Composição das comissões segue sem acordo na Câmara

Câmara em três: Base do governo segue dividida na articulação, mas unida na votação; oposição não aceita acordo

Vereadores continuam sem acordo sobre a composição das comissões permanentes após rodada de reuniões durante todo o dia de ontem (17).  A base do governo se reuniu logo pela manhã e definiram proposta de composição, já os três vereadores do PT a analisaram em reunião pela noite e não aceitaram a proposta apresentada. Decisão ficará para hoje quando composição das comissões permanentes será votada na primeira sessão legislativa do ano na Câmara Municipal. Na proposta atual sondada pelos bastidores base do governo teria duas vagas e petistas uma em todas as comissões.

O atual presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) foi eleito com cinco votos da base governista e três dos vereadores petistas, os demais cinco vereadores da base de governo votaram no candidato Elias Chediek (PMDB). A Líder de bancada do PT na Câmara Márcia Lia afirma que acordo foi firmado com seu partido na época garantindo a presidência da comissão de Orçamento, a base do governo por sua vez apóia para o cargo o vereador Elias Chediek (PMDB).  O cargo de presidente da Comissão de Orçamento é estratégica tanto para governo quanto para oposição, pois é ela que apreciara  todas as contas referentes a gestão do atual prefeito Marcelo Barbieri (PMDB)

Segundo informações dos bastidores da Câmara Municipal até o momento apuradas a composição das comissões permanentes estariam na seguinte proposta: a Comissão de Justiça teria como presidente o vereador Serginho Gonçalves (PMDB) e como integrantes Tenente Santana (PSDB) e Márcia Lia (PT) e a Comissão de Finanças e Orçamento teria como presidente o vereador Elias Chediek (PMDB) e como integrantes Paulo Maranata (PR) e Márcia Lia (PT).

Do total de treze, a base governista tem cinco vereadores que tem voto em comum e se reúnem para debater projetos antes das sessões, o grupo tem como principal articulador o vereador Paulo Maranata (PR). O agora recém nomeado líder de governo João Farias (PRB) representa os demais cinco vereadores da base governista. Como terceiro grupo estão os três vereadores petistas (Márcia Lia, Carlos Nascimento e Edio Lopes).

Sobre o assunto falou o presidente da Câmara Municipal Aluisio Braz (PMDB) “tivemos uma reunião hoje e nós arredondamos uma proposta para a composição das comissões, estamos agora aguardando uma posição do PT após a reunião que eles irão realizar a noite em seu partido”.  Pela manhã de ontem (17) ocorreu reunião na Prefeitura Municipal entre vereadores da base do governo para debater a composição das comissões, no período da tarde, Boi e alguns vereadores da base do governo se reuniram com a líder de bancada do Partido dos Trabalhadores Márcia Lia para apresentar a proposta definida pela base do governo.

O PT Municipal realizou na noite de ontem (17) reunião da sua Executiva para avaliar a questão da composição das comissões permanentes da Câmara. Após a reunião a vereadora Márcia Lia (PT) comentou sobre a discussão “amanhã (hoje) teremos um reunião pela manhã para apresentar a nossa proposta, consideramos que somos a segunda maior bancada da Câmara e queremos dialogar mais sobre a questão da composição. Márcia Lia afirmou ainda que já havia um acordo pré firmado onde a presidência da comissão de Orçamento ficaria com o seu partido, a vereadora diz ainda que o PT não se sentiu contemplado com a proposta apresentada pela base do governo. Quando da eleição para a Mesa Diretora da Câmara no ano passado, os vereadores petistas votaram no candidato Aluisio Braz e o ajudaram a elegê-lo em acordo com parte da base do governo.

O líder de governo João Farias (PRB) afirmou sobre o resultado das reuniões sobre as comissões permanentes “acho que a proposta final ficou muito boa, contemplamos todas as forças políticas, por questão de proporcionalidade na composição espero que o PT tenha compreensão da nossa proposta na reunião que irão realizar nesta noite (17)”.

As comissões da Câmara representam um papel de aprofundamento do trabalho legislativo, são nelas que os parlamentares podem estudar junto da sociedade civil questões importantes da cidade sobre as mais variadas temáticas. Assim, a definição de composição das comissões deveria obedecer ao perfil de atuação de cada parlamentar para que os estudos qualificados de cada tema pudessem estar assegurados de fato.

            As comissões permanentes são quatro e segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal são: Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico; Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente

Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo

Luís Michel Françoso