Sidnei Coelho presidente do Conselho do Orçamento Participativo (COP) de Araraquara comemora dez anos de trabalhos do OP e realiza balanço em entrevista ao jornal Folha da Cidade. O OP foi criado na gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT) em 2001 e no ano de 2010 realizou dez anos. Sidnei afirma que “o OP é uma escola de cidadania e durante estes dez anos foram decididos em plenárias mais de 70 milhões de investimentos na cidade pela população”. O Conselho do Orçamento Participativo tem atualmente 60 integrantes eleitos por 19 regiões da cidade. Cada uma das 19 regiões do OP tem verba já pré-fixada de investimentos, o OP conta ainda com plenárias temáticas destinadas a debates sobre segmentos da sociedade como Juventude, Portadores (PPD´s), Mulheres, Afro-descendentes, Cidades e Idosos.
O Orçamento Participativo é uma política pública voltada a abertura de espaço para a população decidir sobre investimentos na cidade. Qualquer cidadão pode votar e elaborar propostas de melhoria para o município
Sidnei é defensor do projeto e participa dele desde a sua criação e afirma “o OP foi criado em 2001 e desde então a população passou a ter o direito de voto, com o mesmo valor para todos independente do local onde mora ou a classe social. Desta forma durante estes anos a população que participa do orçamento participativo foi descobrindo os problemas que a cidade tem. O exemplo maior destes dez anos de trabalho foi o bairro Hortências, que desde a criação do OP foi um dos locais com mais investimentos aprovados.O Universal é um outro exemplo de conquistas, o bairro obteve a sua pavimentação após décadas sem asfalto”.
Sobre a participação nas reuniões o atual presidente do COP convida todos os araraquarenses a participarem do projeto e afirma “o cidadão precisa participar mais, pois o que acontece às vezes é que depois que as pessoas conseguem resolver a demanda que defendiam acabam não voltando. O OP nos ajuda a ter mais conhecimento sobre a situação de outros bairros que não somente os nossos, passamos a ver de fato a cidade como ela é e conhecer onde estão os casos mais graves”.
Sobre o funcionamento do OP explica que após plenárias nas regiões da cidade, cada local elege seus delegados e conselheiros. Por sua vez, os conselheiros eleitos irão compor o Conselho do Orçamento Participativo (COP), que é a instância deliberativa de maior poder. No COP as propostas aprovadas nas regiões são debatidas junto da equipe de secretários da Prefeitura, ocorrem ainda debates de apresentação da situação orçamentária do Executivo e das formas de funcionamento da gestão pública para realizar obras e investimentos.
Outra dinâmica do OP é a realização da Caravana da Cidadania, que transporta delegados e conselheiros eleitos num ônibus que circula em cada um dos locais que pretendem receber investimentos. Desta forma, explica Sidnei, “as pessoas passam a conhecer melhor a cidade e seus problemas. Mas, a nova modalidade do OP que vigora atualmente fixou verbas para cada região e assim delegados de um bairro que consideravam o problema de uma outra localidade mais grave e abriam mão do recurso para sua região, já não podem mais fazê-lo”. Sidnei destaca ainda que “o fato da verba já ter um valor fixado previamente para cada uma das regiões, de certa forma desestimula a participação das pessoas que não precisam mais ir até as plenárias para defender recursos para a sua região”.
Publicado no Jornal Folha da Cidade – Araraquara/SP
Luís Michel Françoso
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