Como já havia sido comentado nesta coluna, se contabilizarmos os dois anos de atuação dos atuais vereadores, somente um único projeto de lei tendo cultura como tema principal havia sido aprovado, tal projeto era o que criava o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. Pois bem, agora no terceiro ano desta legislatura, após esta última terça (26) foi aprovado na Câmara Municipal o segundo projeto que tem como foco a cultura da cidade, o que estabelece o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara).
O Conselho Municipal de Cultura ficou sem acumular funções importantes, no que possivelmente seja o maior debate sobre cultura em três anos da atual legislatura da Câmara Municipal. Mesmo com três emendas da oposição ao projeto da Prefeitura, nenhuma delas conseguiu propor a desvinculação da gestão cultural do Fundo da gestão financeira. Assim, proposta que previa maioria do Conselho de Cultura, se dava em emenda que criava um Conselho Gestor responsável pela definição financeira do Fundoara. Tal opção enfraqueceu um possível consenso na Câmara e causou desarranjo nas atribuições do projeto que cria o Fundo.
Com a presença de lideranças da área cultural da cidade no plenário, atentos ao intenso debate de parlamentares, o que se viu foi um debate acirrado em torno de seis emendas ao projeto. As três emendas da oposição foram rejeitadas e as três do governo aprovadas. O tema principal do debate foi a democracia.
A idéia de democracia participativa ficou restrita durante as discussões a questão de números, onde por um lado se defendia a maioria da sociedade civil e da outra do Executivo. Ganhou força desta forma uma concepção de comissão gestora do Fundoara, tanto de um lado como de outro, que concentrava várias funções, como avaliação, fiscalização e seleção de projetos. Assim, neste cenário, quando se derrotou na votação a primeira emenda da bancada petista que propunha Conselho Gestor do Fundoara com maioria da sociedade civil, pouco se restou para debater no plenário do legislativo. Findo a questão das maiorias, findo o debate. (para maiores informações sobre as emendas confira quadro detalhado nesta edição)
Prova disso foi tanto, que temas importantes como, por exemplo, formas de financiamento de projetos contemplados pelo Fundo não foram devidamente debatidas. Na proposta do governo aprovada fica definido que recursos financeiros pagos de forma prévia a projetos contemplados no Fundoara, poderão ser liberados somente de forma parcial, já na proposta da oposição se propunha também pagamento integral. Outro exemplo, foi constatado que na emenda 4 do governo e na emenda 2 da oposição haviam diferenças na declaração de segmentos culturais que seriam contemplados no Fundoara. O governo previa segmentos como Circo e Dança que por sua vez não constavam na relação de segmentos da emenda da oposição.
Alegria para alguns, tristeza para outros, pois ainda que o debate tenha permanecido acirrado entre vereadores da oposição e da base governista, e temas como democracia participativa, Conselho Municipal de Cultura e financiamento para a cultura de Araraquara tenham surgido pouco se aprofundou sobre tais assuntos.
Fica a reflexão sobre como estamos construindo o debate sobre a cultura em Araraquara, onde ainda em momentos oportunos não conseguimos contemplar questões mínimas da sua realidade.
Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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