Receita alega que falta de funcionários vem ocasionando atrasos
Várias reclamações vêm ocorrendo por motivo do atraso na liberação de compras de carros para taxistas com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo taxistas a demora vem se acumulando por cerca de nove meses em alguns casos. Foi entrevistado sobre o assunto Renato Luis Cabrera, 51, que é diretor-presidente do Sindicato de Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Araraquara. O sindicato atua no setor desde sua fundação em 7 de agosto de 1962.
Sobre os atrasos Renato afirma “realizamos a denúncia no Ministério da Fazenda em dezembro do ano passado, agora estão averiguando o que apresentamos, estamos na expectativa da realização de uma audiência para resolvermos está questão”. O sindicato de condutores atende principalmente as cidades de Araraquara, Matão, Taquaritinga e Américo Brasiliense.
Procurada pela reportagem a Receita Federal de Araraquara, através da sua assessoria de imprensa, informou que conta somente com uma auditora fiscal capacitada para aprovar os pedidos de isenção apresentados. Hoje a Receita conta com um acúmulo de 150 protocolos. A unidade de Araraquara atende ainda as cidades de São Carlos Borborema, Matão e Ibitinga e demais municípios da região. Questionada sobre os atrasos, a Receita afirma que considera que o contribuinte tem razão, mas que com as condições de falta de funcionários atualmente estão tentado fazer o possível. A contratação de mais funcionários requer espera de liberação de concursos aprovados somente através de decisão da Receita Federal em Brasília
O processo de obtenção da isenção de IPI e IOF funciona da seguinte forma, o taxista deve reunir um conjunto de informações necessárias para a composição de um processo de pedido de isenção a Receita Federal. O processo é produzido pelo sindicato de condutores e a avaliação fica por conta de agentes fiscais da Receita.
O presidente do sindicato confirmou que os atrasos vem ocorrendo e acredita que a demora se deve ao fato de critérios internos criados por agentes de fiscalização que vêm dificultando a obtenção de autorização para a obtenção de automóveis com isenção de IPI e IOF. O diretor-presidente do Sindicato afirma ainda que cidades como Ribeirão Preto e Bauru apresentam tempo de aprovação de pedidos de isenção com demora de apenas 30 a 40 dias.
Segundo o sindicato o problema referente aos atrasos começaram por volta do ano de 2009, até então o tempo de espera também era de 30 a 40 dias em Araraquara. Renato destaca que o benefício de isenção concedido aos profissionais taxistas foi aprovado pelo governo federal até o ano de 2014, e que o sindicato de condutores vem apostando na intermediação junto as autoridades do setor para a solução do problema.
Renato afirma que o número de taxistas atuando em Araraquara é de 130 profissionais, com média de idade da frota de 2 anos. “Os taxistas estão conscientizados da importância de se oferecer um veículo com adequação e conforto aos passageiros”.
Publicado no jornal Folha da Cidade - Araraquara, São Paulo
Luís Michel Françoso
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