Segue em debate o caso relacionado à compra de automóveis por taxistas com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Várias reclamações vêm sendo feitas argumentando atrasos na liberação de compras de carros com o benefício. Em entrevista vários taxistas expressaram sua opinião sobre o assunto.
“Eu entrei com o processo no tempo correto, mas o meu pedido foi negado, é nosso direito por lei, nós precisamos sempre trocar de carro por conta de nossa profissão, vou tentar de novo este ano entrar com um pedido na Receita Federal” afirmou. Outro taxista entrevistado também comentou sobre o caso “o que eu vejo é um absurdo, em outras cidades do interior de São Paulo a demora para liberar a isenção é de apenas 30 a 40 dias, em Araraquara tem gente com um ano de espera, não sabemos o que está acontecendo”. Outro taxista comenta ainda “eu não pedi a isenção, por que a demora está demais, nós precisamos por que o carro é nossa ferramenta de trabalho e a cada dois anos praticamente o carro começa a ficar em desuso e precisa ser substituído”.
Segundo foi apurado carros adquiridos com o benefício de isenção dos impostos IPI e IOF chegam a ter desconto de 30 por cento em relação ao valor total do carro. O IPI é uma espécie de tributo federal, que atua sobre a fabricação de bens produzidos no território brasileiro. Já o IOF está relacionado a transações econômicas tais como relações de câmbio, seguros, operações de crédito e títulos imobiliários.
A Receita Federal de Araraquara, segundo sua assessoria de imprensa, afirmou que de fato vem ocorrendo demora na liberação do benefício aos taxistas, mas alega que contam com apenas uma auditora fiscal para realizar a análise dos processos. Destacaram ainda que além dos pedidos de taxistas a auditora da Receita analisa também pedidos de isenção para portadores de deficiência, que por lei também tem direito ao benefício da isenção de impostos. Segundo a Receita atualmente 150 casos aguardam para serem analisados.
Sobre o assunto comentou um taxista da cidade “o que eu sei da Receita é que eles estão de fato sobrecarregados, e aí esta havendo a demora para a liberação da isenção de IPI e IOF na compra dos carros, eu mesmo desisti de pedir”
Procurada pela reportagem a Receita também alega que riscos de fraude na concessão de benefícios também é um motivo para a demora, provocando que análise técnicas de processos sejam minuciosas para evitar erros. Sobre o caso alguns taxistas entrevistados afirmaram que “praticamente 20 por cento da atual frota de taxistas não trabalha nas ruas e apenas aluga carros para terceiros trabalharem, aí o que acontece é que toda a classe de taxistas se vê prejudicada, por que a Receita fica mais rigorosa para liberar o benefício”. Por lei somente têm direito ao benefício quem provar através de documentação que exerce a função de taxista.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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