“Não é verdade que a participação popular regrediu em Araraquara, o OP hoje reúne muito mais gente do que no passado, até por que o modelo deste governo é muito mais participativo”, vereador João Farias (PRB)
João Farias (PRB) é vereador em primeiro mandato e atualmente ocupa a função de líder de governo. Farias concede a segunda entrevista de nosso ciclo de três com lideranças das tendências políticas do legislativo, o vereador é o principal articulador da base do governo, que conta com atualmente com dez parlamentares.
Cada entrevistado tem de responder a 10 questões pré-elaboradas que são apresentadas a todos os três entrevistados, é reservado o direito de se abster a responder a qualquer uma das questões ao entrevistado. Ainda que a ausência opinativa constará na entrevista publicada. Além das questões fica ainda o entrevistado com direito a complementar uma questão não prevista nas perguntas já elaboradas.
Durante entrevista Farias afirma sobre sua história “Araraquara me deu um presente em 2008 que eu não acreditava que a cidade fosse capaz de me dar, de eleger um vereador que não tinha raízes concretas com a cidade, que vivia na cidade há apenas oito anos e que teve como principal motivo para vir a construção de um projeto político, que foi a eleição do ex-prefeito Edinho Silva [PT]”. Confira abaixo a entrevista:
01. O senhor (a) concorda com a avaliação de que a Câmara estaria dividida em três tendências políticas? Como senhor (a) define a sua tendência política?
Primeiro não compactuo desta tese, na verdade a Câmara hoje se constitui de fato em dois blocos, um bloco de vereadores da base do governo do prefeito Marcelo Barbieri [PMDB] que tem inclusive como membro o presidente da Câmara [Aluisio Braz, o Boi, (PMDB)] e o segundo dos três vereadores da oposição, que são do PT. A divisão que se deu na disputa pela presidência da Câmara se dissolveu logo após o término deste processo, a maior prova disto é a composição que se constituiu nas comissões. Onde foi respeitada a proporcionalidade dentro da Casa e a participação da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas tendo claro que a composição se deu neste grupo hegemônico da Casa, que é o grupo da base do governo. Do ponto de vista da ação legislativa, do debate de matérias os vereadores da base estão alinhados, os grupos não negociam em separado os projetos do executivo, não faço diálogo como líder de governo separado com os grupos, assim na prática não se efetiva a divisão entre os três grupos. É evidente que os treze vereadores têm interesses diferentes, agimos de forma coletiva, mas cada um dos vereadores tem ação individual. Porém, do ponto de vista coletivo o que está configurado é uma maioria que é a base do governo e uma minoria que é a da oposição.
02. O senhor (a) concorda com a argumentação de que os debates no plenário da Câmara são por muitas vezes de baixo conteúdo político?
Muito pelo contrário, acho que o debate em plenário tem uma qualidade do ponto de vista da sustentação altamente rico, acho que o que destoa um pouco são os interesses que estão por trás do discurso, acho que às vezes a Câmara e particularmente a oposição liderada pela líder de bancada do PT Márcia Lia, acaba buscando um viés para determinados debates com interesse muito mais de criar um desgaste ao governo do que necessariamente discutir o método e o conteúdo da matéria. Acho que deixei isso muito claro quando demonstrei o comportamento diferente da líder da bancada em dois episódios discutindo o mesmo assunto [Faria se refere a projeto que prevê alterações a benefícios para a categoria de motoristas da Prefeitura Municipal, aprovado ano passado e revogado neste ano], numa posição clara de que a bancada foi omissa no debate, votou a favor do projeto que estava em discussão e quando o projeto foi para ser revogado tentou se posicionar como se tivessem alertado que o projeto era ruim para a sociedade na época, como se as pessoas tivessem memória curta do que havia acontecido no passado, quando acabam agindo pelos seus interesses políticos partidários, isso sim considero que enfraquece o debate
03. Qual a posição do senhor (a) em relação ao descumprimento de lei aprovada pela Câmara no caso que se refere à apresentação pela Prefeitura de Araraquara sobre relatório de dados referentes à arrecadação e execução orçamentária da CIP – Contribuição de Iluminação Pública? (A lei referida é de autoria do vereador Marcos Rodrigues e obriga a Prefeitura a declarar a Câmara quais os locais onde foram investidos os recursos da CIP)
Todos os governos têm que buscar aquilo que a legislação estabelece, agora é importante salientar que isto é uma incidência que ocorre desde 2003, a pratica de encaminhar para a Casa um relatório incompleto. Já tive um diálogo com o governo neste sentido, tem um problema operacional tendo em vista que é uma quantidade imensa de informações, mas vamos encontrar um mecanismo para corrigir esta imperfeição de mais de nove anos, acho que a Câmara tem que receber todas as informações que estão estabelecidas pela lei.
04. Qual a sua avaliação sobre a atual gestão do presidente da Câmara Municipal Aluizio Braz, o Boi, (PMDB)?
Qualquer avaliação ao mandato de presidente do Boi se limita as intenções que ele vem demonstrando neste momento preliminar, as primeiras ações mostram que ele vai ter um mandato assentado no que ele prometeu na candidatura dele democratizar a Câmara municipal, tentar aproximar a população, e para isso esta reestruturando o setor de comunicação da Casa, e isto é positivo. Agora é cedo para saber se aquilo que o presidente propôs como plataforma vai se consolidar de fato na prática, no cotidiano, tendo em vista as várias diversidades que um legislativo tem, mas as intenções são positivas, ele quer construir uma Câmara mais forte.
05. No final do segundo semestre do ano passado foi elaborado relatório do Ministério da Saúde apontando diversas irregularidades na gestão do Pronto Socorro do Melhado, onde requisitava a visita da vigilância sanitária para averiguar a questão, tal relatório de conclusão ainda não foi divulgado. Qual a sua posição para esta questão? (O caso ocorreu em 2010 e este jornal após diálogo com a secretária de Saúde na época ainda não recebeu informações referentes ao relatório da vigilância sanitária no PS do Melhado, na época o Ministério da Saúde apontou problemas como falta de tampa nos lixos, atendimento incorreto para o público infantil, higienização das mãos de médicos no mesmo local onde se limpavam panos de chão, dentro outras questões)
É fundamental neste debate se reconhecer o eixo desta discussão, o Pronto Socorro foi construído no lugar errado e a prova disso é que o Ministério da Saúde não aprovou a construção da nova UPA –2 [Unidade de Pronto Atendimento] naquele local. Não aprovou e apontou uma série de irregularidades na concepção da construção do pronto socorro, como por exemplo, você ter no mesmo local o pronto atendimento emergencial e um centro odontológico, que são dois serviços incompatíveis para estarem no mesmo lugar. O grande equívoco desta história toda, foi ter construído naquele local o Pronto Socorro do Melhado e o governo anterior bancou a construção gastando recursos imensuráveis, teve inclusive que vender uma rua para garantir equipamentos para por o pronto socorro para funcionar. O prefeito Marcelo está corrigindo este erro hoje, construindo a UPA- 2, mais próxima da região central. De fato, tivemos o serviço no Pronto Socorro do Melhado durante um período precarizado, porque tivemos que refazer o contrato com uma Oscip, este problema é ultrapassado, a situação do pronto socorro hoje caminha na normalidade, o atendimento com qualidade e com equipamentos necessários. A parceria com a Oscip tinha sido interrompida por conta de uma ação da oposição, que buscou inclusive inviabilizar durante um período o atendimento de qualidade no pronto socorro do Melhado. O crucial nesta história mais uma vez é que o município investiu recursos num local onde não deveria ter investido, e quem disse isso é o Ministério da Saúde do governo federal.
06. A que se deve o fato do trabalho legislativo ter baixa produção no que se refere à formulação de projetos de lei e criação de comissões de estudo?
Considero que a gente tem que criar comissão que se faça necessária, uma comissão de estudo deve focar temas que estejam ligados diretamente a algum problema eminente da cidade. Compus comissão que acompanhou denúncias de irregularidades sérias da administração anterior, tivemos ainda uma comissão que fui presidente para discutir e reavaliar o PCCV [Plano de Cargos e Carreira]. Já a participação do vereador está ligada ao seu interesse em determinado assunto, as comissões são importantes, mas tem que ter critério.
07. A Câmara Municipal se constitui enquanto espaço privilegiado do debate político na cidade, o senhor (a) considera que a cidade retrocedeu no que diz respeito a políticas de participação popular, como plenárias e conferências?
Muito pelo contrário o problema é que a gente precisa identificar qual o papel de cada organização, qual é o papel dos conselhos? Do orçamento participativo? Eles tem funções completamente distintas da Câmara. O espaço político para as grandes discussões da cidade é a Câmara Municipal, aqui está à essência da representação da cidade, os treze vereadores foram eleitos com os votos da totalidade da população da cidade, de uma forma ou de outra a cidade como um todo esta representada na Câmara e também os partidos políticos que disputaram a eleição. Quem discute os grandes sistemas políticos, os projetos, as principais ações governamentais é o poder legislativo. O papel dos conselhos e do OP é um papel diferenciado, inclusive ele não pode ser contaminado pela política partidária, ele não pode ser espaço de discussão política, tem que ser um espaço de discussão de ações públicas, de políticas públicas, de estabelecer onde vão ser gastos recursos do Executivo. Agora o projeto político mais geral da cidade, os rumos da cidade no que diz respeito às grandes discussões democráticas, o espaço para isso é o poder legislativo. Misturar estes dois poderes diferentes é não reconhecer as legitimidades de cada um dos processos. Não é verdade que a participação popular regrediu em Araraquara, o OP hoje reúne muito mais gente do que no passado, até por que o modelo deste governo é muito mais participativo, porque se dividiu a cidade em mais regiões e proporciona maior participação, os conselhos que sempre funcionaram no passado continuam existindo, o que se tem hoje é uma tentativa da oposição em querer colar a imagem que este governo não prioriza a participação popular, por que a oposição tem como patente que a participação popular só se dá com eles, a oposição tem esse problema de achar que é “dona da verdade”, de que só o PT sabe fazer a participação popular e aí acaba cometendo esses equívocos, se pegarmos de 2001 a 2008 e comparamos com o período nas plenárias do OP de 2009 a 2011 você vai verificar que tem um significativo aumento do número de participantes, se teve aumento de participantes como vai se dizer que diminuiu a participação popular?
08. A CTA vem passando por um processo de sucateamento da sua estrutura onde ônibus estão deteriorados, ocorrem atrasos e superlotação dos ônibus, em contrapartida a arrecadação do Executivo Municipal aponta dados favoráveis a cada ano, que medidas pretende tomar em relação a esta situação?
Eu acho que precisa melhorar, não podemos negar que ainda existem algumas deficiências na área do transporte público em Araraquara, agora é importante dizer também que o prefeito Marcelo assumiu a CTA numa situação de capacidade de investimento zero, uma dívida grande da Prefeitura com a CTA e uma divida grande da CTA com o INSS. O investimento que foi feito na CTA de 2001 a 2005 custou um preço caro para a CTA, pois ela não conseguiu ainda recuperar a sua capacidade de investimento. Mas, hoje a CTA vive uma situação diferente do que era quando assumimos, existe uma possibilidade real da aquisição de mais vinte novos veículos ainda neste ano, a CTA vem fazendo um trabalho grande de manutenção recuperação da frota existente, não tenho duvida nenhuma que o quadro hoje é melhor do que quando assumimos.
09. O Boulevard da Rua Nove de Julho continua com problemas na circulação de carros estacionados em horário proibido, circulação em horário não permitido e tráfego intenso, você considera que a Prefeitura não vem conseguindo cumprir o que está previsto em lei neste caso?
O Boulevard da Rua 2 com certeza é um dos maiores problemas da administração , e não é desta, da administração passada porque ela recuou na construção do Boulevard em relação ao projeto original. O Boulevard até hoje não consegue satisfazer ninguém, por que todo mundo pode tudo e todo mundo não pode nada, entre lojistas, motoristas e usuários do transporte coletivo. O prefeito vem buscando uma alternativa para conseguir um equilíbrio ao problema que se criou quando da criação do Boulevard, ainda não encontramos a fórmula correta, porque se têm muita resistência hoje de fazer uma ação radical no Boulevard. Pois, quando da implantação deveriam ter feito um calçadão, no meu entendimento, mas hoje a cidade não está preparada para está mudança. Se na época tivesse sido feita a cidade já teria se adaptado.
10. Quais os seus objetivos para as eleições municipais de 2012?
É difícil dizer quais são os meus objetivos, pois eu me sinto em dívida com Araraquara, pois Araraquara me deu um presente em 2008 que eu não acreditava que a cidade fosse capaz de me dar, de eleger um vereador que não tinha raízes concretas com a cidade, que vivia na cidade há apenas oito anos e que teve como principal motivo para vir a construção de um projeto político, que foi a eleição do ex-prefeito Edinho Silva [PT]. Ocupei um cargo importante no governo Edinho, e depois tive um rompimento duro com o ex-prefeito. Mesmo assim a cidade soube reconhecer na minha pessoa alguém que pudesse ser útil na Câmara Municipal. Busco desenvolver o meu mandato da melhor forma possível. Considero que tenho certa facilidade de apresentar as minhas argumentações, atuei como chefe de gabinete e tenho conhecimento para debater os grandes projetos do município. Considero a lei da “taxa zero”, que pôs fim a taxa do lixo, uma vitoria de minha luta, da minha mobilização, pois foi uma bandeira da minha atuação política na Câmara e antes dela. É evidente que eu devo disputar as eleições em 2012, mas agora estou focado em desenvolver está minha nova tarefa como principal defensor do governo Marcelo Barbieri (PMDB).
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
