Esta semana vem sendo de fartura no ambiente político, se por um lado o prefeito e seus secretários vêm contando com aumento dos seus respectivos subsídios, R$ 16 mil e R$ 7 mil. A Câmara Municipal vem contando com um aumento significativo do número de requerimentos apresentados. Os requerimentos são um instrumento legal do legislativo que permite, entre outras funções, exigir esclarecimentos dos poderes constituídos da cidade sobre suas ações atuais e passadas, onde o não envio de resposta em prazo estabelecido pode levar caso ao Ministério Público.
Os requerimentos vêm servindo principalmente como armas políticas para atingir oposição e situação simultaneamente, graças à proximidade das eleições de 2012 na cidade. O que se vêm assistindo em plenário é um repertório imenso de acusações ao atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e ao ex-prefeito Edinho Silva (PT). Propostas, por sua vez, estão escassas infelizmente. A sociedade civil organizada, por outro lado, se vê cada vez mais distanciada da política institucional, por falta de mecanismos de participação popular.
Imprevisível de fato é o futuro político da cidade, pelo menos ao que se pode observar atualmente. A oposição que viu sua atuação institucional ser reduzida a Câmara Municipal, após não estar mais a frente do Executivo depois do término da gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT), vem divergindo ainda claramente de interesses em plenário. Na semana passada em votação sobre aumento do número de vereadores, a bancada do PT fechou proposta de defender o número de 13 parlamentares ao invés dos 21 propostos. O fato é que o momento de votação do projeto passou despercebido pelos parlamentares petistas, que acabaram por votar favoravelmente ao projeto que previa 21 vereadores. Nesta terça onde foi votado o aumento do salário do prefeito, Carlos Nascimento (PT) debateu condição do colega de partido Edio Lopes (PT) [primeiro-secretário], afirmando que pretende rediscutir a participação de seu partido na Mesa Diretora da Câmara.
O governo por sua vez, vem se mostrando ineficiente enquanto instrumento de atração popular para debater grandes assuntos da cidade, onde temas difíceis que precisamos enfrentar coletivamente estão sendo lançados nas mãos do campo privado. Exemplos são na educação que irá se apropriar de material pronto do Sistema SESI, na saúde que está em parte sob a gestão da Oscip Instituto Acqua, na CTA que não cria espaços para debater o transporte público na cidade e no Boulevard da Rua Nove de Julho, que representa somente quatro quarteirões e não consegue ser resolvido por inexistência de diálogo entre os interessados. Não se sabe até agora se a prefeitura apóia o transporte público no local ou o transporte individual.
Já se torna visível assim, o início do processo de campanha das eleições de 2012, ainda que a maioria das lideranças políticas da cidade evite comentar suas estratégias e objetivos para o próximo período eleitoral. Mas, ainda que a pronúncia sobre o caso esteja em falta, o que sobra em evidência, são acordos e debates sendo construídos.
A política em Araraquara anda com um olho no futuro e outro no retrovisor, mas estancou e não caminha.
02. Pedagogia do oprimido
Há algumas semanas ocorreu à apresentação de requerimento na Câmara Municipal da vereadora Márcia Lia (PT) onde questiona a compra pela prefeitura de lousas digitais para a rede municipal de educação. O caso foi parar no Ministério Público que irá averiguar as acusações de irregularidades na compra das lousas. Por motivo das acusações da vereadora acirrou-se o debate entre a parlamentar e o secretário municipal Orlando Mengatti Filho (Educação), na última semana. Em programa de rádio da cidade trocaram acusações sobre o caso.
Na sessão legislativa desta semana Márcia Lia (PT) afirmou que irá mover ação na justiça contra o secretário da Educação, segundo a vereadora a ação prevê penalização criminal, civil e patrimonial. “Não podemos permitir que se macule está instituição [Câmara Municipal] ao se dizer que está vereadora é leviana, irresponsável e inconseqüente, porque cumpri minha tarefa. Cumprirei meu trabalho para o qual fui eleita até o final do meu mandato. Meu advogado está aguardando a fita do programa de rádio da cidade onde foram veiculados os pronunciamentos do secretário”, afirmou a líder da bancada petista.
03. Dia da caça e dia do caçador
Parece que as coisas andam mesmo conturbadas no principal partido de oposição ao governo, o Partido dos Trabalhadores, onde na última sessão a legenda apresentou sérias divisões quando da discussão do aumento do subsídio do prefeito. Neste sábado (26) o PT irá realizar reunião entre seus membros através de convocação do Diretório.
O ponto da questão ficou pela posição delicada que o vereador Edio Lopes (PT) tem ao ocupar a Mesa Diretora da Câmara. A vaga na Mesa Diretora fez parte de acordo de petistas com tendência política de Maranata (PR), ambos os grupos contribuíram na eleição do atual presidente Aluizio Braz, o Boi, (PMDB). O problema é que após a eleição outro acordo entre os dois grupos sobre composição das comissões permanentes não foi cumprido, mas Edio permanece na vaga.
Nesta semana na votação do aumento do subsídio do prefeito para R$ 16 mil reais, a única forma de o projeto ser votado era se a Mesa Diretora apresentasse a proposta na Casa de Leis, o que acabou por acontecer nesta terça-feira (22). O presidente da Câmara Aluisio Braz (PMDB) afirmou em defesa de Edio que o petista não assinou o documento que introduziu o projeto no plenário. Mas, em discurso Carlos Nascimento (PT) colega de legenda pediu explicações sobre a questão.
Em discurso Nascimento afirmou “a responsabilidade do aumento do salário é da Mesa Diretora, não do prefeito, a Câmara mostrou que não tem autonomia, não quero acreditar que um companheiro de minha bancada tenha participado desta construção, temos um elemento do partido na Mesa Diretora e temos responsabilidade nesta questão, votei nesta Mesa Diretora porque fui centralizado pelo meu partido”.
4. Entre vivos e mortos
O debate na Câmara desta semana ficou mesmo hegemonizado pela discussão em torno do aumento do salário do prefeito. Em plenário, grandiosas e criativas foram às comparações entre a gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e a do ex-prefeito Edinho Silva (PT). Não demoraram a surgirem críticas a Oscip Instituto Acqua que gere o sistema de urgência e emergência da cidade. Já, João Farias (PRB), líder de governo, por sua vez destacou as acusações sobre supostas contratações irregulares de médicos para o Pronto Socorro do Melhado no governo do ex-prefeito Edinho e concluiu dizendo, “resgatar defunto não é bom, porque às vezes o defunto fede”.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
Nenhum comentário:
Postar um comentário