Após terem eleito a nova Mesa Diretora da Câmara os vereadores debatem como será a composição das cinco comissões permanentes do legislativo para o próximo biênio (2010-2011). Segundo informações de bastidores da Câmara Municipal as comissão de Justiça, Legislação e Redação pode ter como presidente o vereador Serginho Gonçalves (PMDB), acompanhado na composição de Paulo Maranata (PR) e Márcia Lia (PT). Já a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento pode ter como presidente Carlos Nascimento (PT), acompanhado dos vereadores Paulo Maranata (PR) e Lapena (PV).
Na última sessão legislativa do ano, que ocorreu na quinta-feira (02), foi votada a nova Mesa Diretora onde foram eleitos por unanimidade o presidente Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), vice-presidente Juliana Damus (PP), primeiro-secretário Edio Lopes (PT) e segundo-secretário Lapena (sem partido).
Quando da eleição da nova Mesa Diretora o vereador Boi destacou que sua candidatura trazia consigo a proposta de um legislativo que tenha mais diálogo com a população e trabalhe para que projetos enviados pelo Executivo não cheguem para votação de última hora no plenário. Para a realização destas promessas as composições das comissões permanentes deverão estar alinhadas com estes objetivos propostos durante o período de eleição da Mesa Diretora.
Em entrevista Aluisio Braz, o Boi (PMDB) afirma sobre as negociações da composição das comissões permanentes “estamos nos reunindo (vereadores) para debater a questão, e possivelmente na segunda-feira (13) vamos dialogar com o prefeito (Marcelo Barbieri (PMDB)) para decidir todos os nomes”.
Boi afirmou ainda que existe acordo com o PT para a presidência da Comissão de Orçamento e que como presidente dará toda a abertura necessária para que Nascimento realize seu trabalho nas discussões sobre o orçamento na Câmara. Sobre a comissão de Justiça afirma que o nome do vereador Serginho Gonçalves é consenso nas discussões e que o vereador teve papel importante na articulação de sua candidatura e não exigiu cargo na Mesa Diretora.
As comissões permanentes são grupos técnicos formados por três vereadores cada e são muito importantes para o trabalho legislativo. Entre suas funções estão emitir pareceres sobre projetos a serem votados no plenário, estes pareceres são fruto de debates das comissões em torno do projeto e tem poder de orientar o voto dos demais vereadores no plenário.
O argumento das comissões tem grande peso no legislativo, pois sua análise além de política é também técnica, e, portanto, um parecer da comissão pode definir o futuro das propostas que chegam à Câmara. Além disso, todos os projetos a serem votados na Câmara passam pela aprovação da respectiva comissão permanente, assim além do poder de avaliação e parecer sobre os projetos as comissões tem presença intensa nos trabalhos legislativos.
As comissões permanentes são quatro, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal: Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico; Ordem Social, Transportes, Habitação, Meio Ambiente.
Publicado no Jornal Folha da Cidade – Araraquara/SP
Luís Michel Françoso
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