Último aumento ao prefeito foi no ano de 2000, na época os salários dos vereadores e dos secretários municipais foram reduzidos em 19%
Na sessão legislativa de hoje (22), são grandes as chances de ser votado o aumento do salário do prefeito municipal Marcelo Barbieri (PMDB). Aprovação neste ano de emenda que permite alterar o salário do prefeito em qualquer período da legislatura permitiria proposta. Ainda, segundo o artigo 22 da Lei Orgânica do município é atribuição da Câmara regulamentar alterações no salário do Prefeito, necessitando para tal de um projeto de autoria da Mesa.
O líder do governo na Câmara João Farias (PRB), questionado por telefone sobre o assunto, afirmou existir uma possibilidade de fato de ser votado o aumento do salário do Prefeito Marcelo na sessão de hoje e declarou estar aguardando apenas a iniciativa da Mesa Diretora para o projeto entrar em votação.
REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS E OSCIP
O aumento salarial se apresenta enquanto medida que visa poder reajustar o salário do Chefe do Executivo que não tem alteração desde 2000. Outra questão que implica diretamente na questão do aumento diz respeito à possibilidade de elevar o salário dos médicos concursados pela Prefeitura Municipal. O salário do Prefeito se constitui enquanto teto salarial para todos os servidores públicos do município.
Apesar de a Oscip Instituto Acqua ter sido contratada para poder empregar médicos com maiores salários para assegurar o atendimento à população no Pronto Socorro do Melhado, a proposta se aprovada pela Câmara atenderia também os demais médicos que compõem toda a rede básica de saúde do município.
A aprovação da proposta permite alteração do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em qualquer período do mandato. Desde o ano passado tramitava na Câmara a Proposta de Emenda Organizacional da Mesa Diretora à Lei Orgânica do Município (LOM), com a aprovação fica dispensada a alteração do salário do Prefeito apenas no final de cada legislatura para ser executada na seguinte. Na prática o aumento salarial do Prefeito pode ser alterado em qualquer período.
HISTÓRICO
No ano de 2000, em Araraquara, os então 21 vereadores da Câmara aprovavam o aumento de cerca de 25% do salário do prefeito e de 35% no provimento ao vice-prefeito. Na época o salário do Prefeito com o aumento passava ao valor de R$ 7.800,00 [sem os descontos] para 9.800,00. Já os salários dos vereadores e dos secretários municipais foram reduzidos em 19% na época, segundo informações no caso dos vereadores para adequações previstas em lei.
Em plenário a proposta de aumento do salário do prefeito contou com sete votos contrários dos seguinte parlamentares Edinho Silva (PT), Vanildo Trindade (PSDB), Amador Bandeira (PSDB), Paulo Marques (PL), Mário Joel Malara (PPB), Carlos Roberto Marques (PPB) e Valderico Jóe (PFL). Na época o presidente da Câmara era o parlamentar Flavio Ferraz (PPB).
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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