Qual a função da Câmara?

01. Qual a função da Câmara?

No mínimo lamentável ontem (14) na sessão legislativa chegar a conhecimento público a estratégia da base do governo de não apresentar emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O acordo prevê que ao invés de elaborar emendas e apresentar ao plenário, os vereadores irão dialogar seus projetos diretamente com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), ou nos dizeres dos vereadores “fazer como já ocorre normalmente”.

Uma pena, pois o processo de audiências que envolvem o debate do orçamento público pressupõem palestras de secretários do governo, convocação de entidades sociais, vereadores, funcionários da Câmara, matérias de jornal e demais trabalhos. Tudo isto, para que no final a solução seja bem simples rejeitar todas as emendas e resolver a questão no 6º andar da Prefeitura.

Mais triste ainda a postura da oposição, que com as emendas do petista Carlos Nascimento (PT) ao invés de reivindicar o não cumprimento da forma pública de debate sobre as emendas, preferiu fazer acordo com o governo e retirar suas emendas para da mesma forma dialogar direto com o prefeito.

Gastos públicos lançados ao vento, pois se a estratégia era resolver a questão entre alguns poucos em uma mesa de negociação, que se evitasse todo o gasto público de funcionamento da Câmara, do tempo das pessoas e da força de ação dos grupos organizados. A decisão de ontem pesa contra a própria Câmara que publicamente admitiu que as emendas seriam aprovadas somente após serem apresentadas na mesa da Prefeitura.

02. Qual a nota?

A retirada das emendas pelo parlamentar Carlos Nascimento (PT) com a promessa de incorporação as ações do governo ficou no campo da possibilidade. Sobre o tema, questionamos o líder de governo João Farias (PRB) se numa escala de 0 a 10 qual seria a probabilidade das emendas de Nascimento serem aceitas pelo governo, ele respondeu “não tenho condições de responder esta pergunta”.

03. “Não me convidaram para esta festa pobre”

Ontem (14) na sessão extraordinária voltada a aprovação das emendas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a base do governo viveu momentos de divisão. Segundo apurado a estratégia da base do governo foi de não apresentar nenhuma emenda e de recusar as que fossem apresentadas em plenário. De fato as emendas do vereador Lapena (sem partido) e do vereador Carlos Nascimento (PT) não foram aprovadas.

            Mas, Nascimento costurou acordo em plenário com o líder de governo João Farias (PRB), onde o petista retirou suas emendas com a promessa de renegociação com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) para incluir suas propostas no plano de governo.

             O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) não gostou da proposta e logo argumentou “não tenho nada contra o acordo com o vereador Nascimento, mas nós fomos prejudicados, pois não teremos visibilidade das nossas emendas junto à população”

04. 2012 já chegou

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), que tem na Câmara o líder de governo João Farias, ganhou mais um apoio para seu projeto para 2012, a liderança política Araquem Petros que foi filiado na última semana.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso