Se a Câmara Municipal de Araraquara sedia o poder legislativo do município e, portanto, é denominada “Casa do Povo”, por que está ficando a cada ano mais vazia se o eleitorado está aumentando? A pergunta se justifica para o atual debate sobre a alteração do número de vereadores no legislativo araraquarense. Ontem (05) durante sessão legislativa os vereadores Serginho Gonçalves (PMDB) e Tenente Santana (PSDB) afirmaram que irão alterar o seu voto e apoiar a manutenção em 13 vereadores, os parlamentares haviam votado para 21 quando da votação neste ano do projeto que alterou a quantidade dos atuais 13 vereadores para 21.
Tenente Santana (PSDB) ponderou que na época votou para 21 por ser presidente da comissão de Justiça e tomar contato com pareceres jurídicos que apontavam que Araraquara poderia ter somente de 20 a 21 vereadores, o parlamentar afirmou ainda que irá ouvir seu partido antes de tomar por definida sua opinião. Caso, Juliana Damus (PP) repita o apoio a proposta da bancada petista (vereadores Márcia Lia, Edio Lopes e Carlos Nascimento) haveriam seis votos favoráveis a manutenção em 13 parlamentares. O presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) questionado se em caso de desempate apoiaria a proposta de 13, afirmou que sim, e que caso se confirme a mudança de votos de parlamentares sobre a questão está disposto a reapresentar o projeto na sessão da próxima terça-feira (12). Os vereadores aguardam resultado de Audiência Pública a ser realizada nesta sexta-feira (08) no plenário da Câmara que debatera o assunto com a população.
Peço, aos leitores que olhem com cuidado e paciência o grande número de dados, reconheço, que trago nesta coluna e que reflitam sobre a relação entre eleitor e vereador. Não tenham dúvidas que a melhor média para se medir o trabalho da Câmara é a sua capacidade de atender a demanda dos seus eleitores. Mas, como se pode melhorar o trabalho do legislativo se considerarmos que em 2002 cada vereador representava 5.616 eleitores e em um mandato depois, agora em 2011, o índice já saltou para 11.107 representados?
O que está em jogo
No final do ano passado a Câmara passou a debater o assunto, onde após reunião entre vereadores e presidentes de partidos ficaram decididas duas coisas: o debate não cabia ser levado a população e a decisão somente sairia neste ano, com um leve indicativo de apoio de aumento para 21 vereadores.
Como previsto as duas propostas foram seguidas à risca neste início de ano, onde após debates em plenário os próprios vereadores decidiram pelo aumento para 21 vereadores. Mas, na última semana falou a voz da consciência aos ouvidos da Câmara e passou–se então a especular o retorno da discussão, porém com um diferencial importante agora em favor da participação da população no debate.
Estranho é que o argumento que serve aos defensores da diminuição de vereadores dos 21 aprovados para 17 ou 13 é de que um número menor de parlamentares não define uma diminuição de representatividade. Ou seja, que a qualidade do trabalho de um vereador para a cidade não se mede em números. Pois bem, resta saber então porque defender 21 vereadores significa um aumento de problemas para a cidade. A questão de número não vale para quando se diminui, mas vale para quando aumenta?
Pergunto ainda, onde estavam todos quando na discussão do ano passado venceu a proposta na mesa de negociação que previa votar o aumento do número de vereadores sem a participação da população no debate? Os vereadores não mudaram durante este período, mas ao que parece as opiniões sim. O que não mudou é a proporção de eleitores cada vez maior para um número cada vez menor de parlamentares.
Pensem numa loja que não tem capacidade de atender os seus clientes, pois projeta suas dimensões físicas e produtos de forma cada vez menor enquanto seus compradores somente fazem aumentar. Araraquara em 1952 contava com 19 vereadores que, por sua vez, representavam 630 eleitores e agora vive num cenário de 13 vereadores que representam 11.107.
Temos que ter a clareza de reconhecer que número de vereadores não aumenta os problemas da cidade nem os diminuem. Ou será que os próprios políticos acreditam que são a fonte que geram problemas ao município?
Relação do número de vereadores por quantidade de eleitores a cada 20 anos em Araraquara
1952 | Araraquara apresentava uma média de 630 eleitores representados por cada um dos 19 vereadores eleitos na 2º legislatura da Câmara Municipal de Araraquara (1952-1955). |
1972 | No ano de 1972, na 6º legislatura (1969-1973), tínhamos uma média de 2.314 eleitores representados por cada um dos 15 vereadores. |
1992 | Em 1992, na 10º legislatura (1989-1992) com 19 vereadores, a média de eleitores por parlamentar foi de 4.563. |
2011 | Agora em 2011, na 15º legislatura com 13 vereadores, chegamos a uma média de eleitores por parlamentar de 11.107. |
Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
Nenhum comentário:
Postar um comentário