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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Faca Amolada

01. Bibliotecas à parte, tudo foi resolvido

Neste sábado (29) foi anunciada a construção da nova sede da Câmara Municipal de Araraquara, onde em reunião entre vereadores da Mesa Diretora e o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) foi resolvido o assunto. Com previsão de início da obra para este ano, ao custo provável de sete milhões, a nova sede ficará localizada no final da Via Expressa próximo a rotatória das Roseiras. A questão toma rumo mais definido, após algumas semanas da apresentação da proposta do vereador Paulo Maranata (PRB) de utilizar o prédio da atual Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” como sede do legislativo sendo que a Biblioteca por sua vez iria para o Palacete “Carlos Alberto Manço”, atual local onde funciona o legislativo na cidade. De toda forma a Câmara provou a população, que é capaz de legislar com maturidade parlamentar sobre suas próprias questões.

02. Rojão
Nesta semana a vereadora Márcia Lia (PT) reapresentou requerimento na sessão legislativa onde solicita informações a Prefeitura sobre os custos referentes ao uso de fogos de artifício em atividades do Poder Público. Pois bem, por enquanto o Executivo respondeu apenas sobre a data festiva de comemoração do aniversário da cidade, onde segundo a própria Prefeitura foram gastos aproximadamente R$ 15 mil reais em fogos. Segundo ainda a Prefeitura quem teria assumido os custos foi a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart). A vereadora afirma aguardar agora a resposta sobre as demais datas do ano referentes ao uso dos fogos.
03. Novos atores, novas políticas
Foi no início da semana que o deputado estadual Edinho Silva (PT) realizou visita ao recém eleito  presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB). Na atividade estavam presentes o presidente do PT de Araraquara André Agatte e os vereadores Edio Lopes (PT) e Márcia Lia (PT). A visita ocorreu em clima amistoso e aconteceu uma semana depois de petistas criticarem falta de cumprimento de acordo, sobre a presidência da comissão de Orçamento, do grupo que apóia Boi na Câmara. Segundo petistas, acordo previa o nome de Carlos Nascimento (PT) para a presidência do Orçamento, mas candidato apoiado por grupo de Boi foi Elias Chediek (PMDB). Edinho que já pronunciou que vai trabalhar para que PT e PMDB sejam aliados em todo o Estado de São Paulo, inclusive em Araraquara, cuidou de harmonizar os dois grupos após o processo da composição das comissões na Casa de Leis.

 Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Armamento da Guarda Municipal


         Na sessão da terça- feira (25) desta semana retornou a discussão sobre o tema polêmico que propõe o armamento da Guarda Municipal (GM), o assunto já rendeu grandes discussões no legislativo da cidade em 2009.  Protagonizado pela posição favorável ao armamento do vereador João Farias (PRB), o debate promete render ainda várias tensões entre parlamentares, Guarda Municipal e sociedade civil.
A Guarda Municipal em Araraquara foi criada durante a gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT), com a atribuição de proteger o patrimônio público da cidade, como prédios históricos e praças. Mas, duas questões vêm motivando o debate do armamento da guarda o primeiro diz respeito à precariedade da segurança pública no Estado e a segunda as situações, por exemplo,  de furto e tráfico de drogas que os guardas municipais se deparam ao vigiar locais públicos.
ENTENDA A PEC 534
Comentou sobre o tema o coordenador da Guarda Municipal, Carlos Augusto de Oliveira Amorim que ocupou a tribuna popular da sessão desta terça (25), onde pediu o apoio dos vereadores para que defendessem em seus respectivos partidos a aprovação no Congresso Nacional da PEC 534.  Amorim afirmou que “a Guarda Municipal preza em prestar um serviço de qualidade e excelência à população de Araraquara.”
A PEC 534 propõe alterações no artigo 144 da Constituição Federal onde prevê atribuição a guardas municipais que lhe conferem poderes semelhantes ao das polícias já constituídas, como por exemplo, prender com emprego de força. A emenda pretende ainda permitir a criação de uma guarda nacional.
OPINIÃO DOS VEREADORES
            Ainda que o tema de debate fosse relacionado à PEC 534, logo se iniciou o debate sobre a possibilidade de armar a Guarda Municipal de Araraquara. Sobre o assunto o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) afirmou “coloco a Câmara à disposição aos guardas municipais, a situação da GM e a questão do armamento são temas que a Câmara não pode se furtar a discutir”.
Tenente Santana ao fazer uso da palavra defende que a GM de Araraquara cumpra o papel ao qual foi inicialmente criada. Já João Farias (PRB), defensor do armamento da GM, destaca a estruturação da Guarda e a preparação da suas operações de trabalho cotidiano, como medidas que contribuem para pensar tanto o armamento da guarda quanto o investimento em maior infra-estrutura no trabalho da corporação.
Nascimento afirmou que “nunca na história a utilização de arma letal foi sinônimo de cidadania e paz, e temos que considerar ainda que policiais militares, por exemplo, lideram com folga a categoria de trabalhadores com maiores índices de suicídio e doenças relacionadas ao trabalho”.
Márcia Lia (PT) alertou para o fato de que a segurança pública é uma política de responsabilidade do Governo do Estado, e cobra maiores investimentos no poder policial de São Paulo. Em resposta, o coordenador da GM afirmou “queremos poder contribuir com a segurança pública, e devemos unir forças dos gabinetes de segurança, mas queremos fazer parte desta integração”.
             Confira abaixo dados relacionados ao uso de armas de fogo no Brasil, destaque para o fato de que a maior parte das armas ilegais apreendidas pela polícia no país não são provenientes da entrada pelas fronteiras, mas sim da própria produção nacional. No Brasil, no ano de 2003 através de pesquisa da Unesco, comprovou-se que os jovens tem como principal causa de morte questões relacionadas ao uso de armas de fogo.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Faca Amolada – Conselho de Cultura ficou sem propostas no maior debate cultural da Câmara em três anos

Como já havia sido comentado nesta coluna, se contabilizarmos os dois anos de atuação dos atuais vereadores, somente um único projeto de lei tendo cultura como tema principal havia sido aprovado, tal projeto era o que criava o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. Pois bem, agora no terceiro ano desta legislatura, após esta última terça (26) foi aprovado na Câmara Municipal o segundo projeto que tem como foco a cultura da cidade, o que estabelece o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara).

O Conselho Municipal de Cultura ficou sem acumular funções importantes, no que possivelmente seja o maior debate sobre cultura em três anos da atual legislatura da Câmara Municipal. Mesmo com três emendas da oposição ao projeto da Prefeitura, nenhuma delas conseguiu propor a desvinculação da gestão cultural do Fundo da gestão financeira. Assim, proposta que previa maioria do Conselho de Cultura, se dava em emenda que criava um Conselho Gestor responsável pela definição financeira do Fundoara. Tal opção enfraqueceu um possível consenso na Câmara e causou desarranjo nas atribuições do projeto que cria o Fundo.

Com a presença de lideranças da área cultural da cidade no plenário, atentos ao intenso debate de parlamentares, o que se viu foi um debate acirrado em torno de seis emendas ao projeto. As três emendas da oposição foram rejeitadas e as três do governo aprovadas. O tema principal do debate foi a democracia.

A idéia de democracia participativa ficou restrita durante as discussões a questão de números, onde por um lado se defendia a maioria da sociedade civil e da outra do Executivo. Ganhou força desta forma uma concepção de comissão gestora do Fundoara, tanto de um lado como de outro, que concentrava várias funções, como avaliação, fiscalização e seleção de projetos. Assim, neste cenário, quando se derrotou na votação a primeira emenda da bancada petista que propunha Conselho Gestor do Fundoara com maioria da sociedade civil, pouco se restou para debater no plenário do legislativo. Findo a questão das maiorias, findo o debate. (para maiores informações sobre as emendas confira quadro detalhado nesta edição)

Prova disso foi tanto, que temas importantes como, por exemplo, formas de financiamento de projetos contemplados pelo Fundo não foram devidamente debatidas. Na proposta do governo aprovada fica definido que recursos financeiros pagos de forma prévia a projetos contemplados no Fundoara, poderão ser liberados somente de forma parcial, já na proposta da oposição se propunha também pagamento integral. Outro exemplo, foi constatado que na emenda 4 do governo e na emenda 2 da oposição haviam diferenças na declaração de segmentos culturais que seriam contemplados no Fundoara. O governo previa segmentos como Circo e Dança que por sua vez não constavam na relação de segmentos da emenda da oposição.

Alegria para alguns, tristeza para outros, pois ainda que o debate tenha permanecido acirrado entre vereadores da oposição e da base governista, e temas como democracia participativa, Conselho Municipal de Cultura e financiamento para a cultura de Araraquara tenham surgido pouco se aprofundou sobre tais assuntos.

Fica a reflexão sobre como estamos construindo o debate sobre a cultura em Araraquara, onde ainda em momentos oportunos não conseguimos contemplar questões mínimas da sua realidade.


Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo


Luís Michel Françoso

Confira as duas propostas apresentadas em plenário na sessão legislativa na votação do Fundo Municipal de Cultura

Na votação desta terça-feira (25) foi aprovada a criação do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara), onde foram protocoladas seis emendas ao projeto enviado pela Prefeitura do município , três da oposição e três da base do governo. As três emendas da bancada petista da Câmara foram rejeitadas, as três do governo foram aprovadas. Confira abaixo pontos importantes sobre tais emendas:


01. A primeira proposta foi defendida pelos três vereadores do PT (Márcia Lia, Carlos Nascimento e Edio Lopes)

02. A segunda proposta foi apoiada pelo líder de governo João Farias (PRB) e pela base do governo na Câmara

01. Apresentaram proposta de criação de Conselho Gestor para gerir recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (Fundoara), com 3 integrantes da sociedade civil e 2 do Governo Municipal

02. Apresentaram a proposta de criação de comissão gestora do Fundoara com a responsabilidade de avaliação, seleção e fiscalização dos projetos apoiados, além de fixar o valor limite dos projetos selecionados. A Composição é de cinco integrantes, 3 do governo e 2 da sociedade civil.

01. O Conselho Municipal de Cultura analisa o balanço financeiro do Fundo de Cultura apresentado a cada seis meses pela Secretaria de Cultura, já as funções de definir segmentos culturais a serem contemplados pelo Fundo e formato da contrapartida social de projetos aprovados fica sob responsabilidade da Comissão que gere o Fundo.

02. O Conselho Municipal de Cultura analisa o balanço financeiro do Fundo de Cultura apresentado a cada seis meses pela Secretaria de Cultura, além desta função propõe que o Conselho defina os segmentos culturais a serem contemplados pelo Fundo e defina o formato da contrapartida social a ser realizada por projetos aprovados.

01. O Plano Municipal de Cultura serve como diretriz para a produção de políticas culturais no Fundo.

02. O Plano Municipal de Cultura serve como diretriz para a produção de políticas culturais no Fundo.

01. Propõem os seguintes segmentos a serem contemplados pelo Fundo: Artes visuais, artes cênicas, audiovisual, cultura popular, literatura, música, programas de rádio e de televisão com finalidade cultural e patrimônio cultural material e imaterial.

02. Propõem os seguintes segmentos a serem contemplados pelo Fundo: Artes visuais, dança, teatro, circo, audiovisual, cultura popular, literatura, música, programas de rádio e de televisão com finalidades cultural e patrimônio cultural material e imaterial.

01. Defendem que projetos contemplados pelo Fundo de Cultura possam receber financiamento parcial ou total prévio

02. O governo defendeu que projetos contemplados pelo Fundo de Cultura recebam apenas financiamento parcial prévio

01. Projetos aprovados devem prever contrapartida social

02. Projetos aprovados devem prever contrapartida social


Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo


Luís Michel Françoso

Saiba mais sobre o Fundo Nacional de Cultura

A criação do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara) foi aprovado pela Câmara na terça-feira (26) desta semana. A responsabilidade pela gestão do Fundo ocupou boa parte das discussões sobre o projeto, onde vereadores petistas defenderam gestão composta por órgão com maioria da sociedade civil e a base governista defendeu maioria do Executivo nas decisões. A proposta do governo foi aprovada em plenário.

O Fundo Municipal de Cultura é baseado em legislação federal através da criação do Fundo Nacional de Cultura pela Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e tem como objetivo principal ser um instrumento para o fortalecimento da política pública cultural no país.

O Fundoara então recentemente criado após votação da Câmara tem dois objetivos principais apontados em seu projeto, o primeiro de atender demandas institucionais já aprovadas no Plano Municipal de Cultura e o segundo diz respeito a contemplar projetos de natureza artístico-cultural.

Pontos importantes do Fundoara dizem respeito a obrigação de projetos contemplados de apresentarem contrapartida social, além disso somente residentes (araraquarenses ou não) há pelo menos um ano em nosso município poderão apresentar projetos ao Fundoara.

Também pelo projeto aprovado ficou definido que a secretária de Cultura concentra as atribuições de definir as políticas de aplicação dos recursos do Fundo, tendo em observância o Plano Municipal de Cultura.

Histórico da votação do Fundoara na Câmara


O projeto foi aprovado por unanimidade, mas após a primeira votação se iniciou o processo de análise das seis emendas apresentadas, três delas tinham como proponente a bancada do Partido dos Trabalhadores e as três demais eram subscritas pelo líder de governo João Farias (PRB). O principal ponto de divergência dizia respeito à criação de comissão que irá gerir o Fundo Municipal de Cultura. O líder de governo defendeu uma comissão com maioria do Executivo entre seus componentes, já a oposição assumiu a posição de defender uma comissão com maioria de integrantes da sociedade civil.

A emenda petista foi derrubada por 8 votos contrários, votaram a favor os três vereadores petistas e o vereador Lapena ( sem partido).

Assim, com as três emendas do líder de governo aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários (bancada petista) ficou criada comissão junto a Secretária de Cultura composta por cinco membros, “um representante da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara, um representante da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), um representante da Secretaria Municipal da Fazenda e dois representantes do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara (CMCA), representantes da sociedade civil”.


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Câmara aprova Fundo Municipal, mas Conselho de Cultura fica sem propostas no debate

Foi aprovado ontem (25) na sessão legislativa da Câmara Municipal o projeto que cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara), com votação movimentada entre governo e oposição. o projeto foi aprovado após votação de seis emendas apresentadas. A sessão foi marcada por um plenário lotado por militantes da cultura araraquarense e rendeu debates acalorados entre parlamentares durante a sessão.
O Fundo Municipal de Cultura tem como função captar recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviço de apoio orçamentário a projetos de natureza artístico-cultural.
O projeto foi aprovado por unanimidade, mas após a primeira votação se iniciou o processo de análise das seis emendas apresentadas, três delas tinham como proponente a bancada do partido dos trabalhadores e as três demais eram subscritas pelo líder de governo João Farias (PRB). O principal ponto de divergência dizia respeito à criação de comissão que irá gerir o Fundo Municipal de Cultura. O líder de governo defendeu uma comissão com maioria do Executivo entre seus componentes, já a oposição assumiu a posição de defender uma comissão com maioria de integrantes da sociedade civil.

Assim, a primeira emenda apresentada pela bancada petista ganhou maior importância na votação, pois apresentava a proposta de criação de Conselho Gestor com 3 integrantes da sociedade civil e 2 do Governo municipal, a emenda foi derrubada por 8 votos contrários, votaram a favor os três vereadores petistas e o vereador Lapena ( sem partido).

Assim, com as três emendas do líder de governo aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários (bancada petista) ficou criada comissão junto a Secretária de Cultura composta por cinco membros, “um representante da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara, um representante da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), um representante da Secretaria Municipal da Fazenda e dois representantes do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara (CMCA), representantes da sociedade civil”.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Na segunda-feira (24) ocorreu reunião na Câmara Municipal para debater o assunto referente a criação do Fundo com a sociedade civil e lideranças institucionais. Mas, com a aprovação na sessão de ontem, na prática a única função que ficou designada ao Conselho Municipal de Cultura foi a de analisar as demonstrações semestrais de receita e despesa do Fundoara, como diz a lei que cria o Fundo no município.

Apesar de acalorado, o debate em torno da participação da sociedade civil na construção das decisões do Fundo de Cultura, tanto nas emendas apresentadas pela oposição quanto pelo governo baseavam sua defesa na criação de comissões que sozinhas definiam as principais políticas de aplicação referentes à política do Fundo.

A oposição ainda , apresentou um parágrafo em sua segunda emenda que buscava legislar sobre critérios de linguagens culturais a serem contempladas em projetos apresentados ao Fundo de Cultura, onde se dizia “ a critério do Conselho Municipal de Cultura poderão ser contemplados outros segmentos culturais”. A emenda foi rejeitada em votação por 7 votos contrários, 4 favoráveis (três dos vereadores petistas e o voto do vereador Paulo Maranata (PR)) e uma abstenção de Pastor Raimundo (PP).

No caso da oposição o Conselho Gestor que propuseram com maioria da sociedade civil iria gerir recursos financeiros relacionados ao Fundoara , e no do governo a comissão proposta com maioria do governo fica responsável pela seleção e fiscalização dos projetos a serem apoiados, bem como deverá fixar o limite por projeto a ser apoiado.

O fato é que como tanto a oposição quanto a situação apostaram na gestão do Fundo baseados em comissões com várias funções conjuntas, após o governo derrubar a primeira emenda petista que propunha a criação de comissão com maioria da sociedade civil, pouco restou a ser feito pelo debate da democracia participativa levantados por ambos os lados quando das discussões em plenário. Como nem governo e nem oposição apostaram em conceder atribuições ao Conselho de Cultura nas emendas ao projeto que cria o Fundoara, mas estreitaram se no debate sobre maiorias na comissão que gere o Fundo, após a votação da primeira emenda que tratava exatamente sobre este tema, terminou por se esvaziar o sentido democrático participativo tão citado nas discussões em plenário.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Edinho visita presidente da Câmara e comenta sobre política local

Ontem à tarde (24) o deputado estadual Edinho Silva (PT) visitou o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), estiveram presentes no evento no gabinete de Boi, o presidente do PT municipal André Agatte e os vereadores Márcia Lia (PT) e Edio Lopes (PT). Hoje (25) na sessão legislativa da Câmara, às 14 horas, será votado o projeto de decreto legislativo da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que aponta favoravelmente a aprovação das contas da Prefeitura referentes ao ano de 2008, da gestão do ex-prefeito Edinho.
 O evento entre o peemedebista Boi e a principal liderança petista da cidade acontece uma semana após polêmica ocorrida entre os dois partidos, quanto à presidência da comissão permanente de Orçamento.  Na última semana vereadores petistas se posicionaram de forma contrária a eleição de Elias Chediek (PMDB) à presidência da comissão de Orçamento, segundo petistas acordo firmado com tendência política que apóia Boi dava a presidência a Carlos Nascimento (PT). Questionado sobre o motivo da visita, Edinho afirmou que “é uma visita formal, uma visita de um deputado estadual ao presidente da Câmara Municipal, vim para parabenizá-lo pela vitória, aliás considero positivo o resultado para o PT na decisão das comissões permanentes”.
O partido do ex-prefeito Edinho, tem na Câmara como primeiro-secretário da Mesa Diretora o vereador Edio Lopes (PT) , a presidência da comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico com Edio Lopes (PT) e a presidência da Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente com Carlos Nascimento (PT).
Durante reunião Aluisio Braz afirmou que “Edinho tem uma importância fundamental para a cidade, eu me sinto muito honrado, de ter apoiado o Edinho, sinto que contribui um pouco com este momento”. O presidente da Câmara se refere a ter declarado apoio em palanque nas eleições de 2010 ao então candidato a deputado estadual Edinho Silva (PT). Boi afirmou ainda que “o Edinho é o político que eu mais me identifico, é um espelho para mim na política”, Boi considera que tanto o seu crescimento político quanto o de Edinho se deram através de lutas relacionadas a bairros periféricos da cidade. Edinho Silva iniciou sua militância política no bairro Vila Velosa em Comunidade Eclesiástica de Base (CEB´s), entidade da Igreja Católica ligada a Teologia da Libertação, já Aluisio Braz tem sua militância política construída no bairro Jardim América,  onde teve atuação principalmente na área esportiva.
POLÍTICA ESTADUAL

Quanto à política no Estado de São Paulo Edinho já se pronunciou que enquanto presidente estadual do PT irá trabalhar para unificar PT e PMDB no Estado. Questionado sobre como se dará este processo, agora após o falecimento do atual presidente estadual do PMDB Orestes Quércia, Edinho afirma “não posso opinar sobre questões internas do PMDB, mas estamos realizando um grande diálogo com lideranças peemedebistas, para reproduzir a plataforma política que apóia a presidente Dilma Roussef (PT) no Brasil em nível estadual, aqui em São Paulo”.
Sobre o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), umas das principais lideranças do PMDB no Estado, Edinho afirmou ter um diálogo muito bom com o prefeito, e que as decisões do PMDB a nível estadual com certeza irão passar por Barbieri e o considera, portanto, uma figura política importante para a questão da unidade entre PMDB e PT em São Paulo.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

domingo, 23 de janeiro de 2011

Faca Amolada


Votações da Câmara nunca deixaram de ser 10 para o governo e 3 para a oposição


01. PMDB na cidade se fortalece 

Foi nesta semana, no dia 18 de janeiro, numa terça-feira. A Câmara Municipal de Araraquara decidiu a composição das comissões permanentes, governo e oposição ficaram divididos e o partido do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) conquistou a presidência das duas principais comissões do legislativo, a de Justiça e a de Orçamento. Ao todo temos quatro comissões a de Justiça, Legislação e Redação, a de Tributação, Finanças e Orçamento, a de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico e a de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente. As comissões são formadas por um presidente e dois membros.
Este cenário significa que a comissão de Justiça e Redação tem como presidente o vereador Serginho Gonçalves (PMDB), e todos os projetos que quiserem ser votados no poder legislativo nos próximos dois anos serão previamente analisados e aprovados pela comissão de Justiça. Já a comissão de Finanças e Orçamento que tem agora como presidente o vereador Elias Chediek (PMDB) terá a missão de nós próximos dois anos analisar todas as contas referentes à gestão do atual prefeito Barbieri. Prefeito este, que vive situação muito tranqüila, pois nenhum vereador da oposição ocupa a comissão.

02. Entenda como a Câmara está dividida

Neste processo de decisão da composição das comissões a Câmara se viu dividida em três tendências políticas, a primeira tendência é articulada pelo vereador Paulo Maranata (PR) com cinco vereadores da base do governo que organizaram a eleição do atual presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), a segunda tendência é a da oposição representada pelos três vereadores do PT (Edio Lopes, Carlos Nascimento e Márcia Lia), já a terceira tendência é articulada pelo líder de governo João Farias (PRB) que conta com cinco vereadores da base do governo. Quando da eleição para a presidência da Câmara os três parlamentares petistas votaram junto da tendência política de Maranata formando os oito votos que garantiram a vitória de Boi sobre o outro candidato Elias Chediek (PMDB). Na época o PT acordou a vaga de primeiro-secretário na Mesa Diretora ocupada por Edio Lopes (PT) e a presidência da comissão de Orçamento.
Porém no último período, nenhum  consenso foi construído em clima de pacificação, foi preciso muito suor e sangue tanto da oposição como da base governista. Onde após inúmeras rodadas de negociação, o processo culminou com o rompimento de acordo firmado entre tendência política que apóia Boi e vereadores petistas que tinham garantia da presidência da comissão de Orçamento para Carlos Nascimento (PT).  A oposição bradou discursos na terça (18) acusando o rompimento do acordo, a tendência política liderada por Maranata, por sua vez, reclamava da demora na decisão dos petistas de fechar a questão em torno do nome de Nascimento, e por receio de divisões optaram pelo mais seguro que foi se aliar aos outros cinco vereadores da base e obter maioria para acordo.

03. Divididos nas intenções, mas unidos nas decisões

O fato é que este jornalista teve a oportunidade de entrevistar o então recém eleito presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) e o vereador Carlos Nascimento (PT) no final de dezembro. Na época Boi garantia o nome de Nascimento na presidência da comissão de Orçamento, inclusive Boi garantia aval a todas as propostas do vereador sobre o tema orçamentário, Nascimento procurado pela reportagem confirmou a informação e afirmou já ter conversado com Boi. Portanto, não havia novidade alguma na intenção petista de assumir a presidência da comissão de Orçamento.
Resta saber agora, qual a vantagem para a população de Araraquara em ter uma Câmara com treze vereadores tão habilidosos e capazes a ponto de debater e articular politicamente nos bastidores divididos em três tendências, ao mesmo tempo em que o resultado das votações em plenário de projetos importantes da cidade raramente se vê mudar o placar de 10 para o governo e 3 para a oposição. Novidade mesmo é o que menos aconteceu neste processo, na segunda-feira (17) da semana passada a reunião  para a decisão da composição das comissões permanentes foi na Prefeitura e não mais na Câmara e este jornalista já publicava que “a base do governo articulava dividida, mas votava unida”, só não viu quem não quis

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

sábado, 22 de janeiro de 2011

Situação dos ciclistas no trânsito está em debate

Lei do vereador Chediek (PMDB) sobre emplacamento de bicicletas aguarda regulamentação da Prefeitura

Araraquara vem apresentando reclamações relacionadas à circulação de ciclistas nas vias de tráfego da cidade. As principais ocorrências estão vinculadas a bicicletas sob calçadas, na contramão e nos espaços das praças públicas. Por outro lado, nossa cidade continua a carecer de ciclovias e espaços apropriados para a circulação de ciclistas.
Em entrevista Tenente Barreiros que é coordenador dos Agentes de Trânsito da secretaria municipal de Trânsito e Transporte comenta sobre a fiscalização relacionada à circulação de bicicletas na cidade. Barreiros afirma que segundo o Código Brasileiro de Trânsito as irregularidades cometidas por ciclistas constam como infração média, mas dificuldade de identificação das bicicletas agrava o processo de fiscalização.
Outro problema para a questão seria o baixo número de agentes de trânsito capazes de averiguar todas as situações relacionadas aos ciclistas nas vias da cidade. Barreiros destaca que quando ocorrem casos graves de infração as bicicletas são apreendidas, e que caso a população queira realizar uma denúncia em relação a alguma irregularidade deve entrar em contato pelo número 199.
BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE
Os debates sobre o uso da bicicleta estão hoje diretamente relacionados à discussão ambiental, tão importante em nossa sociedade. O uso da bicicleta como meio de transporte é uma forma de reduzir a intensidade do tráfego de veículos nas vias de circulação e contribuir para a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera.
Araraquara é uma cidade considerada privilegiada em relação as suas extensas áreas planas, que facilitariam a circulação e o uso de bicicletas como veículo de transporte. Mas, com a baixíssima existência de ciclovias, ocorrem reclamações sobre infrações da circulação de bicicletas no trânsito da cidade.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Araraquara conta com lei municipal já aprovada pelo legislativo que busca identificar bicicletas através de selos e gerar um banco de dados unificado que concentre informações sobre veículo em circulação na cidade. A lei é de autoria do vereador Elias Chediek (PMDB) e aguarda ser regulamentada pela Prefeitura.
O autor da lei comenta sobre o projeto “a lei já foi aprovada em 2003, falta agora o Executivo efetuar a regularização, o único empecilho vem sendo a solução de um local para apreender as bicicletas que cometeram alguma infração”. Segundo Chediek, para este ano é esperada a municipalização do Pátio Zero que até então se encontra sob regime da iniciativa privada, o vereador afirma, que quando isto acontecer se cumprirá acordo que prevê que bicicletas que cometam ato infracional sejam recolhidas e encaminhadas ao pátio então público.
O projeto prevê a colocação de selo de identificação no quadro das bicicletas, que será feito de material que impedirá sua reutilização. Chediek afirma que intenção é não onerar nem os contribuintes, nem o poder público, mas de regularizar uma modalidade de transporte da cidade. “Acredito que após realizarmos esta identificação, passaremos a ter boas mudanças para os ciclistas na cidade, como, por exemplo, estacionamentos próprios em alguns pontos do centro da cidade”, complementou.
A lei já aprovada propõe ainda construir parceria com lojas especializadas na venda de bicicletas que quando do momento da compra já cadastrariam a bicicleta num banco de dados da secretária municipal de Trânsito e Transporte.

 Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Boi afirma que faltou mais tempo para negociar composição das comissões

 “Lógico, o PT perdeu a comissão de orçamento, mas em contrapartida ganhou o Edio Lopes (PT) na Mesa Diretora, ele está com total aval meu”, afirmou Aluisio Braz (PMDB)

Confira entrevista do jornal Folha da Cidade com o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) sobre o processo de composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara. Na última terça-feira (18) foi decidida na sessão legislativa a composição das quatro comissões permanentes que são Justiça, Legislação e Redação, Tributação, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico e Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente. Cada comissão é formada por um presidente e dois membros.
A decisão em plenário foi antecedida por varias reuniões entre as três tendências políticas internas da Câmara, a primeira formada por cinco vereadores da base governista que apoiaram o atual presidente Boi para a eleição da Câmara, a segunda tendência que é formada pelos três parlamentares do Partido dos Trabalhadores e a terceira tendência formada pelos demais cinco vereadores da base governista que apoiaram o candidato à presidência Elias Chediek (PMDB). Como resultado o PMDB ficou com a presidência das comissões de Justiça e a de Orçamento e o PT com a presidência das comissões de Obras e  a de Ordem Social.
Confira abaixo entrevista do atual presidente da Câmara Aluisio Braz (PMDB), sobre as negociações para a formação das comissões permanentes. Tal entrevista descreve em detalhes cada passo das articulações referentes as comissões, e por tal formato, foi dividida em tópicos para uma melhor leitura. Confira abaixo:

01. Confira a avaliação do presidente da Câmara sobre o resultado final da composição das comissões
Aluisio Braz (PMDB) - Eu vejo que todo partido todo político tenta ocupar espaços, isso é legítimo da democracia, e às vezes por alguma falha um espaço que estava muito perto você perde, e você tem que aprender com os erros, qualquer falha no meio político onde todos pensam e onde todos querem maior espaço, você não pode dar margem à falha. Como teve um momento onde o PMDB estava com os vereadores um pouco desencontrados, o PT também passou por isso, e hoje eles viram que eles têm que se encontrar também, não da para o PT que eu considero um dos partidos mais organizados do Brasil saber se a bancada vai votar junto ou não em cima da hora, pois a política é dinâmica. A gente tentou não ganhar tudo, mas também não perder tudo, quando fecharam o nome do Nascimento para a presidência da comissão de Orçamento pouco antes da sessão, já não dava mais tempo, às vezes se a sessão fosse amanhã (19) dava para construir, mas não em cima da hora, na pressão.. Faltou um tempo a mais para a negociação. Considero que o fato de eles (bancada petista) passarem por este processo da composição das comissões uniu eles de novo como base. Eu acho que isso é normal todo partido tem um momento que passa por uma reciclagem, isso aconteceu no PMDB que já passou por um momento muito forte de desgaste, hoje estamos formando um novo PMDB, mas tiveram momentos em que os vereadores do PMDB não estavam falando a mesma língua, hoje já nos aproximamos muito, e isto é o processo da democracia. 
02. Como o senhor analisa a questão referente a decisão sobre a presidência da Comissão de Orçamento? {em entrevista no mês de dezembro Boi recém eleito presidente afirmou que a vaga da presidência da comissão de Orçamento ficaria com o vereador Carlos Nascimento (PT), mas decisão final da Câmara elegeu Elias Chediek (PMDB) para o cargo}
Aluisio Braz (PMDB) - Quando a gente acertou a presidência da Câmara é obvio que o PT foi parte fundamental para vencermos, mas também neste processo nós fomos parte fundamental para fortalecer o PT. Pois, o PT não queria que a tendência do Elias vencesse e a nossa corrente era assim a mais viável para eles, foi uma construção positiva. Quando do processo da disputa pela presidência da Câmara, naquele momento sim, a gente queria pelo calor da disputa a presidência da comissão de Orçamento e da comissão de Justiça, você entra de cabeça naquilo que está almejando. Depois quando fomos colocar a discussão da composição das comissões vimos que nós já não teríamos a unanimidade para colocar o presidente das duas comissões, na votação teve um conflito da gente por em prática o que tínhamos acordado no processo.No momento de fechar a votação eles (bancada petista) tinham incerteza no voto do Nascimento, então naquele momento tanto nós quanto eles tínhamos a possibilidade de perder as duas comissões. Por que a gente corria o risco de não fazer dois membros fechados da tendência que me apoiou. Nós visualizamos isso, e ia ser um enfraquecimento da nossa tendência, a gente corria o risco de não ter a presidência de nenhuma comissão. Então, tivemos que uma achar, daí negociamos com a base de apoio do Elias e a proposta foi de ter dois membros da base que me apoiou em todas as comissões e defendemos o Elias, o Maranata (PR) e um do PT na comissão de Orçamento. Acho que o que aconteceu na decisão das comissões.  naquele momento foi isso, porque o PT não apresentou a condição dos três votos estarem fechados da sua bancada, como também quando da disputa pela presidência da Câmara deu a decisão de me apoiar no último dia, o Nascimento horas antes da votação afirmava que não iria votar em mim. Então essa incerteza seguiu junto do processo das comissões, então abrimos uma outra via de diálogo, parte dos vereadores da base do governo não queriam a presença do PT nas comissões e nós por termos o compromisso com o PT brigamos até o último dia, eles (PT) empurraram nós para estas negociações com a base do Elias. Aos 45 minutos do segundo tempo o PT conseguiu fechar a questão que o Nascimento ia vir conosco, só que a discussão é desgastante você acaba tendo erro, o PT errou em garantir muito tarde os seus votos unificados e nós erramos em precipitar uma negociação, por que nós já estávamos desgastados. Nós viabilizamos a nossa proposta e acertamos um consenso  que iríamos dividir as comissões entre os três grupos, mas o PT resolveu a questão em cima da hora e a gente não tinha certeza que o PT estava fechado, não tínhamos certeza dos três votos petistas ,então teve este desgaste, mas na minha visão mesmo tendo desgaste nós tentamos fortalecer o PT nas comissões, mas eles que abriram mão da comissão de Orçamento.
03. Boi admite erros de sua tendência política e do PT nas negociações
Aluisio Braz (PMDB) - Se teve erros da minha tendência de cinco vereadores, teve, mas também teve erros da negociação do PT. Quando eles questionaram que o PMDB tinha dois candidatos à presidência da Câmara, que um estava de um lado e um estava de outro, neste momento das comissões teve também este problema com a base do PT, estavam um para um lado e um para o outro, não conseguiram falar no momento certo que tinham os três votos fechados. Isso é uma visão minha que falei para o PT, por que foi isso que aconteceu. Acho que a gente tem a maturidade para digerir tudo isso, a política tem destas coisas e o vereador independente de compor comissão, se tiver idéias a propor sobre o orçamento vai ter meu aval.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Taxistas opinam sobre demora para obter benefício de isenção do IPI e IOF

Segue em debate o caso relacionado à compra de automóveis por taxistas com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Várias reclamações vêm sendo feitas argumentando atrasos na liberação de compras de carros com o benefício. Em entrevista vários taxistas expressaram sua opinião sobre o assunto.
“Eu entrei com o processo no tempo correto, mas o meu pedido foi negado, é nosso direito por lei, nós precisamos sempre trocar de carro por conta de nossa profissão, vou tentar de novo este ano entrar com um pedido na Receita Federal” afirmou. Outro taxista entrevistado também comentou sobre o caso “o que eu vejo é um absurdo, em outras cidades do interior de São Paulo a demora para liberar a isenção é de apenas 30 a 40 dias, em Araraquara tem gente com um ano de espera, não sabemos o que está acontecendo”. Outro taxista comenta ainda “eu não pedi a isenção, por que a demora está demais, nós precisamos por que o carro é nossa ferramenta de trabalho e a cada dois anos praticamente o carro começa a ficar em desuso e precisa ser substituído”.
Segundo foi apurado carros adquiridos com o benefício de isenção dos impostos IPI e IOF chegam a ter desconto de 30 por cento em relação ao valor total do carro. O IPI é uma espécie de tributo federal, que atua sobre a fabricação de bens produzidos no território brasileiro. Já o IOF está relacionado a transações econômicas tais como relações de câmbio, seguros, operações de crédito e títulos imobiliários.
A Receita Federal de Araraquara, segundo sua assessoria de imprensa, afirmou que de fato vem ocorrendo demora na liberação do benefício aos taxistas, mas alega que contam com apenas uma auditora fiscal para realizar a análise dos processos. Destacaram ainda que além dos pedidos de taxistas a auditora da Receita analisa também pedidos de isenção para portadores de deficiência, que por lei também tem direito ao benefício da isenção de impostos. Segundo a Receita atualmente 150 casos aguardam para serem analisados.
Sobre o assunto comentou um taxista da cidade “o que eu sei da Receita é que eles estão de fato sobrecarregados, e aí esta havendo a demora para a liberação da isenção de IPI e IOF na compra dos carros, eu mesmo desisti de pedir”
Procurada pela reportagem a Receita também alega que riscos de fraude na concessão de benefícios também é um motivo para a demora, provocando que análise técnicas de processos sejam minuciosas para evitar erros. Sobre o caso alguns taxistas entrevistados afirmaram que “praticamente 20 por cento da atual frota de taxistas não trabalha nas ruas e apenas aluga carros para terceiros trabalharem, aí o que acontece é que toda a classe de taxistas se vê prejudicada, por que a Receita fica mais rigorosa para liberar o benefício”. Por lei somente têm direito ao benefício quem provar através de documentação que exerce a função de taxista.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso 

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Câmara decidiu composição das comissões permanentes

PMDB é o partido que concentra maior  poder na cidade

Na primeira sessão legislativa do ano foi aprovada a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara. Sob um clima tenso de discussão a decisão foi marcada pela confirmação da divisão atual dos vereadores em três tendências (veja matéria especial intitulada “A votação das comissões da Câmara contada pelos próprios vereadores”). O PMDB ficou com a presidência das duas principais comissões da Câmara, a de Justiça que ficou com o vereador Serginho Gonçalves (PMDB) e a de Orçamento que ficou com Elias Chediek (PMDB).
O PMDB já acumula na cidade a função máxima do executivo através da eleição do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) em 2008, o presidente da Câmara Municipal o Boi (PMDB), a maior bancada do legislativo com quatro vereadores e agora também a presidência das duas principais comissões da Casa de Leis.
Outra questão marcante foi o fato da sessão legislativa ter se iniciado somente uma hora e meia depois do previsto, dado os impasses para um acordo sobre a composição das comissões. O Partido dos Trabalhadores marcaram seu discurso pela cobrança de acordo firmado quando da eleição de Boi que garantia a presidência da comissão de Orçamento e Finanças aos petistas.  Boi foi eleito com votos dos cinco vereadores articulados pelo vereador Paulo Maranata (PR) mais os votos dos três parlamentares petistas, que firmaram acordo na época.
A primeira tendência política da Câmara é articulada pelo vereador Paulo Maranata (PR) com cinco vereadores da base do governo que organizaram a eleição do atual presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), a segunda tendência é a da oposição representada pelos três vereadores do PT (Edio Lopes, Carlos Nascimento e Márcia Lia), já a terceira tendência é articulada pelo líder de governo João Farias (PRB) que conta cinco vereadores da base do governo.
As comissões permanentes são quatro e segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal são: Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico; Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente
Confira abaixo como ficou a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara:
01. Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Serginho Gonçalves (PMDB)
Membro: Márcia Lia (PT)
Membro: Tenente Santana (PSDB)
02. Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Presidente: Elias Chediek (PMDB)
Membro: Serginho Gonçalves (PMDB)
Membro: Paulo Maranata (PR)
03. Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico
Presidente: Edio Lopes (PT)
Membro: Elias Chediek (PMDB)
Membro: João Farias (PRB)
04. Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente
Presidente: Carlos Nascimento (PT)
Membro: Lapena (sem partido)
Membro: Tenente Santana (PSDB)


Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

A votação das comissões da Câmara contada pelos próprios vereadores

A Câmara hoje se vê dividida em três tendências políticas, conheça o que cada liderança interpretou sobre o processo de decisão da composição das comissões permanentes da Câmara Municipal.
01. Como primeira tendência temos o grupo de cinco vereadores da base do governo que articularam junto ao PT maioria para eleger o atual presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB). Na época conforme declarado por vereadores foi realizado acordo com petistas para a composição da presidência da comissão de Orçamento e Finanças, mas na decisão de ontem (18) o grupo de cinco vereadores apoiou Elias Chediek (PMDB) para o cargo. Em entrevista o vereador Paulo Maranata (PR) que articula o grupo de cinco vereadores da base do governo.

Vereador Paulo Maranata (PR)
“Sim eles (petistas) tem razão em dizer que foi acordado, mas infelizmente a reunião deles se concretizou muito tarde, tentamos articular de maneira que todos estivessem participando , mas infelizmente atrasaram e houve este imprevisto. Houve esse acordo, mas foi uma discussão desgastante, a gente queria que o PT estivesse em todas as comissões é um acordo no qual eu trabalhei muito para que o PT tivesse espaço igual na composição das comissões, por isso elegemos o Boi para que a oposição não ficasse como antes deixada de lado, lamento mesmo a falta de reconhecimento pelo trabalho que eu construí com a Casa , com o PT e com o governo municipal. Nossa tendência de cinco vereadores não veio para ser oposição, espero que o PT entenda que a oposição é o PT, nós somos situação, e situação precisa ser discutida e trabalhada. E por isso trabalhamos para que a presidência da Câmara Municipal ficasse com o nosso grupo”.

02. Como segunda tendência política na Câmara nós temos os vereadores petistas que durante a sessão questionaram o que denominaram de rompimento com acordo sobre a presidência da comissão de Orçamento e Finanças. Concedem entrevista os vereadores Carlos Nascimento (PT) que foi cogitado para assumir o cargo referido na comissão de Orçamento e Márcia Lia (PT).
Vereador Carlos Nascimento (PT)
“Olha o que aconteceu foi algo que eu já antevia não imaginei que aconteceria tão cedo, há uma cultura de se fazer política personificando a relação. Por isto recentemente em entrevista que concedi ao jornal Folha da Cidade afirmei que o PT errou na sua estratégia, por que se aliou a um setor da Câmara extremamente fisiológico. Então o PT se equivocou, e penso que hoje a bancada assimilou este golpe, que entendeu melhor aquilo que lá atrás eu já havia alertado, nosso partido agora precisa replanejar as suas tarefas”.
Vereadora Márcia Lia (PT)
 “Havia de fato um acordo no sentido que o PT teria a presidência da comissão de orçamento, fizemos inúmeras conversas para que nós pudéssemos estar ocupando esta comissão. Acho muito ruim que tenham rompido, por conta da falta de diálogo deles (grupo articulado por Maranata) conosco, eles se anteciparam fizeram acordo com o governo sem o nosso conhecimento. Na política a gente tem que ter fidelidade, palavra, honradez e caráter.”
03. Por fim, a terceira tendência política da Câmara que é composta por cinco vereadores da base do governo que votaram na candidatura de Elias Chediek (PMDB) à presidência, e tem como principal articulador o líder de governo João Farias (PRB). Farias avalia decisão da composição das comissões, confira abaixo:
Vereador João Farias (PRB):
“Acho primeiro, que o presidente Boi teve um papel fundamental compondo as comissões sem deixar de lado um acordo que poderia ter havido no passado, propondo algo muito além das disputas que se formaram quando da sua eleição à presidência. Ele garantiu que todos os partidos políticos , tivessem uma representação nas comissões condizente com a força que apresentam, acho o resultado positivo. Segundo, acho que é natural a base do governo neste momento ter uma reunificação, por que deixamos a disputa interna do legislativo, para discutir os grandes projetos da cidade e é publico e notório que o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) sempre teve maioria tranqüila na Câmara. Independente da criação do grupo de cinco vereadores (tendência articulada pelo vereador Maranata) que quando se formou para disputar mais espaço político,  que sempre votaram e manteram a fidelidade com o governo municipal. Eu não tinha dúvida nenhuma que ia ser diferente o resultado da composição das comissões, e o dia de hoje provou isso, em nenhum momento a base do governo se mostrou vacilante. Acho que todos os vereadores da base do governo estão de parabéns, pela sessão de hoje desde a composição das comissões até a votação dos projetos.”

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Taxistas reclamam de demora para aquisição de carros com isenção de IPI e IOF

Receita alega que falta de funcionários vem ocasionando atrasos


Várias reclamações vêm ocorrendo por motivo do atraso na liberação de compras de carros para taxistas com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo taxistas a demora vem se acumulando por cerca de nove meses em alguns casos. Foi entrevistado sobre o assunto Renato Luis Cabrera, 51, que é diretor-presidente do Sindicato de Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Araraquara. O sindicato atua no setor desde sua fundação em 7 de agosto de 1962.
Sobre os atrasos Renato afirma “realizamos a denúncia no Ministério da Fazenda em dezembro do ano passado, agora estão averiguando o que apresentamos, estamos na expectativa da realização de uma audiência para resolvermos está questão”. O sindicato de condutores atende principalmente as cidades de Araraquara, Matão, Taquaritinga e Américo Brasiliense.
Procurada pela reportagem a Receita Federal de Araraquara, através da sua assessoria de imprensa, informou que conta somente com uma auditora fiscal capacitada para aprovar os pedidos de isenção apresentados. Hoje a Receita conta com um acúmulo de 150 protocolos. A unidade de Araraquara atende ainda as cidades de São Carlos Borborema, Matão e Ibitinga  e demais municípios da região. Questionada sobre os atrasos, a Receita afirma que  considera que o contribuinte tem razão, mas que com as condições de falta de funcionários atualmente estão tentado fazer o possível. A contratação de mais funcionários requer espera de liberação de concursos aprovados somente através de decisão da Receita Federal em Brasília
O processo de obtenção da isenção de IPI e IOF funciona da seguinte forma, o taxista deve reunir um conjunto de informações necessárias para a composição de um processo de pedido de isenção a Receita Federal. O processo é produzido pelo sindicato de condutores e a avaliação fica por conta de agentes fiscais da Receita.
O presidente do sindicato confirmou que os atrasos vem ocorrendo e acredita que a demora se deve ao fato de critérios internos criados por agentes de fiscalização que vêm dificultando a obtenção de autorização para a obtenção de automóveis com isenção de IPI e IOF. O diretor-presidente do Sindicato afirma ainda que cidades como Ribeirão Preto e Bauru apresentam tempo de aprovação de pedidos de isenção com demora de apenas 30 a 40 dias.
Segundo o sindicato o problema referente aos atrasos começaram por volta do ano de 2009, até então o tempo de espera também era de 30 a 40 dias em Araraquara. Renato destaca que o benefício de isenção concedido aos profissionais taxistas foi aprovado pelo governo federal até o ano de 2014, e que o sindicato de condutores vem apostando na intermediação junto as autoridades do setor para a solução do problema.
Renato afirma que o número de taxistas atuando em Araraquara é  de 130 profissionais, com média de idade da frota de 2 anos. “Os taxistas estão conscientizados da importância de se oferecer um veículo com adequação e conforto aos passageiros”.

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

Entenda o que são os impostos IOF e IPI

A compra de carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é concedida mediante ao atendimento a vários pré-requisitos previstos em lei. O IPI, por exemplo, é uma espécie de tributo federal, que atua sobre a fabricação de bens produzidos no território brasileiro.
Já o IOF está relacionado a transações econômicas tais como relações de câmbio, seguros, operações de crédito e títulos imobiliários.  Este imposto atua como um agente da política econômica sobre estas formas de operação. É um imposto federal e é cobrado sobre aqueles contribuintes que são parte envolvida nestas transações.
Segundo informações da Receita Federal somente podem adquirir carros com isenção de IPI, aqueles que se prestam ao uso em atividades de transporte individual de passageiros, enquadrados na categoria de táxi. A receita prevê ainda outras especificações técnicas para o carro a ser adquirido como ser “automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
Outra norma que rege a compra de automóveis com direito a isenção do IPI se refere ao fato do benefício poder ser utilizado uma vez a cada dois anos, sem limitação para o número de aquisições.
Já sobre a isenção de IOF na compra de automóveis, segundo informações da Receita Federal, fica limitada a carros de fabricação nacional, com até 127 HP de potência bruta. Outra norma presente continua sendo a necessidade de comprovação que o indivíduo exerça a atividade profissional reconhecida legalmente de taxista, está comprovação pode ser definida por várias modalidades presentes em lei. A isenção de IOF é ainda concedida uma única vez. 

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Composição das comissões segue sem acordo na Câmara

Câmara em três: Base do governo segue dividida na articulação, mas unida na votação; oposição não aceita acordo

Vereadores continuam sem acordo sobre a composição das comissões permanentes após rodada de reuniões durante todo o dia de ontem (17).  A base do governo se reuniu logo pela manhã e definiram proposta de composição, já os três vereadores do PT a analisaram em reunião pela noite e não aceitaram a proposta apresentada. Decisão ficará para hoje quando composição das comissões permanentes será votada na primeira sessão legislativa do ano na Câmara Municipal. Na proposta atual sondada pelos bastidores base do governo teria duas vagas e petistas uma em todas as comissões.
O atual presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) foi eleito com cinco votos da base governista e três dos vereadores petistas, os demais cinco vereadores da base de governo votaram no candidato Elias Chediek (PMDB). A Líder de bancada do PT na Câmara Márcia Lia afirma que acordo foi firmado com seu partido na época garantindo a presidência da comissão de Orçamento, a base do governo por sua vez apóia para o cargo o vereador Elias Chediek (PMDB).  O cargo de presidente da Comissão de Orçamento é estratégica tanto para governo quanto para oposição, pois é ela que apreciara  todas as contas referentes a gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB)
Segundo informações dos bastidores da Câmara Municipal até o momento apuradas a composição das comissões permanentes estariam na seguinte proposta: a Comissão de Justiça teria como presidente o vereador Serginho Gonçalves (PMDB) e como integrantes Tenente Santana (PSDB) e Márcia Lia (PT) e a Comissão de Finanças e Orçamento teria como presidente o vereador Elias Chediek (PMDB) e como integrantes Paulo Maranata (PR) e Márcia Lia (PT).
Do total de treze, a base governista tem cinco vereadores que tem voto em comum e se reúnem para debater projetos antes das sessões, o grupo tem como principal articulador o vereador Paulo Maranata (PR). O agora recém nomeado líder de governo João Farias (PRB) representa os demais cinco vereadores da base governista. Como terceiro grupo estão os três vereadores petistas (Márcia Lia, Carlos Nascimento e Edio Lopes).
Sobre o assunto falou o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz (PMDB) “tivemos uma reunião hoje e nós arredondamos uma proposta para a composição das comissões, estamos agora aguardando uma posição do PT após a reunião que eles irão realizar a noite em seu partido”.  Pela manhã de ontem (17) ocorreu reunião na Prefeitura Municipal entre vereadores da base do governo para debater a composição das comissões, no período da tarde, Boi e alguns vereadores da base do governo se reuniram com a líder de bancada do Partido dos Trabalhadores Márcia Lia para apresentar a proposta definida pela base do governo.
O PT Municipal realizou na noite de ontem (17) reunião da sua Executiva para avaliar a questão da composição das comissões permanentes da Câmara. Após a reunião a vereadora Márcia Lia (PT) comentou sobre a discussão “amanhã (hoje) teremos um reunião pela manhã para apresentar a nossa proposta, consideramos que somos a segunda maior bancada da Câmara e queremos dialogar mais sobre a questão da composição. Márcia Lia afirmou ainda que já havia um acordo pré firmado onde a presidência da comissão de Orçamento ficaria com o seu partido, a vereadora diz ainda que o PT não se sentiu contemplado com a proposta apresentada pela base do governo. Quando da eleição para a Mesa Diretora da Câmara no ano passado, os vereadores petistas votaram no candidato Aluisio Braz e o ajudaram a elegê-lo em acordo com parte da base do governo.
O líder de governo João Farias (PRB) afirmou sobre o resultado das reuniões sobre as comissões permanentes “acho que a proposta final ficou muito boa, contemplamos todas as forças políticas, por questão de proporcionalidade na composição espero que o PT tenha compreensão da nossa proposta na reunião que irão realizar nesta noite (17)”.
As comissões da Câmara representam um papel de aprofundamento do trabalho legislativo, são nelas que os parlamentares podem estudar junto da sociedade civil questões importantes da cidade sobre as mais variadas temáticas. Assim, a definição de composição das comissões deveria obedecer ao perfil de atuação de cada parlamentar para que os estudos qualificados de cada tema pudessem estar assegurados de fato.

            As comissões permanentes são quatro e segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal são: Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico; Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso