Aumento demonstra orçamento público positivo e gera expectativa para o debate sobre salário da categoria dos servidores públicos da cidade
Ontem (22) foi aprovado na sessão legislativa o aumento do subsídio ao prefeito e aos secretários do Executivo de Araraquara. O subsídio ao prefeito foi alterado pela última vez no ano de 2000, sendo que ontem foram aprovados pela Câmara aumento para R$ 16 mil do subsídio ao prefeito, R$ 8 mil para o vice-prefeito e R$ 7 mil para secretários, em valor bruto. Foram apresentados dois projetos na sessão, o primeiro sobre alterações no subsídio ao prefeito e o segundo aos secretários, a proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. As duas propostas foram aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários da bancada petista [Edio Lopes (PT), Márcia Lia (PT) e Carlos Nascimento (PT)]
Quando do início da apreciação da propositura o líder de governo João Farias (PRB) pediu inversão de pauta para votar primeiramente os projetos do subsídio ao prefeito e secretários. O pedido foi aprovado por sete votos a cinco, os contrários na votação foram os três vereadores petistas, Tenente Santana (PSDB) e Lapena (sem partido). Logo após, o líder de governo solicitou ao plenário a suspensão da sessão por cinco minutos para a elaboração de emenda ao projeto junto dos vereadores da base do governo.
O projeto foi introduzido na Câmara através de ofício enviado pelo prefeito com informações sobre a alteração salarial. O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) após a interrupção da sessão afirmou considerar justo que a Mesa Diretora apresentasse um substitutivo ao projeto, ao invés da emenda de um vereador. Com a alteração o projeto passou a prever aumento no salário do prefeito para R$ 16 mil reais, ao invés dos 18 mil enviados pelo Executivo e R$ 7 mil para os secretários, a primeira proposta previa R$ 7,8.
ARGUMENTOS DO GOVERNO
Um dos principais argumentos dos vereadores da base do governo sobre o aumento do salário do prefeito e secretários do Poder Público diz respeito à necessidade de ampliar o teto salarial do servidor público municipal. Tal aumento se justificaria pelo motivo de possibilitar o pagamento de maiores salários aos médicos concursados do município, que não podem ampliar seus provimentos por terem de respeitar o teto do salário do prefeito. Outro argumento de defesa do governo é sobre a defasagem salarial dos secretários que dificulta a manutenção de um quadro permanente disponível ao prefeito, frente aos melhores salários oferecidos pelo campo privado.
ARGUMENTOS DA OPOSIÇÃO
A bancada petista questionou qual a razão da Oscip Instituto Acqua não ter resolvido a questão da contratação de médicos no município, dado que o Executivo teria utilizado esta razão como uma das principais para justificar o uso da Oscip na gestão de setores da saúde de Araraquara.
A oposição destacou ainda o fato de nesta legislatura já ter votado aumento do salário para os médicos. A líder de oposição Márcia Lia (PT) questionou qual será a discussão na Câmara sobre o aumento para a categoria dos servidores públicos quando do momento do debate da data-base neste ano.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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