A voz da consciência

Ontem (29), falou aos ouvidos da Câmara Municipal a voz da consciência, que imediatamente provocou agitações nos bastidores da política. O recado foi bem simples, a chamada opinião pública clama por uma reavaliação, da decisão já aprovada pelo legislativo neste ano que propõe alteração do número de parlamentares dos atuais 13 para 21.

Para os ouvidos mais apurados soa de forma muito estranha a proposta de retomar a discussão sobre o número de vereadores da Câmara de Araraquara, basta lembrar o início deste debate no ano passado. Havia duas propostas sobre a mesa de negociação, a primeira de vertente popular defendia um intenso debate através de plebiscito ou audiências públicas, e argumentava em favor de um processo longo de debate junto da população do município.

Já a segunda proposta preocupava-se com o tempo necessário para que os partidos se estruturassem após uma alteração do número de vereadores e defendia que um debate aberto sobre o assunto não caberia, pois a população defenderia um numero irrisório de vereadores, chegou a se comentar na época que abrir a discussão naquele momento daria espaço para supostos “inimigos da política, num momento em que está se encontra tão frágil”, como se falava na época.

Fim da história venceu a segunda proposta. A Câmara aprovou após intenso debate o aumento para 21 no número de vereadores. Mas, para quem queria poupar o legislativo de aberturas arriscadas, sentimos agora ressurgir a proposta de alterar o número de vereadores, mesmo após sua aprovação neste mesmo ano.

Fácil entender. Estas são as lições do novo legislativo independente do Executivo, pois com a decisão de revisar o número de vereadores e diminuí-lo, irá garantir as economias do final de ano que são redirecionadas a Prefeitura de Araraquara. Somente para lembrar o teto máximo orçamentário do legislativo corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), e hoje a Câmara trabalha com apenas 1,33% deste total. Estes dados são referentes ao mês de dezembro do ano passado e estão baseados na Lei Complementar 101.

Outro ponto positivo ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) foi garantir o desvio do importantíssimo debate sobre a interrupção de sete obras públicas no município por saída da construtora responsável, alegando crise financeira. Dentre as obras públicas consta a importante promessa de campanha, denominada Maternidade Gota de Leite.

Subindo no banquinho

Este espaço é uma oportunidade para lideranças políticas da cidade oferecerem respostas sobre temas importantes e polêmicos. Os entrevistados foram os vereadores Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e Lapena (sem partido), o tema, a alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Araraquara.  Seguem as entrevistas abaixo:

Pergunta - O senhor vai reapresentar a proposta que altera o número de vereadores na Câmara?

O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB): Posso apresentar na terça-feira que vem, mas só vou se tiver uma mudança nos votos dos vereadores. Acho que 21 são muito, 13 é pouco, penso que quinze ou dezessete podem ter um cenário.  Se o PT não fosse tão radical em defender treze e apoiasse dezessete, deixando um posicionamento notório que ia ser derrotado, naquele dia mesmo [dia da votação que alterou para 21 o número de vereadores] poderia ter sido construída uma proposta melhor. Eu defendo quinze, mas sou bem realista dezessete é uma proposta que pode passar, pode chegar a um consenso.

Pergunta – Ao retornar um debate que já foi definido pela Câmara, isto não pode representar uma falta de credibilidade para a instituição?

Boi – Sim, perde credibilidade, mas a política é muito dinâmica, eu erro os vereadores erram, não tem problema nenhum rever, não podemos ter essa vaidade.

Pergunta – O senhor defendeu 17 vereadores na última eleição, qual é sua posição neste momento?

Lapena (sem partido) – Continuo a propor dezessete porque seria o lógico, se cidades com 300 mil habitantes terão 21 porque nós com 210 mil teremos 21? Podemos ter 17. Não vou ser demagogo e falar que vou votar em 13, é interessante aumentar a representatividade

Pergunta - Você confia na opinião política?

Lapena - Não é questão de confiar, mesmo que você retome o debate vai voltar na opinião dos 21, eu não acredito que os vereadores daqui mudem de opinião, mas a lei pode ser revogada.

 PRB se movimenta

O PRB realizou atividade na Câmara Municipal no dia 25 deste mês, o evento foi denominado “Ato de Filiação” e marcou a entrada de novas lideranças políticas na sigla partidária. A atividade contou com a presença do deputado estadual Gilmaci Santos (PRB), do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), do presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e do líder de governo João Farias (PRB).

Destaque ficou para a presença do vereador Pastor Raimundo (PP) que acompanhou todo o evento, Farias (PRB) afirmou que seu partido já realizou convite oficial para que Pastor Raimundo ingresse na legenda e  declarou que o Pastor está aberto ao diálogo sobre o assunto. Sobre o tema Pastor apenas disse “a política pode mudar a todo momento, nunca é estática”.

O PRB, através de seu vereador João Farias confirmou apoio ao prefeito para as eleições municipais a 2012, mas caso o PMDB lance outro nome, Farias admite que irão reavaliar sua posição.

PR e PMDB

O vereador Paulo Maranata (PR) afirma que nesta semana estará deixando a presidência do Partido da República, o novo presidente será Luís Augusto César. Para marcar a substituição de toda a diretoria do partido e mais a chegada de 50 novas filiações, ocorrerá evento nesta quinta (31), às 19h, na Câmara Municipal de Araraquara.

Para 2012, Maranata, afirma que o partido está construindo uma chapa forte e que conta com articulações no âmbito federal e estadual da sigla.  Sobre a cidade afirma que o partido esta dialogando na perspectiva de apoiar o PMDB ou lançar uma candidatura própria.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Sete obras públicas em Araraquara estão interrompidas

 Na tarde de ontem (28) a obra da Gota de Leite estava trancada e sem nenhum funcionário no local em trabalho; Valor total das obras ultrapassa os R$ 4 milhões

Na manhã de ontem (28) a Prefeitura Municipal esteve em reunião a pedido da C.R. Pereira Construtora Ltda-EPP, onde a empresa alegou não ter mais condições financeiras para prosseguir as obras ao qual é responsável por meio de processos licitatórios. Em entrevista coletiva, o secretário Ricardo Santos (Negócios Jurídicos) na tarde de ontem (28), afirmou que nenhum funcionário da construtora ficará sem receber os recursos referentes aos seus direitos trabalhistas, declarou ainda que até o final desta semana as empresas em segunda colocação nos processos licitatórios referentes a cada obra estarão convocadas.”

O secretário apontou na coletiva que será providenciada recisão de contrato amigável com a Construtora Pereira e que a Prefeitura passou, a saber, dos problemas da empresa desde anteontem (27). Se somados os valores das sete obras ao qual a Construtora é responsável fornecidos pela Prefeitura, chegam ao resultado de R$ 4.185.659,26. O secretário admitiu que a Construtora Pereira já realizou outras obras para a Prefeitura Municipal de Araraquara.

A Construtora C.R. Pereira Construtora Ltda-EPP, segundo Ricardo Santos, deixou de realizar pagamento de vale aos trabalhadores na última sexta-feira (25). A dívida provocou mobilização no setor, a Prefeitura afirmou ter se reunido ontem (28) com representantes sindicais e se comprometeu a garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas dos funcionários referentes às obras. Segundo, Ricardo Santos as verbas referentes à construção das sete obras estavam sendo regularmente pagas à construtora.

As sete obras na cidade que a C. R. Pereira Construtora Ltra – EPP era responsável, segundo a Prefeitura Municipal, seguem relacionadas abaixo no quadro:
Construção de Prédio para o Programa da Saúde da Família, na Avenida Celso Pereira Barbosa, Jardim Cruzeiro do Sul	Valor de  R$ 378.175,43
Execução das obras de ampliação, localizada na maternidade Gota de Leite, no Bairro Centro	Valor de R$ 1.126.546,98
Execução das obras de construção da sede da primeira companhia do décimo terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior (1º Companhia do 13º BRM/I), na Rua Voluntários da Pátria esquina com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira	Valor de R$ 749.980,00
Execução das obras de construção de prédio institucional (IC – Instituto de Criminalística/IML – Instituto Médico Legal), na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, no Bairro Centro	Valor de R$ 1.343.083,40
Execução das obras de reforma e adequações de prédio para o programa liberdade assistida, localizado na Rua Castro Alves	Valor de R$ 168.869,32
Execução das obras de construção de rampas e sepulturas do tipo S2, no Cemitério das Cruzes	Valor de R$ 263.794,15
Execução das obras de construção de espaço de apoio à família e lazer comunitário, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Jardim Pinheiros	Valor de 155.209,98

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Movimento pró-Cine Coral está em vigília por solução

Continua atuante o movimento “Salvemos o Cine Coral” que pretende preservar o patrimônio imaterial do prédio que abrigou o antigo Cine Coral na cidade de Araraquara. Neste final de semana os integrantes do movimento chegaram a recorrer a um Boletim de Ocorrência para impedir prosseguimento de obra de construtora no prédio.

Ontem (28) o vereador Carlos Nascimento junto de fiscal da Prefeitura foi até o local da obra, onde foi lavrado o termo de embargo nº 6616 e intimação 3441 as construtoras que estavam demolindo parte do prédio do Cine Coral. O parlamentar alega que já foi aprovado na Câmara Municipal projeto que criou o animus jurídico do tombamento, o que implicaria na interrupção imediata das obras de destruição do prédio.

Na noite de ontem (28) o movimento realizou vigília no período da noite em frente ao antigo Cine Coral, como ato de defesa ao patrimônio imaterial do local. 

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

“Reconhecemos a importância das eleições municipais de 2012, para o palanque do partido em SP para 2014”, afirmou o presidente do PT Municipal

Em entrevista o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Araraquara André Agatte comentou sobre a política local e as estratégias de sua sigla para as eleições municipais de 2012. A partir, deste domingo (27), outros presidentes de partidos da cidade serão convidados para compor entrevistas especiais aos domingos, sobre temas como as próximas eleições municipais, a reforma política e demais assuntos importantes do cenário local.

Com isto a população ganha mais um espaço de discussão qualificada, aprofundando temas importantes de Araraquara. A entrevista foi realizada na sede do jornal Folha da Cidade e foi dividida em temas, para a melhor organização e apreciação dos leitores.

Durante entrevista Agatte afirmou “queria agradecer o espaço, nesta iniciativa importante da Folha da Cidade em ouvir os presidentes dos partidos, os partidos locais são responsáveis pelo funcionamento político da cidade e Araraquara é extremamente politizada neste quesito, acho importante que tenhamos a dimensão desta realidade”. Confira abaixo na íntegra:

Sobre a Reforma Política

Defendemos o voto em lista fechada, o PT visa fortalecer a questão programática dos partidos, precisamos mudar a cultura política do Brasil, estimular a análise de programas dos partidos na definição do voto, provocando uma dinâmica onde a sociedade possa sentir maior estímulo a participar dos partidos políticos, acho que o Brasil hoje tem muitas legendas de aluguel, com todo respeito às legendas menores não estou me referindo a todas elas, mas isso favorece a corrupção na política. Defendemos também o financiamento público de campanha, é absolutamente fora da realidade do povo brasileiro o que se gasta com as campanhas hoje, e o que acaba prevalecendo é o poder econômico. Acredito que um partido político não deve servir ao processo eleitoral somente, o partido deve estar dialogando com a população constantemente, fazer com que seu programa seja compreendido pela população. O Partido por definição representa certa parte da sociedade que acredita em determinado programa. Sou a favor ainda da manutenção do voto obrigatório.

Atuação da bancada do PT na Câmara Municipal de Araraquara

Estamos quebrando a lógica de um pensamento único, acredito que a oposição exercida com responsabilidade e qualidade é sempre importante. Nós estamos dialogando muito com a população nos bairros também, denunciando os principais problemas enfrentados pela população, em vistas também para que possamos compor para 2012 um plano de governo consistente.

Como avalia o mandato à frente da Presidência da Câmara Municipal de Aluisio Braz, o Boi, (PMDB)

Em alguns aspectos acho positivo, como a aprovação do fim dos desmembramentos. Sobre a proposta de autonomia do legislativo, que foi a principal bandeira da candidatura do Boi, ela foi comprometida, é evidente, após a eleição o prefeito reorganizou sua base na Câmara, e está base, nós sempre dissemos é uma base essencialmente fisiológica, o caso das comissões permanentes foi demonstração disso, onde houve a quebra de acordo. Gostaria de ver avanços na Câmara, como a realização de audiências públicas nos bairros, sessões itinerantes, a criação da Ouvidoria Municipal através do legislativo. Por exemplo, projetos de altíssima complexidade continuam chegando em cima da hora para votação no plenário, não iremos dar cheque em branco para ninguém, a nossa intervenção é qualificada.

Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal [o cargo de secretário da referida pasta foi proposto ao vereador Tenente Santana (PSDB) que acabou não assumindo, agora o cargo vem sendo negociado com o PR, através do vereador Paulo Maranata. A secretaria é responsável pela limpeza pública, iluminação pública, dentre outras atribuições]

Esta articulação está sendo precipitada e prejudicial ao município, o prefeito deveria se preocupar em iniciar uma política concreta de valorização do servidor municipal, ao invés de buscar acomodar possíveis partidos políticos visando à base eleitoral para 2012. Ao mesmo tempo em que o prefeito cria 25 cargos em comissão, um vereador da Câmara propõe a terceirização da ações sobre a dengue. Com a introdução da OSCIP terceiriza a saúde e o Sistema Sesi a educação, a CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) vem passando por uma situação complicada, e temos ainda a proposta de terceirização do Terminal Rodoviário, estamos vendo um desmonte da máquina pública na cidade.

O PT e as eleições municipais em 2012 [serão eleitos prefeito e 21 vereadores em Araraquara]

O que prevalece em nosso planejamento é o diálogo constante com a população de Araraquara, estamos nos movimentando para compor uma chapa forte para as eleições. Temos a obrigação de construir um plano de governo honesto e onde a população se enxergue nele, será um processo longo de muito debate que já começamos.  Tenho sido muito procurado por lideranças para candidaturas a vereador. Vamos montar ainda uma candidatura majoritária competitiva. A nível estadual reconhecemos a importância das eleições municipais de 2012, para o palanque do partido no Estado de São Paulo para 2014. A Márcia é pré candidata a prefeita, mas ainda não estamos neste processo de discussão no PT. Por enquanto, só temos a pré-candidatura dela colocada. Mas, certas peças da composição eleitoral somente serão encaixadas no próximo ano. Temos hoje mais de mil e cem filiados no PT na cidade. Nós fazemos reuniões mensais do Diretório, semanais da Executiva, temos reuniões semanais da Bancada, temos setoriais funcionando, os mandatos dos nossos vereadores são participativos, o PT é um partido muito dinâmico e construiu sua trajetória política em nossa cidade, muitas pessoas contribuíram na sua construção através do diálogo com a classe trabalhadora e com a população em geral.

PT e PMDB

Tenho conversado muito com o Edinho sobre isso, considero correta a estratégia de propor a aliança com o PMDB no Estado de São Paulo, no entanto o PMDB é um partido fragmentado temos uma ala em São Paulo que está ligada ao governo federal e outra que está próxima ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Marcelo até por sua trajetória aliada ao Quércia, é favorável há uma aliança com o PSDB. Descarto completamente aliança com o PMDB em Araraquara, o prefeito não mostrou nenhuma possibilidade de ação conjunta, o governo deixou claro que não pretende realizar nenhuma composição com o PT.

Carlos Nascimento e o PT

Primeiro o Nascimento vai ter de resolver a situação dele com o PT, porque hoje o PT tem claro que o Nascimento age muitas vezes de acordo com o interesse do Governo Marcelo e está é uma situação que ele vai ser chamado a dialogar de forma dura. Respeito a historia do vereador, no entanto temos tidos inúmeros desacordos internos e ele vem expondo este debate em público, quer externar sua opiniões publicamente, isto fere os princípios do estatuto partidário.

Márcia Lia e o Governo Municipal

O governo tem orientado que os funcionários não passem informações à vereadora, age com desrespeito a ela, exemplo é está manobra lamentável proibindo as discussões de requerimentos na Câmara, o governo quer fazer prevalecer um discurso único na cidade, o do próprio governo.

Edinho Silva (PT) e Marcelo Barbieri (PMDB)

O governo do PT, do ponto de vista da gestão e das políticas sociais deixou marcas importantes como modernidade, desenvolvimento econômico e social e a Participação Popular. Essa comparação nos interessa muito, pois precisamos comparar projetos, não a figura do Edinho ou do Marcelo. Não vejo marcas consistentes no governo Marcelo, há não ser marcas de marketing, como a internet gratuita, não vejo ações consistentes. Considero a política para os moradores de rua da cidade um enorme retrocesso. Por exemplo, a abertura da Rua 2 para veículos comuns, foi extremamente prejudicial para a população. A CTA está em processo de sucateamento, o Orçamento Participativo perdeu força ao limitar a quantia de verba para cada região e as cotas de orçamento de R$ 100 mil na Câmara para cada vereador foram um retrocesso enorme na política. O governo Marcelo também tem ações positivas, todo governo tem pontos positivos e negativos.  O prefeito é muito pouco afeito ao debate político, mas poderia citar como ponto positivo a atual abertura para a discussão do Plano Diretor.

Máquina Pública

A Prefeitura de Araraquara tem uma dívida hoje consolidada de mais de R$ 50 milhões, estamos num período difícil de repasses de verbas, entramos num período de contingenciamento de emendas dos governos federal e estadual, acho que o prefeito deveria começar a se preocupar muito com está divida, pois agora está sem margem para dar aumento na data base do funcionalismo público.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Movimento Cine Coral convida toda a população de Araraquara

“Queremos realizar um reconhecimento formal a tudo o que a família Affonso fez pela cidade de Araraquara”, afirma Nascimento (PT)

Na manhã deste sábado (26), a população de Araraquara é convidada para participar de “Café da manhã” na Biblioteca Municipal “Mario de Andrade”, às 9h, organizado pelo movimento que defende a recuperação do antigo Cine Coral na cidade. O evento é um encontro informal e promete contar com a presença de várias lideranças políticas como o deputado federal Dimas Ramalho (PPS), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB), o vereador Carlos Nascimento (PT) e demais lideranças políticas e culturais da cidade.

O Cine Coral é um espaço histórico que compõe a memória de muitos araraquarenses pelos serviços prestados pela cinematográfica Affonso na área cultural.

O movimento que pretende revitalizar o espaço que abrigou o Cine Coral ganhou fôlego nesta semana após a realização da primeira reunião formal com a proprietária do atual prédio onde funcionou o Cine Coral, localizado na Avenida Sete de Setembro, com a presença do prefeito Municipal Marcelo Barbieri (PMDB) e do vereador Carlos Nascimento (PT). Sobre a reunião, em entrevista Nascimento afirma que “ficou acertada uma desapropriação amigavelmente combinada entre as partes do prédio do antigo Cine Coral, mas com a condição de que busquemos recursos para executar a proposta, como emendas e verbas do capital privado”.

O café da manhã neste sábado tem como função atrair novos apoiadores. A participação é aberta a todos que queiram colaborar e obter maiores informações sobre o assunto. A Biblioteca Municipal “Mario de Andrade”, se localiza na Rua Carlos Gomes, número 1729, Centro.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Roberval Fraiz logo estará de casa nova, que pode ser o PMDB

Roberval Fraiz em entrevista confirmou a informação de que está deixando o Partido Republicano Brasileiro (PRB), no último período ele assumiu vaga no legislativo pelo partido, que é agora ocupada pelo líder de governo  João Farias (PRB). Fraiz também deixou a coordenação da secretaria de Habitação, que é vaga do PRB no governo, para ocupar nova coordenação no 6º andar da Prefeitura junto ao prefeito municipal Marcelo Barbieri (PMDB).

Sobre as eleições municipais de 2012, afirmou que será candidato a vereador, destacando que nas eleições de 2008 obteve 1280 votos. Sobre sua situação partidária declarou que já recebeu convites da maioria dos partidos da cidade, mas que a probabilidade é que ingresse no PMDB, “vou realizar minhas escolhas em lealdade ao prefeito Marcelo”, afirmou Fraiz.

Sobre a secretaria de Serviços Públicos Roberval afirma que se receber convite oficial do prefeito estará disposto a assumir a pasta. Tanto Roberval quanto o vereador Tenente Santana (PSDB) foram indicados para o cargo, mas na última semana Tenente declarou que não irá ocupar a secretaria neste momento, após diálogo de seu partido com o prefeito Barbieri (PMDB).

02. Secretaria de Serviços Públicos ou Privados?

Todos os olhos estão voltados para qual o resultado político para o prefeito, em sua base eleitoral para 2012, após a definição de qual o partido que será beneficiado com a indicação para assumir a secretaria de Serviços Públicos. Mas, a população de fato se preocupa é com o alto teor técnico da secretaria que tem como responsabilidade setores como, por exemplo, a manutenção e conservação de áreas verdes, arborização, iluminação pública e limpeza pública. Áreas no cenário político consideradas fundamentais na relação direta com o cidadão araraquarense.

Após Tenente Santana (PSDB) anunciar que não irá mais assumir a pasta, afirmou ainda que a relação de seu partido com o prefeito se mantém intacta. Já o vereador Paulo Maranata (PRB) declarou que o prefeito enviou convite ao seu partido, o PR, pedindo que indiquem um nome para assumir a secretaria. Maranata em entrevista descartou que assumiria a vaga e que seu partido irá se reunir para indicar um nome.  O vereador do PR afirmou ainda que não tem nenhuma pessoa indicada no governo hoje.

Perguntado ao líder de governo João Farias (PRB) se após tantas articulações o cargo de secretário de Serviços Públicos não está mais político do que técnico, afirmou que todo cargo comissionado é político e técnico simultaneamente. “As pessoas escolhidas para ocupá-lo tem um conhecimento técnico sobre a área indicada, e devem visar também contribuir com o prefeito na gestão pública, não acredito nesta divisão” afirmou Farias.

03. Riscando o fósforo

Foi incluído para debate na sessão da última terça-feira (22) projeto direcionado aos postos de gasolina da cidade, quando do início da discussão da Ordem do Dia, o líder de governo João Farias (PRB) pediu inversão da pauta para que fosse votado tal projeto no início da Sessão, por motivo da presença de interessados no plenário.

A líder da oposição Márcia Lia (PT) foi ao microfone se posicionar de forma contrária a proposta pedindo que a votação ocorresse da forma convencional. Márcia Lia se pronunciou em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas Carlos Nascimento (PT) logo questionou a posição pedindo à vereadora que alterasse a sua proposta dado o interesse do plenário e entrasse em entendimento com o líder de governo. Márcia então retirou sua proposta.

Fato, é que cada vez mais está ficando acirrada a relação interna petista na Câmara. Em entrevista o atual presidente do PT municipal André Agatte afirmou que Nascimento será convidado a dialogar internamento sobre sua relação com o partido.

 Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Partido Verde em 2012

Com a aproximação das eleições de 2012, crescem as articulações entre os partidos na construção de estratégias para o processo eleitoral que irá eleger prefeito e vereadores na cidade. Fato é que na polarização aparente entre PT e PMDB, vem surgindo na verdade a possibilidade de crescimento de novas lideranças políticas.

Em entrevista o presidente do PV Fernando Cesar Câmara, o Galo afirmou que já foram procurados para conversar tanto com o prefeito Barbieri quanto com o PT. “Dialogamos com Barbieri, e com a pré-candidata Márcia Lia, mas ainda não temos nada definido”, afirmou Galo.  Sobre o futuro de Edna Martins declarou “é lógico que a Edna tem todas as condições de ser candidata tanto a Prefeitura quanto para a Câmara, mas precisamos analisar como se darão as condições e a estrutura para tomar uma decisão, estamos abertos ao diálogo”.

HISTÓRICO

Há vinte anos, na Câmara Municipal atuava ainda o homem responsável por boa parte da articulação política do ex-prefeito Waldemar de Santi, o parlamentar Carlos Alberto Manço e na oposição estava se construindo o que seria o principal parlamentar petista na cidade, Edinho Silva (PT). Onde logo mais, graças à divisão intensa da base de centro-direita no município na disputa para prefeito, Edinho ganharia em 2000 uma eleição que nem seu próprio partido tinha por possível.

Na última década Araraquara passou por um governo petista de oito anos com o ex-prefeito Edinho Silva (PT), onde ganharam espaço no campo da situação três lideranças, Carlos Nascimento (PT), Ronaldo Napeloso (DEM) e Edna Sandra Martins (na época PT e hoje PV). No campo da oposição ganhou maior destaque a atuação do vereador Elias Chediek (PMDB).

Agora, chegamos em 2009 com a eleição de Marcelo Barbieri (PMDB) para a Prefeitura de Araraquara. Onde, num período de 3 anos de gestão já conta com a maior bancada do legislativo, do seu partido PMDB, a presidência da Câmara e das duas principais comissões permanentes.

O PMDB vem criando novas lideranças para o jogo da política como Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) que congrega na sua figura hoje apoio tanto do deputado estadual Edinho Silva (PT) como de Marcelo Barbieri (PMDB). Napeloso hoje é secretário de Agricultura, Elias Chediek não ocupa mais a liderança de governo e enfrentou no último período veto do prefeito ao projeto “Cidade Limpa”, logo ele que foi oposição pelo PMDB por oito anos no legislativo.

O PT por sua vez, perdeu uma de suas maiores liderança depois de Edinho Silva, que é Edna Martins, que deixou o partido para ingressar no PV. Carlos Nascimento (PT) outra liderança de peso do partido está rumando para seu quarto mandato caso seja candidato em 2012 a vereador. Nascimento iniciou sua carreira com estreita aproximação com Edinho Silva, e chegou a ser considerado seu sucessor natural a prefeito, mas após descompassos os dois estão distanciados na política. O parlamentar agora  acumula minoria dentro de seu partido, onde não conseguiu emplacar sua candidatura a presidência da Câmara, já sobre ser candidato a prefeito em 2012, afirmou “ninguém treina para ser reserva”.

ATUALMENTE

Estão agora no meio do turbilhão deste jogo de cadeiras o líder de governo João Farias (PRB) e a líder da oposição Márcia Lia (PT), onde Márcia já afirmou ter intenções de ser candidata a prefeita em 2012, por seu partido. Farias vem articulando complexo jogo para manter sob a base do prefeito as demais lideranças da cidade, para um possível apoio a reeleição de Barbieri.

Por fim, incrementando o processo Edinho Silva já se pronunciou afirmando que irá trabalhar por uma unidade entre PT e PMDB em todo o Estado de São Paulo.  E afirmou em entrevista que um cenário de aliança em Araraquara entre PT e PMDB depende apenas de que existam as lideranças certas para o acordo. Assim, enquanto o PT se desgasta em embates sangüentos com o líder de governo na Câmara, Boi navega pela política com o apoio de Barbieri e Edinho, mas terá de esperar ainda um pouco para vôos mais altos.  Maranata habilidosamente articula os bastidores longe das câmeras e lentamente congrega parceiros, mas não tem perfil para a Prefeitura neste momento.

Já Edna Martins está longe das acirradas disputas na Câmara e no governo municipal, e é uma das poucas lideranças construídas nos últimos anos que tem possibilidade de se candidatar. Roberto Massafera (PSDB) que foi ex-prefeito é no momento deputado estadual, Dimas Ramalho (PPS) federal e Edinho (PT) também estadual e nenhum deles tem demonstrado interesse em serem candidatos neste momento. De certa forma, 2012 já chegou para o PV.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Movimento em prol do Cine Coral

São 1.200 lugares, entregues à poeira. Este é o cenário que o movimento “Salvemos o Cine Coral” pretende mudar, onde em entrevista com Pedro Renzi e Marcos Murad, foram detalhadas as propostas do grupo em favor do retorno ao que denominam de “cinema de arte” para o município. Pedro Renzi é poeta e mestre em sociologia pela Unicamp e Marcos Valério Murad é livreiro e doutor em literatura pela Unesp. O grupo conta com outras lideranças políticas e culturais da cidade, e fora dela, como o escritor Ignácio de Loyola Brandão.

Explicam os integrantes em prol da reativação do antigo prédio do Cine Coral, que o movimento busca a recuperação de um patrimônio histórico e propõe a ocupação de um espaço hoje vago, que diz respeito ao acesso da população a obras cinematográficas deslocadas do eixo comercial. Destacam para tanto o valor histórico do bairro do Carmo, que abriga parte da vida noturna e universitária da cidade.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Nesta semana o grupo articulou a apresentação de um requerimento ao prefeito subscrito pelo vereador Carlos Nascimento (PT). O documento propõe a desapropriação da área do Cine Coral, localizado na Avenida Sete de Setembro, no Bairro do Carmo. Legalmente a Prefeitura tem o prazo de 30 dias para responder o documento, que foi aprovado pela Câmara na sessão legislativa do último dia 15.
A proposta do movimento tem como base experiência de sucesso da cidade de São Carlos, onde a Prefeitura desta cidade assumiu a compra e a reforma de cinema já desativado. A iniciativa privada passou a assumir a gerência do local, sendo previstas contrapartidas para o Poder Público. Interessante é que os mesmos proprietários deste cinema em São Carlos são os mesmos que hoje detém o Cine Coral de Araraquara, destacam Renzi e Murad.
Ribeirão Preto, São Carlos, Bocaína e Sorocaba são outros exemplos de experiência onde o poder público tomou iniciativa de recuperar antigos cinemas, no caso de São Carlos, Renzi e Murad apontam que o custo da desapropriação do antigo prédio do cinema desta cidade custou por volta de R$ 700 mil reais.
Várias reuniões já foram realizadas para debater o assunto, inicialmente com a secretária municipal Euzânia Andrade (Cultura), o vereador Carlos Nascimento, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e agora aguardam o resultado de uma audiência do deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) com a proprietária do prédio do Cine Coral. Os integrantes do movimento afirmaram que até o momento não foram procurados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (CONPPHARA).

HISTÓRICO

O Cine Coral foi inaugurado, segundo Renzi e Murad entre 1963 e 1964, onde destacam a importância cultural para a formação de araraquarenses na época, através das matinês e sessões noturnas oferecidas no local.
O movimento assim, lamenta o término de iniciativas como a da sessão zoom na cidade, que através de parceria da Prefeitura com a instituição Unesp de Araraquara, realizavam sessões ao preço de R$ 1,00 com filmes de reconhecido destaque na cenário do cinema de arte. Com o término da parceria alegam que a cidade apresenta carência no setor atualmente, apresentando enquanto proposta a revitalização do Cine Coral.
Sobre a gestão pública na cidade Pedro Renzi afirma “falta uma política em favor da preservação do patrimônio histórico, não podemos perpetuar uma tradição de destruição da arquitetura histórica do município, faltam iniciativas visando parceria do campo público com o privado e com instituições universitárias como a Unesp”

Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Passando a palavra

Este espaço vem abrir a possibilidade da população de Araraquara expressar sua opinião sobre temas importantes, a pergunta a ser respondida é bem simples e direta: Qual o maior problema existente hoje na cidade?

O araraquarense entrevistado foi José Carlos Rodrigues que atua como moto-taxista. Nasceu em São Paulo e veio para Araraquara com 3 anos de idade e desde então reside no município. Para Rodrigues o principal problema hoje é o do trânsito, segundo ele é grande o número de carros que circulam na cidade e alegou problemas na Rua Nove de Julho (02) e Avenida Sete de Setembro, “está difícil na Rua 02, pois não podemos subir após as 16h30” declarou. Rodrigues por outro lado, elogiou o semáforo colocado na rotatória da Via Expressa com a Sete de Setembro, e também aprova o que será colocado na rotatória das Roseiras. Sobre a vida no transito afirma “alguns respeitam as motos, já outros não, mas o importante é que cada um faz a sua correria, faz o seu pão”. Por fim, questionado sobre se a categoria dos moto- taxistas apresenta uma organização em comum, afirmou que não.

02. Subindo no banquinho

Este espaço é uma oportunidade para lideranças políticas da cidade oferecerem respostas sobre temas importantes e polêmicos. O entrevistado foi o vereador Serginho Gonçalves (PMDB), o parlamentar preside a principal comissão permanente da Câmara, a Comissão de Justiça e Redação. Tal fórum é responsável pela análise de todos os projetos que entram no legislativo, e, portanto, versa sobre temas fundamentais para a cidade.


Primeira pergunta:


Em sua opinião, por que o poder corrompe?

O tipo de político que se corrompe, é aquele que para ele nunca está bom. Quando vejo em jornais o que acontece, o cara já tem casa, carros, tem mansão, navio. Eu acho que isso se chama ganância. Tem políticos muito bons, mas têm outros que não. Porque ao entrar na política é para ajudar não é para pegar o dinheiro e se corromper, o político já tem seu salário, ele deve ajudar o povo e fazer leis. Antigamente os vereadores não tinham salários, hoje temos carro, motorista e imprensa. Acho que a corrupção é geral, em todos os lugares, fábricas tem, empresas, por exemplo, que faliram. As pessoas nunca estão contentes, tem pessoas que vem pedir emprego para ganhar um salário mínimo, têm outros que com um emprego ganhando R$ 3 mil estão reclamando, aonde vamos parar com isso?

Segunda pergunta:

Na segunda pergunta devemos considerar que em 2009, no início da gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), foi prometido se amenizar os efeitos da ocorrência de dengue na cidade, logo foi montado mutirão para realizar o objetivo. Não demorou, e no mesmo ano surgiram novos casos de dengue, a partir de então a prefeitura adotou o discurso de que na verdade os ovos do mosquito podem ficar até dois anos intactos e após o aparecimento de condições favoráveis se desenvolver. Assim, de certa forma se afirmava que os mosquitos de 2009 e 2010 eram da gestão petista do ex-prefeito Edinho Silva (PT). Pergunta- se, então:

Agora, no terceiro ano de governo do prefeito Barbieri, o senhor considera que os mosquitos da atual epidemia de dengue são legítimos do PMDB?

Não. Vou explicar. Não tem negócio de dengue de PT e PMDB, isso não existe. Quando a dengue apareceu na administração do PT na cidade, ela apareceu, não sabíamos que vinha isso daí. Nós temos que ir nas casas, mas tem muito lugares, aí temos que ter os funcionários que andam nas ruas, tinha os caminhões recolhendo pneus velhos e móveis, acho que isso daí contribuiria para diminuir a dengue na cidade, não acompanhei , mas acho que não passou no último período. Com a chuva prolifera muito a questão da dengue. A população também tem que ver essa questão, temos que informar o povo. Eu nem sabia desta epidemia de dengue, fiquei sabendo agora nesta semana. Já apresentei indicação a Prefeitura propondo uma alternativa para o combate a dengue em 2010, mas até hoje a minha proposta não foi realizada.

03. Mundo animal

Ocorreu fato inusitado na sessão desta terça-feira (15) durante debate acirrado sobre comparações entre o atual governo de Barbieri (PMDB) e do ex-prefeito Edinho Silva (PT). Num dado momento já acalorado da discussão a líder da oposição Márcia Lia (PT) subiu a tribuna e afirmou que na última fala do líder de governo João Farias (PRB) este parecia um “galo”, em seguida a parlamentar emitiu sons e balançou os braços em menção a um cacarejo. Logo após, Farias afirmou não estar atingido pelas críticas, pois tão pouco consentia que o comportamento da vereadora pudesse ser classificado como de uma “galinha”. Mais curioso ainda, neste fato, é que a intervenção final para amenizar o conflito ficou sob a responsabilidade do Boi [melhor dizendo do atual presidente da Câmara Municipal do PMDB, Aluisio Braz].

04. Salão Vazio

Na sessão desta terça-feira (15) foi aprovado o reajuste de 5% para os servidores do funcionalismo público. O reajuste não se refere ao acordo salarial para este ano, com data fixada para 1º de maio. Soou estranho quando da votação do projeto alguns vereadores como o líder de governo João Farias (PRB) e o próprio presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) terem questionado o fato de não haver em plenário nenhum servidor público para acompanhar a votação do reajuste. Boi e João Farias argumentavam o fato de que o aumento de 5% era cumprimento de acordo do Prefeito para com os servidores.

Mas, se fizermos um pequeno exercício de análise política lembraremos que o reajuste de 5% é fruto de acordo coletivo efetivado após meses de greve, no ano passado, com conflitos sérios entre funcionalismo e Prefeitura. Tão grandes foram as discordâncias que o referido “cumprimento de promessa pelo prefeito” foi fechado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, na presença da autoridade de um juiz e com duração de mais de 4 horas.

Fica fácil entender o porquê da sessão sem a presença do funcionalismo público. Óbvio que o aumento é uma ação positiva, já a analise deixou há desejar.


Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo

Luís Michel Fançoso

Reajuste salarial dos servidores entra em debate

Tem inicio as negociações sobre o novo acordo salarial para o funcionalismo público neste ano, a data base fixada é de 1º de maio. Anteontem (15) diretores do Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) já teriam sido procurados para reunião com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) para dialogar sobre propostas. O Sismar ,por sua vez, convocou para ontem (16) reunião da categoria na Biblioteca Municipal para debater o assunto.

Já a Câmara Municipal de Araraquara em sessão legislativa nesta terça-feira (15) aprovou aumento de 6,1% ao salário de seus 120 funcionários, com mais 10% de aumento no ticket alimentação. Na mesma sessão foi aprovado aumento de 5% ao salário dos servidores da Prefeitura referentes a acordo coletivo selado no ano passado, entre o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e a categoria do funcionalismo público.

Neste ano também já foi aprovado em sessão legislativa o aumento do subsídio ao prefeito, vice e aos secretários do Executivo de Araraquara. O subsídio ao prefeito foi alterado pela última vez no ano de 2000, sendo que nesta terça-feira foram aprovados pela Câmara aumento para R$ 16 mil do subsídio ao prefeito, R$ 8 mil para o vice-prefeito e R$ 7 mil para secretários, em valor bruto. Foram apresentados dois projetos na sessão, o primeiro sobre alterações no subsídio ao prefeito e o segundo aos secretários, a proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. As duas propostas foram aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários da bancada petista [Edio Lopes (PT), Márcia Lia (PT) e Carlos Nascimento (PT)].

HISTÓRICO NA ÚLTIMA DÉCADA DA POLITICA SALARIAL

Se fizermos uma projeção da política salarial para os servidores públicos na última década teremos que durante o governo do ex-prefeito Edinho Silva (PT), período de 2001 a 2008, o acúmulo dos reajustes salariais é de 29,66%. Já no atual governo do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) que chega ao seu terceiro ano de mandato o acúmulo de reajustes chega a 16,10%.

Num outro comparativo a categoria do funcionalismo público recebeu no período de 2001 a 2011 um acúmulo de 45,76% em seu salário. Já o cargo de prefeito no mesmo período obteve reajuste em seu subsídio de 63%.

Segundo, Valdir Teodoro Filho diretor-presidente do Sismar a base de proposta de reajuste por parte do sindicato estará pautada no índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi o índice que balizou o aumento salarial do prefeito. Segundo cálculos do Sismar a perda salarial da categoria do período de 2001 a 2011 é de 58,25%, tendo como base a projeção inflacionária do INPC. Mas, segundo o presidente do Sismar outras questões devem entrar na pauta de discussão da categoria no próximo período.

Publicado no jornal Folha da Cidade, Araraquara - São Paulo

Luís Michel Fançoso

Faca Amolada

01. Reajuste Salarial

A partir desta semana cresce o clima de nervosismo nos bastidores da política, e o assunto envolve tanto a Prefeitura quanto a Câmara, o aumento salarial dos servidores públicos. A Câmara Municipal já debate o assunto da revisão salarial para os seus 120 funcionários pelo motivo de estar previsto em lei a data de 1º de março como data base. Depois será a vez da Prefeitura que tem como data fixada 1º de maio.

A tensão sobre o assunto se refere a já histórica comparação entre reajustes do Legislativo e do Executivo. Anteontem (11) mesmo, o presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) estiveram reunidos para debater o assunto. Boi em entrevista já minimizou a questão e afirmou que irá trabalhar sem tomar como parâmetro a política salarial do prefeito.

Enquanto isso os servidores já começam a se mobilizar, segundo apurado, funcionários da Câmara defendem um reajuste de 11,12% baseados no índice IG-PDI/FGV, o mesmo índice que regulou o aumento salarial do ano passado no legislativo. Mas, em entrevista Boi afirmou que possivelmente irá trabalhar com outros índices perto de 6% para repor perdas com a inflação. Segundo apurado não existe obrigatoriedade pela escolha de um único índice, desde que o escolhido seja oficialmente reconhecido.

Já o funcionalismo público da Prefeitura deve estar refletindo sobre os recentes aumentos no salário do prefeito e dos secretários, respectivamente de R$ 9,8 mil para R$ 16 mil e R$ 5.164,33 para R$ 7 mil. Na sessão em que tal projeto foi aprovado estavam presentes representantes sindicais da categoria dos servidores.

02. Fazendo Caixa

A tendência é que o aumento que será dado na Câmara nesta semana deve ser bem abaixo do que reivindicam os servidores do legislativo. Conjuntamente, será votado na sessão de terça-feira (15) o projeto que prevê aumento de 5% no salário do funcionalismo público da Prefeitura. Este aumento de 5% se refere a acordo firmado entre Prefeitura e servidores públicos, e não corresponde à discussão salarial que será feita no dia 1º de maio deste ano.

Ocorre uma estratégia combinada entre Câmara e Prefeitura que terá como resultado duas questões, a primeira o baixo reajuste da Câmara não irá pressionar o prefeito a dar um aumento em igual tamanho aos servidores públicos do Executivo, segundo o orçamento da Câmara continuará enxuto a ponto de contribuir ao final do ano com o orçamento da Prefeitura.

Hoje o orçamento da Câmara trabalha com um teto de 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), mas atualmente os gastos do legislativo correspondem a 1,33% deste total. Assim, todo ano a Câmara vem cumprindo a função de retribuir aos cofres públicos uma média entre R$ 1 milhão ou R$ 1 milhão e setecentos. Há dois anos o objetivo desta devolução era poupar investimentos para a construção do novo prédio da Câmara. O fato é que estamos agora prestes a eleger em 2012 uma Câmara com não mais 13 vereadores, mas 21 e até o atual momento sem uma edificação ao legislativo.

Assim, antes de política salarial o atual debate é também uma abertura para a possibilidade de realizações políticas na cidade.


03. Maiorias públicas e minorias privadas

Para os que esperavam uma solução para a situação do Mercado Municipal de Araraquara, continuem esperando. Mesmo com sua estrutura física em visível deterioração o caso ainda continua sem solução. Apesar de a Prefeitura declarar que trabalha emenda junto ao Ministério do Turismo, impasses jurídicos continuam a impossibilitar encaminhamentos.

O debate do Mercadão guarda em si, algo de muito importante para toda a cidade, a discussão sobre como se adequar à preservação da história do município frente ao ritmo do desenvolvimento econômico. Na medida em que cresce uma cidade, aumentam também as demandas por serviços fundamentais como saúde e educação, cobranças por geração de empregos, atração de empresas, dentre outras.

Por outro lado, aqueles que vivem em Araraquara ainda que já saibam que o Mercadão está sob domínio privado e não mais apresenta maioria pública, apresentam uma identidade com o patrimônio histórico da cidade, pois este se confunde com a sua própria história.

Assim, antes da solução financeira, o Mercadão clama por uma discussão pública. O Executivo deve assumir sua postura de articulador político, de instrumento que põe em diálogo os interesses da cidade.


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Na sessão de terça (15) servidores da Prefeitura terão reajuste de 5% no salário

Câmara também irá apresentar projeto para aumento do salário de funcionários do legislativo

Segundo afirmou em entrevista o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) será votado na sessão da próxima terça-feira (15) o aumento de 5% no salário do funcionalismo público de Araraquara. O projeto é fruto de acordo entre o Prefeito Municipal Marcelo Barbieri (PMDB) e servidores públicos.

A Câmara Municipal também deve iniciar o debate sobre o reajuste anual do salário dos seus servidores na sessão da próxima terça. E neste fato reside o caráter polêmico do tema, pois segundo apurado nos bastidores da Câmara, funcionários vêm reivindicando um reajuste maior de seus salários. Historicamente o resultado do reajuste da Câmara costuma atingir a decisão do prefeito quando da discussão salarial na data de 1º de maio do funcionalismo público do poder Executivo.

Os servidores do legislativo representam os cargos de carreira e assessorias, a alteração salarial desta categoria é realizada através de projeto de resolução, já o subsídio dos vereadores é alterado através de projeto de decreto, mas sua situação é outra. Segundo o diretor geral Arcélio Luis Manelli “o Ministério Público afirma que não cabe revisão ao subsídio dos vereadores, mas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem como orientação aos agentes públicos que realizem a revisão anual, por enquanto nem no ano passado nem neste ano provavelmente iremos alterar o subsídio dos parlamentares”.

O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) afirmou que no momento estuda aumentar o salário de forma a contemplar perdas com a inflação, baseado em índices do IBGE que giram em torno de 6% e que espera poder superar esta quantia quanto ao ticket alimentação, mas decisão final do índice somente será veiculada na próxima semana. Boi garantiu ainda que o ajuste salarial contemplará todos os 120 funcionários da Casa de Leis, o que inclui servidores concursados e assessorias.

Mas, segundo foi apurado o salário de servidores da Câmara no ano passado foi reajustado em 4,83% baseado no índice oficial IGPDI-FGV, neste ano o índice acumulado nos últimos doze meses resulta em 11,12%. Resta saber se este índice será mantido na decisão, ainda que segundo foi apurado, o legislativo pode utilizar outros índices para calcular a reposição do poder de compra de seus servidores.

PREFEITURA E CÂMARA

Boi afirmou ainda que já dialogou com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e que não irá estimular comparações entre salários de servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal, pois compreende que são poderes independentes. O presidente da Câmara declarou ainda acerca do assunto “trabalhamos com um orçamento enxuto e estamos nos preparando para uma Câmara com 21 vereadores, de forma transparente vamos abordar este tema, vou apresentar minha proposta aos vereadores da Mesa Diretora da Câmara”.

Segundo a lei número 6.646 de 31 de outubro de 2007, em seu artigo 38 conta que “fica estabelecida a data de 1º de março de cada ano para a revisão geral anual da remuneração do pessoal da Câmara Municipal, observada a competência do Poder Legislativo de legislar sobre a matéria...”. Assim, a decisão sobre o aumento do salário de servidores é de autonomia do legislativo não cabendo sanção ou veto do prefeito.

ORÇAMENTO DA CÂMARA

Em entrevista o diretor financeiro da Câmara Carlos Henrique de Oliveira afirmou que a revisão geral anual da remuneração dos servidores só poderá ser aprovada em plenário até o dia 18 deste mês, que representa a data limite do fechamento da folha de pagamento dos servidores o que, portanto, implica em sua apresentação na próxima sessão (15). Sobre o impacto no orçamento Carlos Henrique afirma que o teto máximo orçamentário do legislativo corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), e que hoje a Câmara trabalha com apenas 1,33% deste total. Estes dados são referentes ao mês de dezembro do ano passado e estão baseados na Lei Complementar 101.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo


Luís Michel Françoso

Mercado Municipal não é mais público e segue abandonado

Araraquara vem vivendo grande transformações no que diz respeito a sua urbanização. Locais históricos como os trilhos de trem que percorrem a área central do município estão sendo removidos para um novo contorno, a revisão do plano diretor que rege as principais diretrizes para a ocupação do solo na cidade está em discussão e o histórico Mercado Municipal continua atravessando dificuldades na sua estrutura física.

Quando da comemoração de 50 anos do Mercado Municipal, em 2010, ocorreu promessa da Prefeitura em revitalizá-lo, no dia de comemoração de 50 anos do Mercadão (inaugurado em nove de maio de 1959), mas impasse jurídico vem impedindo a realização do investimento. Segundo a prefeitura verba já está sendo trabalhada junto ao Ministério do Turismo, do Governo Federal.

Confira abaixo a situação de cada um destes temas na cidade:

Lentidão na solução para o Mercado Municipal

Após matérias veiculadas no ano passado pelo jornal Folha da Cidade abordando o assunto do Mercadão a Prefeitura afirmou que encaminhou ao Ministério do Turismo pedido de liberação de uma verba de cerca R$ 1,5 milhão para revitalização do Mercado Municipal. Onde segundo o Executivo seriam investidos na reforma total do local, contando com recuperação da fachada, adaptação para deficientes e paisagismo.

Em entrevista com comerciantes e responsáveis pelo Mercado Municipal de Araraquara nos foi informado que a Prefeitura detém somente um Box comercial no Mercado, sendo que está em débito de 16 mil reais em relação ao condomínio cobrado. Até este momento, a Prefeitura em nenhum momento confirmou nem negou este fato.

Já neste ano foi confirmada a informação que nos bastidores da Prefeitura vem sendo realizado um profundo levantamento da situação jurídica do Mercadão, onde se procura definir até onde os espaços do local ainda estão sobre o domínio público. A expectativa era que os estudos jurídicos deveriam estar finalizados até o final de janeiro deste ano. Mas, em entrevista neste mês de março a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) não apresentou nenhuma novidade acerca do assunto.

Segundo foi apurado pela reportagem, através de informações de funcionária do Mercadão, a Prefeitura detém somente um Box (termo que denomina os espaços das lojas do Mercado). O Box`s restantes já foram comprados por espaços privados.

Orla Ferroviária

Sobre o projeto que prevê a retiradas dos trilhos da área central de Araraquara, a secretária Alessandra Lima (Desenvolvimento Urbano) afirmou que as obras iniciais no local prevêem a construção de uma área pública institucional e que os prazos firmados vêm sendo cumpridos para a finalização da transferência dos trilhos.

A previsão da realização da obra estava inicialmente prevista, segundo informações, para abril de 2010. Agora a última data veiculada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão da obra é para o terceiro trimestre deste ano. Os custos com a realização da obra da transferência dos trilhos já somam R$ 73 milhões, sendo que contará com a construção do maior pátio de manobras da América do Sul.

Plano Diretor

Sobre o Plano Diretor a secretária de Desenvolvimento Urbano afirma que está sendo realizada uma revisão neste momento, tal como é determinado pelo artigo quarto que prevê que o plano deve ser revisto a cada quatro anos, a cada troca de gestão ou no máximo a cada dez anos. Sobre a revisão afirma “estamos seguindo a legislação e entendemos o porquê desta determinação, pelo motivo que a cidade muda, a cidade é dinâmica”.

A revisão do Plano Diretor de Araraquara é fruto de um processo organizado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (Compua) e pela secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo que todas as atividades referentes ao debate sobre o Plano Diretor é aberto à participação da população.

Segundo informações a revisão do Plano Diretor está sendo realizada em quatro etapas a primeira foi desenvolvida através da veiculação de informações sobre o plano, na segunda foram expostos painéis onde 13 segmentos da sociedade envolvidos na questão participaram, na terceira houve seminários técnicos e finalmente, na quarta fase foram divididos quatro grupos temáticos onde segue em discussão o diagnóstico e revisão do plano diretor. A previsão segundo Alessandra Lima é que neste primeiro semestre seja entregue para a Câmara Municipal o resultado da revisão do plano Diretor. A quarta fase da revisão continua em andamento e está aberta a participação da população.


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Tarifa a R$ 2,50 cria condições para mudanças na CTA

Promessas da prefeitura de compra de ônibus novos e construção de mini-terminais podem ser realizadas agora; População está na expectativa

A partir deste domingo (06) se inicia a taxa de ônibus, tanto para a CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) como para a empresa Viação Paraty, com valor de R$ 2,50. A passagem anterior estava fixada em R$ 2,35, já estudantes ficam com R$ 1,25 [50% do valor]. A população por outro lado apresenta um conjunto de críticas ao funcionamento do transporte público em Araraquara. As denúncias foram apuradas e seu debate pretende contribuir para que neste momento de aumento de tarifa as devidas alterações possam ser realizadas em tempo pelo setor.

Em entrevistas nas ruas a população afirma que os ônibus da CTA estão em determinados horários lotados, com atrasos de horário e em condições de circulação precárias. Segundo apurado o tempo ideal de circulação de um ônibus é de 5 anos, mas existe atualmente ônibus em circulação do final da década de 70, batizado na empresa de “carinha preta”

Outro problema averiguado foi à falta de ônibus, em entrevistas anônimas, nos foi revelado que de fato a CTA viveu por dois dias deficiência de ônibus para circulação. Segundo informações o caso já está regularizado na empresa.

A maioria das reclamações recebidas diz respeito a usuários que dependem cotidianamente do uso do transporte coletivo, seja para o trabalho ou estudo. São cidadãos que dependem de chegada em seu destino em horários fixos. Os demais usuários que apresentaram opiniões favoráveis a CTA, são aqueles que eventualmente utilizam os serviços da empresa.

POR QUE NÃO HÁ COMO FISCALIZAR?

Segundo analisado as formas que a população tem para analisar os balanços financeiros da CTA são através de envio das contas da empresa para a Câmara Municipal de Araraquara, que é um espaço público por excelência. O DAAE e a Prefeitura Municipal enviam balanço financeiro mensal ao legislativo conforme apurado.

Mas, ao buscar ter acesso aos balanços da empresa CTA, foi averiguado que está não o envia há muito tempo para a Câmara. Segundo o diretor financeiro da Câmara Municipal Carlos Henrique “todo documento é protocolado e distribuído aos vereadores, não consta o balancete da CTA, não foi enviada está documentação mensalmente, o DAAE sim vem enviando”.

A empresa CTA através da sua assessoria de imprensa informou que se considera uma instituição de caráter privado, portanto, não apresenta a necessidade de envio da documentação mensal para o legislativo. Afirma, ainda que através de reunião anual com acionistas o balancete da empresa é apresentado e posteriormente publicado na mídia impressa.

O caso, é que antigamente a CTA era uma empresa nos moldes de “sociedade anônima” e após a aprovação pela Câmara Municipal da lei número 6.504 de 2006 passou a ser transformada numa “sociedade mista” tendo agora como acionista majoritária a Prefeitura de Araraquara. Nesta mesma lei que alterou a formação da empresa, consta em parágrafo a obrigatoriedade do envio pela CTA do balancete mensal à Câmara Municipal de Araraquara.

PANORAMA DA CTA

Em projeção realizada através de dados disponíveis no site da CTA e abertos a consulta de toda a população é possível observar que num rápido comparativo o número de usuários da empresa segue sem grandes crescimentos. Segundo os dados, em 2004 o número total de usuários chegou ao número de 14.913,232 e comparando ao ano de 2010 temos um número de 14.331,273. Já o faturamento da CTA aumentou de 32.164.172 milhões em 2008 para 35.338.041 milhões no ano de 2010.

OPINIÃO DA POPULAÇÃO

A pergunta apresentada foi sobre como os usuários de ônibus avaliam os serviços prestados pela empresa CTA de transporte coletivo da cidade. Foram entrevistadas pessoas nos pontos da Rua 03, Avenida Portugal e Terminal de Integração do município. Confira abaixo a opinião dos entrevistados sobre o tema:

01. ‘Normal, não tem problema, avalio bem, não sou usuária freqüente, só uso o ônibus de vez em quando “[usuária da linha Pinheirinho]

02. “O horário de meu ônibus tem 30 minutos às vezes para chegar e o que eu estava esperando não passou, está atrasado, deveria ter um pouco mais de ônibus, pois os ônibus vãos cheios” [usuário da linha Iesa]

03. “Péssimo, ônibus velhos, bem lotados, todo dia muito atraso até de 40 a 50 minutos” [úsuária da linha Iguatemi]

04. “Na minha opinião poderiam melhorar esta situação da falta de cobrador, pois é muito difícil para o motorista devolver o troco para o passageiro, realmente tem um problema de horário, se for trabalhar tem que pegar um ônibus antes do horário normal, por conta dos atrasos” [usuário das linhas Imperador, Fonte e Jardim das Estações]

05. “É muito difícil à situação do motorista sem o cobrador, muita demora, o motorista está dirigindo e cobrando ao mesmo tempo a passagem, colocando a vida das pessoas em risco” [usuária da linha Dumont]

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
 
Luís Michel Françoso