamentares que articulam a audiência se definem como contrários a argumentação de manutenção de 13 vereadores e de que a Câmara não realizou a discussão sobre o número de parlamentares no legislativo.
Ainda sobre o PT, o vereador João Farias (PRB) afirmou que “hoje infelizmente o PT vem de forma demagógica realizar um movimento de colher assinaturas para apresentar um projeto popular na Casa, mas o presidente [Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) já afirmou que colocará o projeto em discussão novamente caso seja necessário”. Sobre a construção do novo prédio da Câmara, o líder de governo respondeu “esta questão depende de recursos, de fatores como onde faremos? Como?. Mas, já tivemos 21 vereadores neste prédio onde estamos atualmente.”
DEFENSORES DE 17 VEREADORES
Os demais vereadores da Câmara têm opiniões diferentes daqueles que defendem 21 vereadores, casos estes são de Lapena (sem vereador) e Elias Chediek (PMDB). Em entrevista Chediek afirma que caso o projeto volte a ser debatido continuaria trabalhando pela proposta de 17 parlamentares, o vereador utiliza enquanto parâmetro para sua proposta a relação do número de cidadãos em relação à quantidade de vereadores. “Defendo 17 vereadores por conta do volume de trabalho, tratamos de assuntos complexos e em uma grande quantidade, estamos com excesso de demandas com apenas 13 vereadores” complementa Chediek.
O parlamentar se diz ainda contrário ao retorno da discussão do projeto que altera o número de vereadores, por já ter sido debatido e aprovado em plenário da Câmara Municipal.
DEFENSORES DE 13 VEREADORES
Em entrevista a líder da bancada do Partido dos Trabalhadores sobre a realização da audiência pública afirmou “é importante que os vereadores busquem qualificar o debate junto da população, iremos participar da audiência”. Sobre o documento que visa colher a assinatura de 5% do número de eleitores de Araraquara, articulado por petistas, Márcia Lia afirma que deve começar a circular pela cidade na próxima semana. Araraquara conta hoje com um total de 151.949 mil eleitores, segundo consultado o cartório eleitoral da 13º zona de Araraquara.
Seu partido, segundo a vereadora continua a defender 13 vereadores, onde afirma “acreditamos que o que qualifica o legislativo não é o número de parlamentares e sim a interlocução com a sociedade, ouvir as pessoas, debater os projetos de lei”.
Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo
Luís Michel Françoso
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