Na votação desta terça-feira (25) foi aprovada a criação do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara), onde foram protocoladas seis emendas ao projeto enviado pela Prefeitura do município , três da oposição e três da base do governo. As três emendas da bancada petista da Câmara foram rejeitadas, as três do governo foram aprovadas. Confira abaixo pontos importantes sobre tais emendas:
01. A primeira proposta foi defendida pelos três vereadores do PT (Márcia Lia, Carlos Nascimento e Edio Lopes)
02. A segunda proposta foi apoiada pelo líder de governo João Farias (PRB) e pela base do governo na Câmara
01. Apresentaram proposta de criação de Conselho Gestor para gerir recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (Fundoara), com 3 integrantes da sociedade civil e 2 do Governo Municipal
02. Apresentaram a proposta de criação de comissão gestora do Fundoara com a responsabilidade de avaliação, seleção e fiscalização dos projetos apoiados, além de fixar o valor limite dos projetos selecionados. A Composição é de cinco integrantes, 3 do governo e 2 da sociedade civil.
01. O Conselho Municipal de Cultura analisa o balanço financeiro do Fundo de Cultura apresentado a cada seis meses pela Secretaria de Cultura, já as funções de definir segmentos culturais a serem contemplados pelo Fundo e formato da contrapartida social de projetos aprovados fica sob responsabilidade da Comissão que gere o Fundo.
02. O Conselho Municipal de Cultura analisa o balanço financeiro do Fundo de Cultura apresentado a cada seis meses pela Secretaria de Cultura, além desta função propõe que o Conselho defina os segmentos culturais a serem contemplados pelo Fundo e defina o formato da contrapartida social a ser realizada por projetos aprovados.
01. O Plano Municipal de Cultura serve como diretriz para a produção de políticas culturais no Fundo.
02. O Plano Municipal de Cultura serve como diretriz para a produção de políticas culturais no Fundo.
01. Propõem os seguintes segmentos a serem contemplados pelo Fundo: Artes visuais, artes cênicas, audiovisual, cultura popular, literatura, música, programas de rádio e de televisão com finalidade cultural e patrimônio cultural material e imaterial.
02. Propõem os seguintes segmentos a serem contemplados pelo Fundo: Artes visuais, dança, teatro, circo, audiovisual, cultura popular, literatura, música, programas de rádio e de televisão com finalidades cultural e patrimônio cultural material e imaterial.
01. Defendem que projetos contemplados pelo Fundo de Cultura possam receber financiamento parcial ou total prévio
02. O governo defendeu que projetos contemplados pelo Fundo de Cultura recebam apenas financiamento parcial prévio
01. Projetos aprovados devem prever contrapartida social
02. Projetos aprovados devem prever contrapartida social
Publicado no jornal Folha da Cidade – Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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