Entrevista com a vereadora Márcia Lia (PT) encerra ciclo especial

Sobre ser candidata a prefeita pelo PT, Márcia Lia afirmou “dentro do grupo que participo meu nome está fechado, falta agora posição do partido”

Márcia Lia (PT) é vereadora em primeiro mandato e atualmente ocupa a função de líder de bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Araraquara.

A líder de bancada concede a última entrevista de nosso ciclo de três com lideranças das tendências políticas do legislativo, a vereadora integra a bancada do principal partido de oposição ao atual governo do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB).  A primeira entrevista foi realizada com o vereador Paulo Maranata (PR) e a segunda com o líder de governo João Farias (PRB).

Cada entrevistado tem de responder a 10 questões pré-elaboradas que foram apresentadas a todos os três entrevistados, é reservado o direito de se abster a responder a qualquer uma das questões. Ainda que a ausência opinativa constará na entrevista publicada. Além das questões fica ainda o entrevistado com direito a complementar um tema não previsto nas perguntas já elaboradas.

A vereadora que já ocupou a secretaria de governo do ex-prefeito Edinho Silva (PT), afirma que agora se coloca à disposição do seu partido enquanto uma opção para as eleições à prefeitura para o ano de 2012. Sobre o tema afirma “eu penso que o Partido dos Trabalhadores por toda história que têm em Araraquara, penso que temos que ter uma candidatura própria, uma candidatura pura, óbvio que tenhamos que nos coligarmos com partidos para ter a vice conosco de outro partido, neste processo posso ser um nome, inclusive eu gostaria de concorrer nas eleições majoritárias de 2012, mas eu preciso do referendo do meu partido”. Confira abaixo a entrevista:

01. A senhora concorda com a avaliação de que a Câmara estaria dividida em três tendências políticas? Como a senhora define a sua tendência política?

Na verdade eu não acho que estejamos divididos em três tendências políticas, existem duas tendências o PT é oposição e os outros vereadores são da base do governo, não tenho dúvida nenhuma sobre isso. Acho que em determinadas matérias há uma tripartição deste cenário. Eu sou oposição ao governo Marcelo Barbieri [PMDB], o PT é oposição.

02. A senhora concorda com a argumentação de que os debates no plenário da Câmara são por muitas vezes de baixo conteúdo político?

Eu respondo por mim, procuro fazer um debate de qualidade, estudo os assuntos, penso muito antes qual vai ser minha falar no plenário, eu tenho procurado fazer um trabalho de qualidade. Em relação aos meus colegas, acho que cada um tem que ter dentro de sua perspectiva política o seu discurso, muitas vezes é melhor ficar quieto do que realizar um debate inoportuno.

03. Qual a posição da senhora em relação ao descumprimento de lei aprovada pela Câmara no caso que se refere à apresentação pela Prefeitura de Araraquara sobre relatório de dados referentes à arrecadação e execução orçamentária da CIP – Contribuição de Iluminação Pública? [A lei referida é de autoria do vereador Marcos Rodrigues e obriga a Prefeitura a declarar a Câmara quais os locais onde foram investidos os recursos da CIP]

Considero que qualquer descumprimento de lei tem que ser cobrado, temos que ter necessariamente a cobrança de que a lei seja cumprida. Se os relatórios não estão vindo para a Câmara temos que exigir que sejam enviados pelo Executivo.

04. Qual a sua avaliação sobre a atual gestão do presidente da Câmara Municipal Aluizio Braz, o Boi, (PMDB)?

O Boi está começando sua gestão, temos ainda muito pouco tempo para avaliar, acho que algumas coisas devem se viabilizar daquelas propostas que o PT apresentou a ele, mas penso que nem tudo nós consigamos fazer até porque é muito dinâmico o cotidiano do legislativo. Estamos ainda em processo de adaptação inclusive do ponto de vista físico.

05. No final do segundo semestre do ano passado foi elaborado relatório do Ministério da Saúde apontando diversas irregularidades na gestão do Pronto Socorro do Melhado, onde requisitava a visita da vigilância sanitária para averiguar a questão, tal relatório de conclusão ainda não foi divulgado. Qual a sua posição para esta questão? (O caso ocorreu em 2010 e este jornal após diálogo com a secretária de Saúde na época ainda não recebeu informações referentes ao relatório da vigilância sanitária no PS do Melhado, na época o Ministério da Saúde apontou problemas como falta de tampa nos lixos, atendimento incorreto para o público infantil, higienização das mãos de médicos no mesmo local onde se limpavam panos de chão, dentro outras questões)

Tive acesso quando da discussão da UPA ao relatório do Ministério da Saúde que apontou sérias irregularidades na atual gestão do Pronto Socorro do Melhado. Considero que tem que vir a público este relatório e que deve de fato ser disponibilizado para a imprensa.

06. A que se deve o fato do trabalho legislativo ter baixa produção no que se refere à formulação de projetos de lei e criação de comissões de estudo?

Eu avalio que está dificuldade se dá pela questão da pouca competência residual que sobra para os legislativos municipais, a nossa possibilidade de legislar fica muita restrita a questões locais, por exemplo, em questões tributárias e administrativas não podemos legislar. Existem ainda competências únicas do Executivo por motivo de gerarem despesas, muitas vezes o vereador tem vontade de apresentar um projeto de lei, mas não tem competência estabelecida para aquilo. Constituímos comissão de estudo sobre a frente parlamentar, sobre a questão da notificação compulsória, temos discussões relacionadas à economia solidária e as mulheres, fizemos algumas ações que estão em andamento e isto leva tempo para se ter à conclusão. Quanto aos projetos de lei fico preocupada porque os vereadores não detêm os instrumentos de fiscalização e o poder público não tem capacidade de executar está fiscalização, um exemplo que dou é o caso dos alunos que ingressam na faculdade e existe uma lei municipal que proíbe o trote na cidade, mas vejo muitas pessoas nas esquinas passando pelos trotes, outra questão é a lei aprovada sobre tempo mínimo de permanência em filas de supermercado, eu já cheguei a ficas 45 minutos na fila após a aprovação da lei, eu sinceramente não perco tempo com isso.

07. A Câmara Municipal se constitui enquanto espaço privilegiado do debate político na cidade, a senhora considera que a cidade retrocedeu no que diz respeito a políticas de participação popular, como plenárias e conferências?

Eu não tenho dúvida que a participação popular em Araraquara está diminuindo, a cada dia que passa percebemos que os espaços estão acabando, os conselhos gestores da saúde praticamente acabaram, os conselhos das escolas estão terminando e o conselho de transporte público definitivamente acabou. Nunca vi numa plenária do orçamento participativo, no governo Marcelo, um secretário da Fazenda realizar uma fala explicando como funcionam as receitas do município, um secretário da Saúde realizando uma explanação sobre o SUS e tudo isso aconteceu quando eu era coordenadora do OP. Nós tínhamos comissão de acompanhamento da votação do orçamento na Câmara, os servidores do OP participavam dos conselhos municipais da cidade e a equipe do OP na época acompanhou inclusive a discussão do Plano Diretor. Hoje você não vê mais nada disso. A Câmara Municipal se tornou um espaço onde a população ocupa a tribuna popular e aqui minimamente com um minímo de tempo tenta se expressar sobre projetos sobre a cidade. Realmente nós perdemos muito nesta questão da participação popular em Araraquara.

08. A CTA vem passando por um processo de sucateamento da sua estrutura onde ônibus estão deteriorados, ocorrem atrasos e superlotação dos ônibus, em contrapartida a arrecadação do Executivo Municipal aponta dados favoráveis a cada ano, que medidas pretende tomar em relação a esta situação?

A empresa CTA está absolutamente sucateada, algumas pessoas que temos contato dizem que o transporte coletivo na cidade piorou muito, os ônibus estão extremamente atrasados e as pessoas perdem o horário do trabalho por conta disso. Avalio que o sucateamento da frota e a falta de compromisso olhando inclusive para a população estão dificultando. Tenho informações que a CTA está locando ônibus, logo estarei apresentando requerimento na sessão sobre isso, eu tenho comprovantes que estão locando ônibus para atender a demanda da CTA.

09. O Boulevard da Rua Nove de Julho continua com problemas na circulação de carros estacionados em horário proibido, circulação em horário não permitido e tráfego intenso, você considera que a Prefeitura não vem conseguindo cumprir o que está previsto em lei neste caso?

Tenho uma opinião muito clara sobre está questão, para mim o Boulevard deveria somente permitir a passagem de pedestres e de ônibus, várias pessoas idosas reclamaram quando iam colocar o ônibus na Rua 4. Em muitas cidades que eu conheço existem espaços muito bonitos nos moldes de um Boulevard, onde única e exclusivamente pedestres circulam. Acho que a cidade foi bondosa demais em permitir que os ônibus transitassem. Eu sou totalmente contra a maneira como vem sendo administrada a passagem de veículos, o tráfego está sendo prejudicado no local.

10. Quais os seus objetivos para as eleições municipais de 2012?

Eu penso que o Partido dos Trabalhadores por toda história que têm em Araraquara, penso que temos que ter uma candidatura própria, uma candidatura pura, óbvio que tenhamos que nos coligarmos com partidos para ter a vice conosco de outro partido, neste processo posso ser um nome, inclusive eu gostaria de concorrer nas eleições majoritárias de 2012, mas eu preciso do referendo do meu partido. Eu acho que é um desafio, eu adquiri experiência administrativa durante o governo Edinho [gestão referente a 2000-2008 do ex-prefeito Edinho Silva (PT)], como secretária de governo tomei conhecimento de todos os projetos da administração, a experiência da participação popular me transformou numa outra pessoa e sei que uma política pública precisa ser construída desde a base da sociedade. Não consigo conceber a construção de uma política pública que não nasça da base. Porque na verdade o povo é o detentor do poder, ele tem que dizer de que forma ele quer que a cidade seja gerenciada. Não sei se serei eu a candidata do PT, mas gostaria que fosse, tenha certeza que vamos radicalizar a participação popular no município de Araraquara, a idéia é montar uma estrutura na cidade da participação popular e que a política pudesse ser construída nas comunidades, é lógico que envolvendo todos os responsáveis nas questões abordadas. Algumas questões gerenciais têm que ser modificadas, hoje do ponto de vista administrativo temos dificuldades na cidade, sou contra o gerenciamento da saúde por terceiros da maneira como o governo propôs, não concordo que a nossa educação precisasse de um método Sesi. Antes os problemas eram dialogados, hoje não tem mais diálogo. Eu gostaria muito de poder trazer está proposta participativa de verdade na nossa cidade. Dentro da minha tendência política já é um consenso, dentro do meu grupo meu nome está fechado, falta agora à posição do partido.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso