Foi aprovado ontem (25) na sessão legislativa da Câmara Municipal o projeto que cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara), com votação movimentada entre governo e oposição. o projeto foi aprovado após votação de seis emendas apresentadas. A sessão foi marcada por um plenário lotado por militantes da cultura araraquarense e rendeu debates acalorados entre parlamentares durante a sessão.
O Fundo Municipal de Cultura tem como função captar recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, oferecendo serviço de apoio orçamentário a projetos de natureza artístico-cultural.
O projeto foi aprovado por unanimidade, mas após a primeira votação se iniciou o processo de análise das seis emendas apresentadas, três delas tinham como proponente a bancada do partido dos trabalhadores e as três demais eram subscritas pelo líder de governo João Farias (PRB). O principal ponto de divergência dizia respeito à criação de comissão que irá gerir o Fundo Municipal de Cultura. O líder de governo defendeu uma comissão com maioria do Executivo entre seus componentes, já a oposição assumiu a posição de defender uma comissão com maioria de integrantes da sociedade civil.
Assim, a primeira emenda apresentada pela bancada petista ganhou maior importância na votação, pois apresentava a proposta de criação de Conselho Gestor com 3 integrantes da sociedade civil e 2 do Governo municipal, a emenda foi derrubada por 8 votos contrários, votaram a favor os três vereadores petistas e o vereador Lapena ( sem partido).
Assim, com as três emendas do líder de governo aprovadas com nove votos favoráveis e três contrários (bancada petista) ficou criada comissão junto a Secretária de Cultura composta por cinco membros, “um representante da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara, um representante da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), um representante da Secretaria Municipal da Fazenda e dois representantes do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara (CMCA), representantes da sociedade civil”.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Na segunda-feira (24) ocorreu reunião na Câmara Municipal para debater o assunto referente a criação do Fundo com a sociedade civil e lideranças institucionais. Mas, com a aprovação na sessão de ontem, na prática a única função que ficou designada ao Conselho Municipal de Cultura foi a de analisar as demonstrações semestrais de receita e despesa do Fundoara, como diz a lei que cria o Fundo no município.
Apesar de acalorado, o debate em torno da participação da sociedade civil na construção das decisões do Fundo de Cultura, tanto nas emendas apresentadas pela oposição quanto pelo governo baseavam sua defesa na criação de comissões que sozinhas definiam as principais políticas de aplicação referentes à política do Fundo.
A oposição ainda , apresentou um parágrafo em sua segunda emenda que buscava legislar sobre critérios de linguagens culturais a serem contempladas em projetos apresentados ao Fundo de Cultura, onde se dizia “ a critério do Conselho Municipal de Cultura poderão ser contemplados outros segmentos culturais”. A emenda foi rejeitada em votação por 7 votos contrários, 4 favoráveis (três dos vereadores petistas e o voto do vereador Paulo Maranata (PR)) e uma abstenção de Pastor Raimundo (PP).
No caso da oposição o Conselho Gestor que propuseram com maioria da sociedade civil iria gerir recursos financeiros relacionados ao Fundoara , e no do governo a comissão proposta com maioria do governo fica responsável pela seleção e fiscalização dos projetos a serem apoiados, bem como deverá fixar o limite por projeto a ser apoiado.
O fato é que como tanto a oposição quanto a situação apostaram na gestão do Fundo baseados em comissões com várias funções conjuntas, após o governo derrubar a primeira emenda petista que propunha a criação de comissão com maioria da sociedade civil, pouco restou a ser feito pelo debate da democracia participativa levantados por ambos os lados quando das discussões em plenário. Como nem governo e nem oposição apostaram em conceder atribuições ao Conselho de Cultura nas emendas ao projeto que cria o Fundoara, mas estreitaram se no debate sobre maiorias na comissão que gere o Fundo, após a votação da primeira emenda que tratava exatamente sobre este tema, terminou por se esvaziar o sentido democrático participativo tão citado nas discussões em plenário.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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