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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Projeto que cria a Lei Cidade Limpa deve ser votado neste ano

Luís Michel Françoso
Da redação

Na manhã desta quinta-feira (12) ocorreu nova reunião da Comissão Especial de Estudos, presidida pelo vereador Elias Chedieck, que se debruça sobre a produção de legislação que regulamenta a propaganda visual no município. Com a redação já avançada em todos os seus artigos segue agora para apreciação do setor jurídico.

O projeto tem como enfoque debater a disposição dos elementos que compõem a paisagem urbana do município, incluindo reflexão sobre a disposição de propagandas, bem como a regulamentação de suas dimensões.

Outra decisão encaminhada na reunião foi à realização de audiência pública para o início de setembro que irá apresentar a população o projeto Cidade Limpa até então formulado nas reuniões da Comissão, para que os munícipes possam apreciá-lo para debate e reflexão.

Por fim, a perspectiva é que após o debate com a sociedade, o projeto possa ser então encaminhado para votação na Câmara, ainda este ano.

(Fonte: Folha da Cidade)

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