01. Reajuste Salarial
A partir desta semana cresce o clima de nervosismo nos bastidores da política, e o assunto envolve tanto a Prefeitura quanto a Câmara, o aumento salarial dos servidores públicos. A Câmara Municipal já debate o assunto da revisão salarial para os seus 120 funcionários pelo motivo de estar previsto em lei a data de 1º de março como data base. Depois será a vez da Prefeitura que tem como data fixada 1º de maio.
A tensão sobre o assunto se refere a já histórica comparação entre reajustes do Legislativo e do Executivo. Anteontem (11) mesmo, o presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) estiveram reunidos para debater o assunto. Boi em entrevista já minimizou a questão e afirmou que irá trabalhar sem tomar como parâmetro a política salarial do prefeito.
Enquanto isso os servidores já começam a se mobilizar, segundo apurado, funcionários da Câmara defendem um reajuste de 11,12% baseados no índice IG-PDI/FGV, o mesmo índice que regulou o aumento salarial do ano passado no legislativo. Mas, em entrevista Boi afirmou que possivelmente irá trabalhar com outros índices perto de 6% para repor perdas com a inflação. Segundo apurado não existe obrigatoriedade pela escolha de um único índice, desde que o escolhido seja oficialmente reconhecido.
Já o funcionalismo público da Prefeitura deve estar refletindo sobre os recentes aumentos no salário do prefeito e dos secretários, respectivamente de R$ 9,8 mil para R$ 16 mil e R$ 5.164,33 para R$ 7 mil. Na sessão em que tal projeto foi aprovado estavam presentes representantes sindicais da categoria dos servidores.
02. Fazendo Caixa
A tendência é que o aumento que será dado na Câmara nesta semana deve ser bem abaixo do que reivindicam os servidores do legislativo. Conjuntamente, será votado na sessão de terça-feira (15) o projeto que prevê aumento de 5% no salário do funcionalismo público da Prefeitura. Este aumento de 5% se refere a acordo firmado entre Prefeitura e servidores públicos, e não corresponde à discussão salarial que será feita no dia 1º de maio deste ano.
Ocorre uma estratégia combinada entre Câmara e Prefeitura que terá como resultado duas questões, a primeira o baixo reajuste da Câmara não irá pressionar o prefeito a dar um aumento em igual tamanho aos servidores públicos do Executivo, segundo o orçamento da Câmara continuará enxuto a ponto de contribuir ao final do ano com o orçamento da Prefeitura.
Hoje o orçamento da Câmara trabalha com um teto de 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), mas atualmente os gastos do legislativo correspondem a 1,33% deste total. Assim, todo ano a Câmara vem cumprindo a função de retribuir aos cofres públicos uma média entre R$ 1 milhão ou R$ 1 milhão e setecentos. Há dois anos o objetivo desta devolução era poupar investimentos para a construção do novo prédio da Câmara. O fato é que estamos agora prestes a eleger em 2012 uma Câmara com não mais 13 vereadores, mas 21 e até o atual momento sem uma edificação ao legislativo.
Assim, antes de política salarial o atual debate é também uma abertura para a possibilidade de realizações políticas na cidade.
03. Maiorias públicas e minorias privadas
Para os que esperavam uma solução para a situação do Mercado Municipal de Araraquara, continuem esperando. Mesmo com sua estrutura física em visível deterioração o caso ainda continua sem solução. Apesar de a Prefeitura declarar que trabalha emenda junto ao Ministério do Turismo, impasses jurídicos continuam a impossibilitar encaminhamentos.
O debate do Mercadão guarda em si, algo de muito importante para toda a cidade, a discussão sobre como se adequar à preservação da história do município frente ao ritmo do desenvolvimento econômico. Na medida em que cresce uma cidade, aumentam também as demandas por serviços fundamentais como saúde e educação, cobranças por geração de empregos, atração de empresas, dentre outras.
Por outro lado, aqueles que vivem em Araraquara ainda que já saibam que o Mercadão está sob domínio privado e não mais apresenta maioria pública, apresentam uma identidade com o patrimônio histórico da cidade, pois este se confunde com a sua própria história.
Assim, antes da solução financeira, o Mercadão clama por uma discussão pública. O Executivo deve assumir sua postura de articulador político, de instrumento que põe em diálogo os interesses da cidade.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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