Força política de grupos vem tendo mais relevância na composição do que perfil de atuação dos parlamentares
Na tarde de ontem (11) ocorreu na Câmara Municipal reunião entre vereadores para debater questões referentes à composição das comissões permanentes do legislativo. Sem acordo, haverá nova reunião nesta segunda (17) para buscar consenso em torno da questão. A Câmara atualmente se vê dividida em três grupos políticos que cada um a seu modo vem apresentando demandas para a composição das comissões permanentes.
Do total de treze, a base governista tem cinco vereadores que tem voto em comum e se reúnem para debater projetos antes das sessões, o grupo tem como principal articulador o vereador Paulo Maranata (PR). O agora recém nomeado líder de governo João Farias (PRB) representa os demais cinco vereadores da base governista, sobre os parlamentares liderados por Maranata afirmou “sou da base governista e respeito que outros vereadores queiram ter uma relação orgânica entre si”. Como terceiro grupo estão os três vereadores petistas (Márcia Lia, Carlos Nascimento e Edio Lopes).
O presidente da Câmara Aluisio Braz, o Boi, (PMDB) sobre o resultado da rodada de negociações após a reunião de ontem a tarde afirmou que “são treze vereadores e cada um pensa de uma forma diferente, não houve consenso, segunda-feira iremos retomar as conversas”. O vereador Tenente Santana (PSDB) disse que a reunião “foi mais uma exposição de idéias”. O atual líder de governo João Farias (PRB) afirma que “caso não ocorra consenso existe a possibilidade de decidirmos por não mais compor as comissões, a discussão está ainda muito pautada pela eleição da Mesa Diretora”. Já Carlos Nascimento (PT) avalia que “a reunião não foi boa, temos que trazer o debate para dentro do foro íntimo da Câmara”.
O PAPEL DAS COMISSÕES NO LEGISLATIVO
As comissões da Câmara representam um papel de aprofundamento do trabalho legislativo, são nelas que os parlamentares podem estudar junto da sociedade civil questões importantes da cidade sobre as mais variadas temáticas. Assim, a definição de composição das comissões deveria obedecer ao perfil de atuação de cada parlamentar para que os estudos qualificados de cada tema pudessem estar assegurados de fato. Mas, até o momento diferença entre grupos na Câmara parece estar pautando a discussão e inviabilizando o consenso sobre a questão.
As comissões permanentes são quatro e segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal são: Justiça, Legislação e Redação; Tributação, Finanças e Orçamento; Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico; Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente. Assim, cada uma destas comissões estudam projetos e propostas para cada uma das áreas ao qual são designadas e podem ter papel decisivo na decisão sobre questões fundamentais na vida dos araraquarenses.
As comissões permanentes são grupos técnicos formados por três vereadores cada e são muito importantes para o trabalho legislativo. Entre suas funções estão emitir pareceres sobre projetos a serem votados no plenário, estes pareceres são fruto de debates das comissões em torno do projeto e tem poder de orientar o voto dos demais vereadores no plenário.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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