Araraquara vem vivendo grande transformações no que diz respeito a sua urbanização. Locais históricos como os trilhos de trem que percorrem a área central do município estão sendo removidos para um novo contorno, a revisão do plano diretor que rege as principais diretrizes para a ocupação do solo na cidade está em discussão e o histórico Mercado Municipal continua atravessando dificuldades na sua estrutura física.
Quando da comemoração de 50 anos do Mercado Municipal, em 2010, ocorreu promessa da Prefeitura em revitalizá-lo, no dia de comemoração de 50 anos do Mercadão (inaugurado em nove de maio de 1959), mas impasse jurídico vem impedindo a realização do investimento. Segundo a prefeitura verba já está sendo trabalhada junto ao Ministério do Turismo, do Governo Federal.
Confira abaixo a situação de cada um destes temas na cidade:
Lentidão na solução para o Mercado Municipal
Após matérias veiculadas no ano passado pelo jornal Folha da Cidade abordando o assunto do Mercadão a Prefeitura afirmou que encaminhou ao Ministério do Turismo pedido de liberação de uma verba de cerca R$ 1,5 milhão para revitalização do Mercado Municipal. Onde segundo o Executivo seriam investidos na reforma total do local, contando com recuperação da fachada, adaptação para deficientes e paisagismo.
Em entrevista com comerciantes e responsáveis pelo Mercado Municipal de Araraquara nos foi informado que a Prefeitura detém somente um Box comercial no Mercado, sendo que está em débito de 16 mil reais em relação ao condomínio cobrado. Até este momento, a Prefeitura em nenhum momento confirmou nem negou este fato.
Já neste ano foi confirmada a informação que nos bastidores da Prefeitura vem sendo realizado um profundo levantamento da situação jurídica do Mercadão, onde se procura definir até onde os espaços do local ainda estão sobre o domínio público. A expectativa era que os estudos jurídicos deveriam estar finalizados até o final de janeiro deste ano. Mas, em entrevista neste mês de março a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) não apresentou nenhuma novidade acerca do assunto.
Segundo foi apurado pela reportagem, através de informações de funcionária do Mercadão, a Prefeitura detém somente um Box (termo que denomina os espaços das lojas do Mercado). O Box`s restantes já foram comprados por espaços privados.
Orla Ferroviária
Sobre o projeto que prevê a retiradas dos trilhos da área central de Araraquara, a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) afirmou que as obras iniciais no local prevêem a construção de uma área pública institucional e que os prazos firmados vêm sendo cumpridos para a finalização da transferência dos trilhos.
A previsão da realização da obra estava inicialmente prevista, segundo informações, para abril de 2010. Agora a última data veiculada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão da obra é para o terceiro trimestre deste ano. Os custos com a realização da obra da transferência dos trilhos já somam R$ 73 milhões, sendo que contará com a construção do maior pátio de manobras da América do Sul.
Plano Diretor
Sobre o Plano Diretor a secretária de Desenvolvimento Urbano afirma que está sendo realizada uma revisão neste momento, tal como é determinado pelo artigo quarto que prevê que o plano deve ser revisto a cada quatro anos, a cada troca de gestão ou no máximo a cada dez anos. Sobre a revisão afirma “estamos seguindo a legislação e entendemos o porquê desta determinação, pelo motivo que a cidade muda, a cidade é dinâmica”.
A revisão do Plano Diretor de Araraquara é fruto de um processo organizado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (Compua) e pela secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo que todas as atividades referentes ao debate sobre o Plano Diretor é aberto à participação da população.
Segundo informações a revisão do Plano Diretor está sendo realizada em quatro etapas a primeira foi desenvolvida através da veiculação de informações sobre o plano, na segunda foram expostos painéis onde 13 segmentos da sociedade envolvidos na questão participaram, na terceira houve seminários técnicos e finalmente, na quarta fase foram divididos quatro grupos temáticos onde segue em discussão o diagnóstico e revisão do plano diretor. A previsão segundo Alessandra Lima é que neste primeiro semestre seja entregue para a Câmara Municipal o resultado da revisão do plano Diretor. A quarta fase da revisão continua em andamento e está aberta a participação da população.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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