Foi motivo de intenso debate na sessão legislativa de ontem (01) na Câmara Municipal de Araraquara o projeto de lei do vereador Elias Chediek (PMDB) denominado “Cidade Limpa”. Com dez emendas apresentadas ao projeto, após debate no plenário sem consenso sobre o tema, foi aprovado pedido de vista por unanimidade. Decidiram ainda que nesta quinta-feira (03), às 19h30, na Câmara irá ocorrer reunião aberta aos segmentos da sociedade interessados em propor alterações ao projeto “Cidade Limpa”.
O debate sobre a propositura se iniciou a partir do uso da Tribuna Popular por dois representantes de profissionais que realizam publicidade através de pintura em estabelecimentos comerciais da cidade. Com várias críticas, os pintores autônomos se colocaram contrários as regras previstas na lei e afirmam não considerarem o seu trabalho uma forma de poluição visual para as vias públicas do município.
Paulo Maranata (PRB) é o principal opositor na Câmara do projeto “Cidade Limpa”, a argumentação do vereador se baseia no fato de considerar que o projeto não regulamenta a utilização de outdoors na cidade e prevê regras somente aos pequenos comerciantes. Na sessão de hoje o vereador afirmou “a lei não é correta aos olhos dos comerciantes e dos empresários da cidade, ainda que tenha sido por muito tempo debatida”.
O proponente do projeto de lei vereador Elias Chediek (PMDB) afirmou que o tema de fato é polêmico e acredita que a Câmara teria que debatê-lo inevitavelmente, e que teve a iniciativa de assumir este debate através da produção da lei que apresenta agora a votação do plenário. Já sobre críticas sobre a propositura Chediek afirmou “nosso projeto chegou a um ponto equilibrado da dimensão das propagandas, esta questão foi discutida e o projeto está aberto para contribuições até o momento de sua regulamentação pelo prefeito”.
ENTENDA O PROJETO
O projeto de lei “Cidade Limpa” prevê regularizar os elementos que compõem a paisagem urbana de Araraquara, considerando paisagem urbana todos os objetos ou superfície visível, em movimento ou não, a partir de locais de uso comum do povo. O projeto afirma buscar contribuir para a obtenção do bem-estar estético, cultural e ambiental da cidade.
Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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